TJSP 23/06/2021 -Pág. 1652 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3304
1652
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0001837-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1018742-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Lazara Candido da Silva - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da
obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP)
Processo 0002979-09.2019.8.26.0053 (processo principal 0617966-84.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Arlinda Pereira da Silva - - Augusta Gomes Pereira
Cordeiro - - Donatilha da Silva Rocha - - Janete Silva Lima Martins - - Maria da Conceição Pereira - - Maria Helena Archanjo
- - Natalina Pereira da Silva - - Noeli Rosa Siqueira - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Iprem e outro - Vistos.
Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos
do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB
110856/SP)
Processo 0003997-31.2020.8.26.0053 (processo principal 1014901-24.2016.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Tony Max Guimarães - Vistos. Fls. 110: Primeiramente providencie a exequente planilha
atualizada do débito remanescente para fins de inclusão do nome do executado no cadastro do Serasajud, no prazo de 10 (dez)
dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: AURÊA VIEIRA DA SILVA (OAB 426265/SP), AILTON JOSE DA SILVA (OAB 228965/
SP)
Processo 0004352-80.2016.8.26.0053 (processo principal 0043963-16.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Simara Monteiro Sicchierolli - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do
depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de
levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de
MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando
cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguardese provocação no arquivo. Int - ADV: LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO (OAB 179601/SP), CRISTIANA MARISA THOZZI SASAKI
(OAB 138189/SP)
Processo 0004925-21.2016.8.26.0053/46 - Precatório - Gratificações de Atividade - Aristheu Arantes Ferraz - Vistos. O
mesmo valor já fora solicitado pela mesma parte no incidente nº 0004925-21.2016.8.26.0053/02, já tendo sido processado pelo
DEPRE. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP),
WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0005268-41.2021.8.26.0053/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cristina Damaa Fava de Moraes - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0005268-41.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Rita de Cassia Siqueira da Silva
- Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0006402-40.2020.8.26.0053 (processo principal 1003085-51.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Dê-se ciência à parte
autora do depósito efetuado pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, referente a diferença do imposto de renda retido
no pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantamento dos valores depositados, a parte credoradeve proceder ao
preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereçoeletrônicohttp://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos
Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A parte interessada deverá se manifestar acerca
da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: RODRIGO GONZALEZ (OAB
158817/SP), IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP)
Processo 0007029-15.2018.8.26.0053 (processo principal 0101561-64.2007.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Maria
Eduarda Martins da Silva - Vistos. Fls. 208/209: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Deferido efeito suspensivo
ao recurso, aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: AMANDA PRETZEL CLARO (OAB 345927/SP), IGOR LEONARDO
OLIVEIRA DE SOUSA (OAB 439833/SP)
Processo 0007906-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1024415-41.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Dirce Dias Moroubo - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do
cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito.
Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP),
LAUDELINO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Processo 0008308-65.2020.8.26.0053 (processo principal 1043590-89.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Guiomar de Vasconcelos Esperancim - Vistos. Dê-se ciência à parte autora do depósito efetuado pela
Fazenda Pública do Estado de São Paulo , referente ao pagamento do OPV. Para expedição da guia de levantamento dos valores
depositados, a parte credoradeve proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereçoeletrônicohttp://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais - Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia aos autos. A
parte interessada deverá se manifestar acerca da satisfação do crédito. Prazo 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no
arquivo. Int - ADV: ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 154168/SP)
Processo 0009972-34.2020.8.26.0053 (processo principal 1025636-59.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ilda Paulino Di Muzio - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da
obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DANIELLE ARAUJO DE SOUZA (OAB 344736/SP), LUCAS MALACHIAS
ANSELMO (OAB 359753/SP), VANESSA NERY AGUIAR (OAB 298177/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP)
Processo 0010088-74.2019.8.26.0053 (processo principal 0023276-52.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clarina Blufato de Campos - - Ermelinda Madureira Iorio - - Germano
Cirillo de Almeida - - Hermenegildo Nunes Vasco - - Jorge Antonio Germano Netto - - Maria Apparecida Dias Corrêa - - Maria de
Lourdes Rocha Garcia - Vistos. Ciência ao(s) autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o
que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FERNANDA EUGENIA FERREIRA DIAS (OAB 245296/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º