TJSP 01/06/2021 -Pág. 4142 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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prazo legal. Após, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, assim como a regularidade quanto ao recolhimento
do preparo, ressalvada eventual gratuidade processual, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), ELIS FERNANDA
VELASCO BENTO (OAB 380875/SP)
Processo 0011203-68.2019.8.26.0009 (processo principal 0014611-48.2011.8.26.0009) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Delfina Maria da Silva Campos - - Marcelo Aparecido Bueno Campos - Flamingo SPE
Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Concima Empreendimentos e Construção Ltda - Ciência sobre resposta de pesquisa
de bens, através do sistema ARISP a qual restou positiva, conforme certidão(ões) imobililária(as) retro, devendo a parte se
manifestar, em 10 dias, na forma do despacho pretérito que determinou a providência. - ADV: RAFAEL SANTOS GONÇALVES
(OAB 244544/SP), CHRISTIAN ROBERTO LEITE (OAB 252777/SP)
Processo 1000078-91.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elaine Ortiz Soares - Ana
Paula da Silva Alencar e outro - Vistos. Fls. 237/241: Expeça-se MLE, nos termos da decisão de fls. 215/219. No mais, em
relação a penhora dos vencimentos líquidos da parte executada, a jurisprudência do STJ restringe a possibilidade de penhora
de verba salarial a duas hipóteses: a) pagamento de verba alimentar; b) devidamente demonstrado que o executado aufere
renda superior a 50 salários mínimos mensais. Não se vislumbrando o presente caso nenhuma das hipóteses, indefiro a
penhora pleiteada. Manifeste-se a parte exequente, em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), CLAUDIO PEREIRA DE
MORAIS POUTILHO (OAB 208349/SP)
Processo 1000370-13.2015.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Valter Thomazette - Leonor Fernandes Tomazette - Espólio De Ruth Carnevalli Izzo (na pessoa de Florinda Palmira Izzo Romera) - - Espólio De
Antonio Izzo (na pessoa de Cedonia Izzo Alonso) - - Espólio De Celina Carloto Izzo(na pessoa de Cedonia Izzo Alonso) - Guiomar Camanho Izzo - - Elza Do Carmo Izzo - - Espólio de Yolanda Izzo De Souza - - Cedonia Izzo Alonso - - Florinda
Palmira Izzo Romera - - Ruth Izzo - - Vera Lucia Izzo - - Denyse Izzo Marcolino - - Deyse Izzo Apolaro e outros - Cedonia Izzo
Alonso - - Florinda Palmira Izzo Romera - Vistos. Diante do falecimento da corré incapaz YOLANDA, anote-se que o Ministério
Público não atuará mais no presente feito. Providencie a parte autora a indicação de endereços para citação dos sucessores
MARCOS ANTÔNIO e JOSÉ ALFREDO (fl. 523). Sem prejuízo, tendo em vista que a Defensoria Pública Estadual possui acesso
ao sistema CRCJUD (pesquisa de fl. 506), providencie-se a pesquisa de eventuais óbitos dos seis sucessores arrolados às
fls. 439/440, para correto exame da validade da citação editalícia. Prazo: 15 (quinze) dias, sob as penas do art. 485, §1º do
CPC. Intime-se (pessoalmente a Defensoria Pública Estadual. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), MARIA APARECIDA SIMOES (OAB 88851/SP), MARCO AURÉLIO SANCHES ACHAR (OAB 362309/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 33815/SP),
EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 154815/SP), SANDRA ANGÉLICA TEREZIN GIANFRÉ (OAB 160357/SP)
Processo 1000497-38.2021.8.26.0009 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Raimundo
Vieira Martins - Defiro a consulta de endereços em nome da parte ré, por meio do(s) sistema(s): Infojud, “on line”, em seu(s)
respectivo(s) site(s). Com o cumprimento da diligência, providencie a parte autora o necessário para fins de citação da parte ré.
Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de resolução, sem conhecimento de mérito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB
77460/SP)
Processo 1001367-83.2021.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Faina Arquitetura e Engenharia Ltda
- Ricardo Augusto Vicentini - Vistos. Fls. 92/93: Homologo o acordo a que chegaram as partes. Aguarde-se a comunicação do
integral cumprimento do acordo, ou eventual notícia acerca de seu descumprimento. Intime-se. - ADV: VANESSA PACHECO
FERREIRA (OAB 333691/SP), NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP)
Processo 1002577-43.2019.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Colina
Paulista S/A - Fulano de Tal - - Maria José da Silva Santos - - Maria Nazare de Souza Nunes - - Sandra Maria da Silva - - Cleide
Angela da Silva Moreira - - Celia Moraes dos Santos - - Alexandra da Silva Almeida - - Noelia Ferreira dos Santos - - Caroline
Moreira da Silva - - Renai Michel - - Paulo Henrique Ribeiro Moreira - - Maria de Fátima da Silva - - Cristina Aparecida Lima
- - Victor Antônio Freire Espíndola - - Eidi Roselandia de Barros Ferreira - - Cinthia Regina da Silva e outros - Fls. 535 e 536:
Providencie a parte autora nova juntada das petições, tendo em vista que estão numa resolução acima dos demais documentos
dos autos e não compatível ao sistema, no prazo legal. - ADV: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), RODRIGO
CARDOGNA (OAB 359583/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002577-43.2019.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Colina
Paulista S/A - Fulano de Tal - - Maria José da Silva Santos - - Maria Nazare de Souza Nunes - - Sandra Maria da Silva - - Cleide
Angela da Silva Moreira - - Celia Moraes dos Santos - - Alexandra da Silva Almeida - - Noelia Ferreira dos Santos - - Caroline
Moreira da Silva - - Renai Michel - - Paulo Henrique Ribeiro Moreira - - Maria de Fátima da Silva - - Cristina Aparecida Lima
- - Victor Antônio Freire Espíndola - - Eidi Roselandia de Barros Ferreira - - Cinthia Regina da Silva e outros - Ofícios e edital
expedido à disposição do interessado para retirada e encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: RODRIGO CARDOGNA
(OAB 359583/SP), FABIANA ALVES RODRIGUES (OAB 163009/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP), VALDO DE
OLIVEIRA FARIAS (OAB 335731/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1003691-85.2017.8.26.0009 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ivani Francisca da Cruz - - Izidoro
Francisco da Cruz - Ericson Silverio Ribeiro - - Hercules Gonçalves Ribeiro - Vegas Leiloes Ltda - Vistos. Fls. 327/328: Ciência
às partes. À vista do pedido de fls. 325/326, aguarde-se em arquivo por oportuna manifestação das partes. Intime-se. - ADV:
JOÃO PAULO CUBATELI ROTHENBERGER (OAB 267168/SP), MALDI MAURUTTO (OAB 48646/SP), CLAUDIO CESAR DE
PAULA (OAB 83915/SP)
Processo 1003914-96.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jeferson Manoel da Silva - Banco
Bradescard S/A - Vistos. Cadastre-se patrono. À réplica, no prazo legal. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CARDOSO DA SILVA
LEMOS (OAB 404303/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1003997-15.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tony
Cleriston da Silva - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não Padronizados - Manifeste-se
a parte autora em relação à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CHRISTIANO D.
PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA
(OAB 156463/SP)
Processo 1004965-45.2021.8.26.0009 - Monitória - Prestação de Serviços - Escola Agnus Dei Ltda - Artur Jose Ribas Dias
- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V e Enunciado nº 35 da ENFAM). No mais,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º