Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
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1086202-56.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1086202-56.2020.8.26.0100; Compra e Venda; Apelante:
João Paulo dos Reis Nery; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1087143-45.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Central Cível; 15ª Vara Cível; Habilitação; 1087143-45.2016.8.26.0100; Anônima; Apelante: Hércules Cestaro Costa (Justiça
Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Maria José de Souza Rodrigues (Justiça Gratuita);
Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Cindy Carolina Cerqueira Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Elaine Perpetua Cestaro Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo
Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Cleber Campos Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB:
307835/SP); Apelante: Marluze Cerqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante:
Angela Dedonio Adegas (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de Miguel dos
Santos Adegas (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Odete Coelho Moretti (Justiça
Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de José Moretti (Justiça Gratuita); Advogado:
Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: José Carlos Bernardo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo
(OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de Amélia Carboni Bernardo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB:
307835/SP); Apelante: Luiz Carlos Bernardo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante:
Cleide Maria Bernardo Reino (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Nicolas Gasparetti
Campos Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Matheus Gasparetti
Campos Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de Donizeti
Nicoletti (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de Vânia Lúcia Gasparetti
Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Luciano Carlos da Rocha (Justiça
Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Espólio de José Carlos da Rocha (Justiça Gratuita);
Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Jesus Rodrigues (Espólio); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB:
307835/SP); Apelante: Pedro Botelho Costa (Espólio); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: MARIA
DE LOURDES TROMBETA NICOLETTI (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Enzo
Gasparetti Campos Figueiredo (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelante: Kauê de Souza
Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP); Apelada: Telefonica Brasil S.a.; Advogado:
Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088057-17.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; J. B.
FRANCO DE GODOI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088057-17.2013.8.26.0100; Franquia;
Apelante: Akatus Meios de Pagamento S.A.; Advogado: Ricardo Marfori Sampaio (OAB: 222988/SP); Apelado: Luciano Thomaz
da Silva; Advogado: FRANCISCO PIRES BRAGA FILHO (OAB: 12505D/PE); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1088565-16.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; PAULO ALCIDES; Foro
Central Cível; 21ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1088565-16.2020.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos; Apte/
Apdo: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apte/Apdo: Unileverprev - Sociedade
de Previdência Privada; Advogado: Juliano Nicolau de Castro (OAB: 292121/SP); Advogado: Marco Antonio Bevilaqua (OAB:
139333/SP); Apdo/Apte: Marisa Ramires Borbolla (Herdeiro); Advogada: Renata Amaral Vassalo (OAB: 112256/SP); Apdo/Apte:
Rodrigo Ramires Borbolla (Herdeiro); Advogada: Renata Amaral Vassalo (OAB: 112256/SP); Apdo/Apte: Pedro Ramires Borbolla
(Herdeiro); Advogada: Renata Amaral Vassalo (OAB: 112256/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1089187-66.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO LOUREIRO;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089187-66.2018.8.26.0100; Espécies de Contratos; Apelante:
Frederico Augusto Reimão de Vasconcelos Maia (Espólio); Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Apelante: Frederico
Augusto Celullari de Vasconcelos Maia (Inventariante); Advogado: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP); Apelado: Comunidade
Religiosa João Xxiii; Advogado: Fernando Rudge Leite Neto (OAB: 84786/SP); Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior (OAB:
154733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1089637-09.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089637-09.2018.8.26.0100; Planos de saúde;
Apelante: Myrian de Castro; Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP); Advogado: Julio Cesar Moraes dos
Santos (OAB: 121277/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida
Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º