TJSP 06/07/2021 -Pág. 812 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
812
(OAB 71602/SP)
Processo 1002753-68.2020.8.26.0047/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arthur Sergio Netto
Gonzalez Martins - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002753-68.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Na hipótese de eventual irregularidade, deverá a parte exequente ser
intimada, por ato ordinatório, para manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002753-68.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002836-84.2020.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Maria de Moura Lucas da Silva - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados
pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Na hipótese de eventual irregularidade, deverá a parte exequente ser intimada, por
ato ordinatório, para manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MANUEL
DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002836-84.2020.8.26.0047/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Maria de Moura Lucas da Silva - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE
RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002836-84.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Na hipótese de eventual irregularidade, deverá a parte exequente ser
intimada, por ato ordinatório, para manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002836-84.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentneça. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002969-29.2020.8.26.0047/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Aparecida Picoli do
Nascimento - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados cadastrados pelo(a) advogado(a)
no presente incidente. Na hipótese de eventual irregularidade, deverá a parte exequente ser intimada, por ato ordinatório, para
manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO
(OAB 71602/SP)
Processo 1002969-29.2020.8.26.0047/01 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Celia Aparecida Picoli do
Nascimento - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002969-29.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Providencie a z. Serventia Judicial certidão de regularidade dos dados
cadastrados pelo(a) advogado(a) no presente incidente. Na hipótese de eventual irregularidade, deverá a parte exequente ser
intimada, por ato ordinatório, para manifestar sua concordância quanto à retificação dos dados, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1002969-29.2020.8.26.0047/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sociedade de Advogados Gabriel Ribeiro - Vistos. Certidão retro: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV:
MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Processo 1003388-20.2018.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - David da Silva - Prefeitura
Municipal de Assis - Vistos. Providencie a z. Serventia o encaminhamento dos documentos apresentados nas fls. 114/156 ao
IMESC, conforme requerido pelo ofício de fl. 109. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 dias a vinda do laudo pericial. Intimese. - ADV: JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP),
MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/SP), LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI (OAB 155585/SP)
Processo 1003586-52.2021.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Aparecida Correa Pedroso
- Vistos. Mantenho a decisão de fls. 40 por seus próprios fundamentos. Cite-se o requerido David e aguarde-se a apresentação
de contestação das partes. Int. - ADV: ERNESTO BENEDITO NOBILE (OAB 64625/SP)
Processo 1004540-74.2016.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nilton Sebastião
Fernandes Duarte - - Severino Jose da Silva - - Uraci Ferreira - - Waldir Campos da Cruz - - Carlos Roberto Ajala - - Ademir
Marcelo Pereira - - Jose Andre dos Santos - - João Batista Paraíba Serezani - - Abner Marques Neto - Prefeitura Municipal de
Assis - Vistos. Trata-se de pedido sobrevindo aos autos no qual o co-executado José André dos Santos vem a Juízo e requer
seja liberado o valor que fora bloqueado em razão de determinação de penhora on line fls. 325/326, pelo sistema SisbaJud.
Faz menção de que o quantum bloqueado se refere à crédito de conta salário, o qual tem como origem sua aposentadoria e
complementação. Pleiteia então, que em razão da peculiaridade do referido crédito bloqueado, seja declarado impenhorável e,
em consequência, determinado o desbloqueio do valor. Juntou documentos fls. 396/398. Instado a manifestar-se, o exequente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º