TJSP 20/05/2021 -Pág. 739 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3282
739
- Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme supra certificado, providencie(m) o(a)(s)
Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes autos digitais. No silêncio, serão os remetidos
ao Arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1000339-74.2019.8.26.0066 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria
Petrópolis S/A - Jair Antônio Barbosa - Nota de Cartório: Ciência dos oficios retro juntados salientando que há carta AR expedida
às fls. 255 ainda com os correios. - ADV: SEBASTIÃO LINO SIMÃO (OAB 66000/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (ARAÇATUBA) (OAB 99999/DP)
Processo 1000443-95.2021.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.P.S.F.
- Processo nº 2021/000080 Vistos. Concedo ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Cadastre-se. Ante o ingresso
espontâneo do requerido nos autos, DOU-O POR CITADO. Manifeste a autora em termos de prosseguimento, no tocante ao
cumprimento da liminar deferida. Barretos, terça-feira, 18 de maio de 2021 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV:
MARCELO APARECIDO RATEIRO (OAB 339731/SP), ISABELLE NARDUCHI DA SILVA (OAB 332635/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000602-09.2019.8.26.0066 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Gustavo Scaboro da Silva - Roberto Felix Nolasco - - Maria Aparecida Nolasco - - Leonildes Manhani - Vistos, Diante da
ampliação objetiva da lide realizada pelo autor na petição de fls. 128/129, concedo-lhe o prazo de 10 dias para a retificação do
valor da causa e o recolhimento das respectivas custas complementares, sob pena do indeferimento da ampliação. Intime-se.
Barretos, 17 de maio de 2021. - ADV: WELLINGTON DAHAS OLIVEIRA (OAB 228806/SP), LUCAS DEL BIANCO DE MENEZES
CARVALHO (OAB 336502/SP), MARCOS VINICIUS OLIVEIRA PEPINELI (OAB 333085/SP), THIAGO LIMA MARCELINO (OAB
343898/SP), JOAO BATISTA DE MENEZES CARVALHO (OAB 138030/SP)
Processo 1000683-84.2021.8.26.0066 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosangela Sueli
de Carvalho Feliciano - Diretor Regional de Saúde de Barretos Drs-v - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de
Cartório: “Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões. Após, serão os autos remetidos ao
Egrégio Tribunal de Justiça “ad quem”. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), HUGO VECHIATO BETONI (OAB
374112/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP)
Processo 1000714-07.2021.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Processo nº 2021/000119 Vistos. Denoto que o requerido não foi citado por ocasião
da busca e apreensão do bem (fl. 47). Desta forma, expeça-se mandado para citação do requerido, nos termos da decisão de
fls. 40/42. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Barretos, terça-feira, 18 de maio de 2021 Int. Carlos Fakiani
Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000979-09.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida de Oliveira
Stanger - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - À vista do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e em consequência, condeno a requerida a restituir à autora o montante
de R$ 220,64, de forma simples, devidamente corrigido pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, da data do
desembolso, e juros de 1% ao mês contados a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca, arcará cada parte com os
honorários da parte adversa, ora arbitrados em 10% do valor da causa, bem como arcará cada parte com metade das custas e
despesas processuais, observada a justiça gratuita concedida à autora. P.R.I.C. Barretos, 17 de maio de 2021. Carlos Fakiani
Macatti Juiz de Direito - ADV: BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1001197-37.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vilma Izidoro Marchi - Banco
BMG S.A. - Processo nº 2021/000217 Vistos. A fim de se comprovar a ocorrência da transferência de fls. 131, oficie-se à Caixa
Econômica Federal solicitando o extrato da conta bancária da autora, referente ao mês de agosto de 2020. As informações
deverão ser enviadas através do e-mail institucional barretos2cv@tjsp.jus.br. Servirá o presente, por cópia digitada, como Ofício,
que deverá ser instruído com cópia de fls. 131. A parte interessada deverá providenciar a impressão da presente decisão-ofício,
disponível no site esaj.tjsp.jus.br, encaminhando-a a seu destinatário, com comprovante nos autos. Barretos, terça-feira, 18 de
maio de 2021 Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: LUCAS HENRIQUE IZIDORO MARCHI (OAB 272696/SP),
JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP)
Processo 1001242-41.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nilse Helena Borges Duarte - Banco
Ficsa S/A - - Banco C6 S/A - Processo nº 2021/000230 Vistos. No tocante ao custeio da prova pericial, o inconformismo desafia
recurso próprio. Ante a informação da perita judicial de fls. 217, defiro a realização da perícia nos documentos digitalizados
autos, ficando a parte ré dispensada da apresentação do original. Isto posto, acolho em parte os embargos de declaração
interposto, somente para o fim de dispensar a apresentação do contrato original pelo requerido. Manifestem as partes sobre os
honorários periciais arbitrados às fls. 198, no prazo de 05 dias. Intime-se. Barretos, 18 de maio de 2021 Carlos Fakiani Macatti
Juiz(a) de Direito - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), HENRIQUE MENEZES CARNEIRO (OAB 394357/SP)
Processo 1001244-21.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Puricampo
Agropecuária Ltda. - Theophilo Duarte do Valle Junior - Processo nº 2015/000394 Vistos. Fls. 248: Defiro, requisitando-se “on
line” pelo Sistema Infojud, a(s) 03 última(s) declaração(ões) de Imposto de Renda. Caso a pesquisa resulte positiva, nos termos
do artigo 1.263, parágrafo único, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, fica, desde já, decretado o segredo de justiça
nos autos, a fim de ser preservado o sigilo das informações, providenciando a serventia o cadastro correspondente. Barretos,
18 de maio de 2021. Int. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: MARCIA PATRICIA DE SOUZA (OAB 199439/SP),
SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP), ALINE RAMERES PEREIRA (OAB
279487/SP)
Processo 1001263-17.2021.8.26.0066 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Luiz Augusto Ferreira Guimarães de Castro - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julgado da r. Sentença, conforme
supra certificado, providencie(m) o(a)(s) Exequente(s) a distribuição do Cumprimento de Sentença por dependência a estes
autos digitais. No silêncio, serão os remetidos ao Arquivo, até eventual provocação da parte interessada. - ADV: MARCEL
MARCOLINO ROSA (OAB 264549/SP)
Processo 1001569-54.2019.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Nota de Cartório: Ciência do desbloqueio retro efetivado pelo sistema Renajud - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002055-68.2021.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I.
- L.R.M.B. - Processo nº 2021/000409 Vistos. 1- Concedo ao requerido/reconvinte os beneficios da gratuidade da justiça.
Cadastre-se. 2- Rejeito a impugnação ao valor da causa, porquanto o valor atribuído pela parte autora corresponde ao saldo
devedor no momento do ajuizamento da ação, constituído pelas parcelas vencidas e vincendas. 3- Verifico que nos autos n°
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º