TJSP 02/06/2021 -Pág. 572 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3291
572
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000655-92.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR;
Foro de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000655-92.2020.8.26.0441; Indenização por Dano Material; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho (OAB: 228255/SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Preto (Espólio);
Advogado: Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP); Advogado: Artur de Padua Yoshida de Oliveira (OAB: 346255/SP);
Advogada: Thalita dos Reis Franco Ginoza (OAB: 392184/SP); Apelado: Zeneide Correa Preto (Inventariante); Advogado: Sergio
Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP); Advogado: Artur de Padua Yoshida de Oliveira (OAB: 346255/SP); Advogada: Thalita
dos Reis Franco Ginoza (OAB: 392184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000665-04.2018.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1000665-04.2018.8.26.0346; Ensino Fundamental e Médio;
Apelante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Apelado: Município de Martinópolis; Advogada:
Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000680-54.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000680-54.2021.8.26.0576; IPVA
- Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho
(OAB: 210204/SP) (Procurador); Apelada: Carmen Silvia Salvador Conceição; Advogado: Thiago Porceban (OAB: 367033/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000683-02.2019.8.26.0698; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Pirangi; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000683-02.2019.8.26.0698; Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Marcelo Florencio; Advogado: Leonel Augusto Gonçalves da Silva (OAB: 339092/SP); Soc. Advogados: Leonel
Augusto Gonçalves da Silva Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 26530/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000683-84.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO
DE ALMEIDA; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000683-84.2021.8.26.0066; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Apelada:
Rosangela Sueli de Carvalho Feliciano (Justiça Gratuita); Advogado: Caio Renan de Souza Godoy (OAB: 257599/SP);
Interessado: Diretor Regional de Saúde de Barretos – Drs-v; Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000688-82.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Cosmópolis; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000688-82.2020.8.26.0150; Fornecimento de insumos;
Apelante: Giulia Bosshard Pereti (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Roberto Cantador (OAB: 225325/SP); Apelado: Município
de Cosmópolis; Advogado: Gabriel Cavalcante Trentin (OAB: 433963/SP) (Procurador); Interessado: Secretário Municipal de
Saúde de Cosmópolis; Advogado: Fabio Antonio Soria da Silva Perugini (OAB: 348685/SP); Advogado: Gustavo Adolfo Andretto
da Silva (OAB: 196020/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000700-90.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1000700-90.2017.8.26.0477; Ato Lesivo ao
Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael
Cardoso Macedo; Advogada: Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB: 208715/SP); Advogado: Antonio Roberto Fernandes
(OAB: 210860/SP); Apelado: Genivaldo Ferreira de Macedo; Advogada: Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB: 208715/SP);
Advogado: Antonio Roberto Fernandes (OAB: 210860/SP); Apelado: Henrique Cardoso Macedo; Advogada: Vania Aparecida
Stocco Fernandes (OAB: 208715/SP); Advogado: Antonio Roberto Fernandes (OAB: 210860/SP); Apelada: Maria de Lourdes
Cardoso de Macedo; Advogada: Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB: 208715/SP); Advogado: Antonio Roberto Fernandes
(OAB: 210860/SP); Apelado: G.f. Macedo Ltda - Epp; Advogado: Antonio Roberto Fernandes (OAB: 210860/SP); Soc. Advogados:
Vania Aparecida Stocco Fernandes (OAB: 208715/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000701-06.2020.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º