TJSP 06/07/2021 -Pág. 3381 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
3381
87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/
SP)
Processo 1006166-96.2013.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Empréstimo consignado - B. - E.C. - Vistos.
Providencie a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a juntada aos autos de extratos bancários que comprovem
que o valor bloqueado é proveniente de salário/aposentadoria. No mais, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, indicando os meios necessários para satisfação do seu crédito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), ADRIANO DAMIÃO DA SILVA
(OAB 213842/SP)
Processo 1007884-60.2015.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sueli da Silva - Rosenilda
Severina dos Santos - THALITA ALBINO TABOADA - Vistos. Considerando o valor atualizado apresentado pela credora (fl.
321/322) e a proposta da devedora (fl. 326/330), manifeste-se a exequente quanto a sua concordância. Defiro o levantamento
do valor depositado (fl. 331), vez que incontroverso, devendo a credora apresentar o formulário para levantamento eletrônico.
Intime-se. - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), ELLEN DE PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP),
THALITA ALBINO TABOADA (OAB 285308/SP)
Processo 1008438-53.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Izabel Gomes Thomazini
- Jefferson Tadeu Thomazini - VISTOS. Intime-se o Ministério Público com urgência, tendo em vista a data da audiência. INT. ADV: SILVANIA CAMPOS DI LATELLA (OAB 36982/MG), FABIANE FERNANDEZ DIAZ (OAB 296275/SP), MARIA DIACUI DA
SILVA VIANNA DE ALMEIDA (OAB 41305/MG)
Processo 1008788-41.2019.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Residencial Torres
do Taboão - Marli Santina Pereira - Vistos. Considerando a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se a decisão final para
expedição do mandado de levantamento e concessão da justiça gratuita para esta Instância, se o caso. No mais, manifeste-se
o credor, conforme item 02 de fl. 73. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), THAIS JUREMA SILVA
(OAB 170220/SP)
Processo 1033087-03.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0010010-80.2011.8.26.0176 - 1ª VARA JUDICIAL)
- Francisco Felipe da Silva Lima - - Ivania Maria da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU e outro - Vistos. Expeça-se
mandado para intimação da testemunha Rebeca Maria Filgueiras Moura Sampaio da audiência designada à fl. 413, devendo o(a)
Oficial(a) de Justiça na oportunidade solicitar a testemunha que informe um endereço de e-mail para envio do link da audiência.
Intimem-se. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 91295/SP), ANA PAULA CORRÊA BACH (OAB 153644/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL RAUCH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2021
Processo 0000453-79.2021.8.26.0609 (processo principal 0013355-50.2010.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Alpe Engenharia e Construcao Ltda - Evolucao Comercio e Locacao de
Equipamentos para Construcao Civil Ltda - - Aliomar Araújo de Oliveira - - Miriam Santana Araújo - Vistos. Pedido de fl. 35/37:
indefiro. Ainda não se esgotaram todos os meios para a localização dos requeridos, devendo o requerente providenciar as
pesquisas de endereços, cuja diligência se faz necessária, sob pena de nulidade processual. Importante destacar, ainda, que
não há informações nos autos de quais pesquisas foram realizadas no processos informados, bem como o período destas
pesquisas. Intime-se. - ADV: ADRIANO SAMPAIO BASSO (OAB 449522/SP), JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA
(OAB 160429/SP)
Processo 0000649-54.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1004944-59.2014.8.26.0609) (processo principal 100494459.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - F.V.M. - F.S. - - R.P.R. - M.A.F.S. - - E.F.C.O.M. - Vistos. P.
289: manifestem-se os executados. Intime-se. - ADV: RAQUEL MOREIRA GRANZOTTE (OAB 217259/SP), REGIANE DA SILVA
ALMEIDA (OAB 417408/SP), DILVANIA DE ASSIS MELLO (OAB 93418/SP)
Processo 0002329-40.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1003046-40.2016.8.26.0609) (processo principal 100304640.2016.8.26.0609) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - Fiação Fides Ltda. - Livraria
Evangelica Viver Em Jesus Cristo Ltda. - M.E. - - Fernanda das Neves Vettilo - Vistos. Tendo em vista que a requerida já foi
devidamente citada à fl. 27, certifique a z. Serventia o decurso do prazo para a requerida se manifestar nos autos, atentando-se
para o decisório de fl. 45. Importante destacar que, como a requerida foi devidamente citada e não têm advogado constituído
no autos, cabível a aplicação analógica, na hipótese, do art. 346, caput, do CPC, que assim aduz: Os prazos contra o revel que
não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. Com o decurso do prazo, tornem
os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI
JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 0003132-52.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1008342-38.2019.8.26.0609) (processo principal 100834238.2019.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Layde Dayana Barbosa da Silva - Diretor
Presidente do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC
- Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença na forma do artigo 523 do CPC/2015. Nos termos do artigo 513 do CPC, intimese o(a)(s) executado(a)(s) por seu(sua)(s) Patrono(a)(s) constituído(a)(s) nos autos na fase de conhecimento, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos
próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a)(s) credor(a)(es), poderá a
parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar
o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.
Como medidas que dependem do Poder Judiciário e, com a oferta dos cálculos, desde logo defiro o bloqueio pelo SISBAJUD,
por uma única vez e pesquisa no sistema INFOJUD para obtenção da última declaração do(a)(s) devedor(a)(es) e RENAJUD
para localização de bem(ns) móvel(eis). Se positivas as respostas, proceda-se a penhora, intimando-se o devedor, a seguir,
por seu advogado ou por carta (às expensas da parte exequente). Restando negativas as diligências, ficam deferidas também,
desde que requerido, a pesquisa de bem imóvel via sistema ARISP, devendo o exequente buscar as informações diretamente no
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