TJSP 11/06/2021 -Pág. 2652 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3296
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MONTAGNER DE DIEGO (OAB 399984/SP)
Processo 1035877-26.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Raul Lopes Silva - Liliane Lopes Gomes - Mediplan Assistencial Ltda - Vistos. Nos termos da V. Decisão copiada às fls. 193/194, no prazo de 5 dias
a ré deverá comprovar nos autos o cumprimento da referida decisão. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, quais as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, bem como se há real interesse na designação de uma
audiência de tentativa de conciliação. Em caso de requerimento de prova oral, no mesmo prazo, a parte deverá esclarecer se
concorda com a realização da audiência na forma virtual, e deverá juntar o rol das testemunhas que deseja ouvir, qualificandoas, bem como indicando o endereço das mesmas, e-mail e telefone, que deverão ser qualificadas de forma completa para
viabilizar o cadastramento no sistema de automatização da Justiça-SAJ. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem
conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO ROZON (OAB 413984/SP), YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP)
Processo 1037175-53.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Colégio Renascer Ltda Me Fernanda Ferreira Diniz - - Fabio Thieme Espinola - Manifeste-se a parte requerente sobre as certidões negativas do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCIANA FERRAZ NACARATO (OAB 288329/SP)
Processo 1039641-88.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavia Adamowski de Oliveira Everaldo Vieira Azi - Lut Leilões - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP), FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
Processo 1040401-08.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Borges e Martins Serviços Ltda. - Me - - Noel Martins de Almeida - - Patrícia Regina Morales de Almeida - Hasta VIP Leilões
Judiciais - Considerando fls. 263 providencie a gestora de leilões nomeada o necessário ao cumprimento da r. Decisão de
fls. 258, no prazo legal. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB
138703/SP)
Processo 1047376-12.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A E.M.E. - - Ângelo Meneguesso Júnior - - C.A.C.M. - Vistos. Defiro a penhora dos veículos indicados às fls. 215/216, descritos às
fls. 105/110, em nome de Emsil Irapuru Ltda EPP. Por ora, fica nomeado(a) o(a) possuidor(a) como depositário(a). Depositada
a diligência do oficial de justiça, expeça-se mandado para que seja realizada: (a) penhora; (b) avaliação pelo oficial de justiça;
(c) sejam os executados intimados acerca da penhora e avaliação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou
arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência
da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Intime-se. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1049053-77.2017.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Alberto Carlos de Oliveira Cunha - - Milena Roberta dos
Santos - Renato Amary Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Alexandre Ferraz de Moraes - Fazenda Pública do Município
de Sorocaba - - Procuradoria Seccional da União Em Sorocaba/sp. - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sonia Cunto
Lopes - - Fernando Venancio Aires - - Fladimir Zacarias - - Priscila Cristiane Ferreira Venâncio Aires - Vistos. Tendo em vista
que a advogada do requerido está impossibilitada de comparecer a audiência (fls. 395/396), retire-se de pauta. Redesigno o
audiência de instrução para o dia 03 de agosto de 2021, às 14:00 horas, que será realizada, excepcionalmente, de forma virtual,
por videoconferência, pelo Microsoft Teams, e mantenho os demais termos das decisões de fls. 370/372 e 383/384. Expeça-se
o necessário. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: MIRIAM TOTTA (OAB 119466/SP), STELA MARIS POLLICE (OAB
189358/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), EZEQUIEL LEME DE BARROS (OAB 180684/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA TAYANO FANTON FURUKAWA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURICIO AJONAS DE NEGREIROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0390/2021
Processo 0001419-97.2020.8.26.0602 (processo principal 1008395-11.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Claro S/A - Diego Gomes da Conceição - EXEQUENTE: no prazo de 15
(quinze) dias, prossiga com a fase de cumprimento de sentença, nos termos da R. Sentença de fls. 15/17. - ADV: ALESSANDRO
CALDONAZO (OAB 373229/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP)
Processo 0002644-26.2018.8.26.0602 (processo principal 1021410-47.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Ciencia e Letras Ensino Ltda - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda - - Donizeti Emanuel
de Morais - Nelson Manoel de Oliveira - Expedido mandado de levantamento eletrônico, conforme informações prestadas pela
parte credora, encaminhado para assinatura, bem como para a instituição financeira indicada. - ADV: FLAVIO MALUF PONTES
(OAB 182911/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP)
Processo 0004226-27.2019.8.26.0602 (processo principal 1022208-13.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - JOÃO CARLOS CICONI JUNIOR - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - MENDES
ORTEGA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos. Diante da noticiada redução de servidores lotados na contadoria judicial,
indefiro a remessa dos autos à contadoria judicial. Informem as partes sobre o interesse em nomeação de perito contábil,
manifestando-se, porém, a possibilidade de composição, diante do valor que se afirma em excesso de execução (R$ 272,60).
Int. - ADV: ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP), VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 210344/SP), SELMA
MARIA CONSTANCIO (OAB 166116/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP), SILMARA REGINA
BATISTA (OAB 308421/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 0008100-83.2020.8.26.0602 (processo principal 4014200-30.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurélio de Souza - Sistema Facil Incorporadora Imobiliaria Sorocaba II SPE Ltda Vistos. Verifica-se que nos autos somente consta em aberto a taxa de mandato judicial de folhas 59/61. Diante do decidido pelo
Supremo Tribunal Federal, na ADI 5736, o juízo deixa de exigir o recolhimento da taxa de mandato judicial. Arquivem-se. Int.
- ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), MARCOS AURÉLIO DE SOUZA (OAB 156158/SP)
Processo 0008418-66.2020.8.26.0602 (processo principal 1023231-91.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Ronaldo Antonio de Carvalho - - Clovis Ramiro Tagliaferro - VINICIUS MANGABEIRA - Vistos. Diante da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º