TJSP 12/07/2021 -Pág. 1696 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1696
329137/SP)
Processo 0003718-11.2021.8.26.0344 (processo principal 1009253-35.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Liminar - Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento
lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se o DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal
eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos.
Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004032-54.2021.8.26.0344 (processo principal 1011898-33.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0004138-16.2021.8.26.0344 (processo principal 1012227-45.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Carlos Roberto Gonçalves - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença da fase de conhecimento. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0005337-10.2020.8.26.0344 (processo principal 1014347-37.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Alisson Júnior Fortunato Valério - J. Shayeb & Cia Ltda - Vistos. Manifeste-se o
requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 172/175. Após, tornem os autos conclusos novamente. Intime-se.
- ADV: MARIA JOSE ROSSI RAYS (OAB 236433/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 0005672-63.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Heitor Marques da Silva
- Vistos. Diante da certidão de fls. 33, aguarde-se o deslinde da habilitação de herdeiros nos autos principais. Intime-se. - ADV:
RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0009072-51.2020.8.26.0344 (processo principal 1009802-50.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Akemi Fuonke Ferreira - - Maria Aparecida Cavalcante dos Santos - Maria Aparecida de Oliveira Lima - - Marino da Silva Camargo - - Virginia Sara Lopes Ruiz Kohle - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615
no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo,
nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação
à execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos próprios autos. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP)
Processo 0012447-31.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Thiago
Panssonato da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 28/30 e a petição de fls.
33, defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifiquese nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa
do presente incidente. Intime-se. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 0016403-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1010836-26.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Industria de Alimentos 5 Estrelas Eireli - Defiro o pedido de fls 25/28, determinando o bloqueio do
valor de R$ 1.110,38, atualizado até 31/01/2021, conforme cálculo apresentado nas fls 28, por meio do sistema SISBAJUD;
Em caso positivo, manifeste-se o executado, em cinco dias, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Anoto que, no silêncio, a
indisponibilidade será convertida em penhora, conforme §5º do artigo supracitado. Se a resposta vier negativa ou com valor
irrisório, proceda-se o imediato desbloqueio, dando-se vista dos autos ao exequente. Juntem-se aos autos as cópias para a
efetiva comprovação e efeito legal. Int. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0016403-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1010836-26.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Contratos Administrativos - Industria de Alimentos 5 Estrelas Eireli - Fls, 31/31: manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/05 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Aristeu Teixeira - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/32 e a petição de fls. 35/37, defiro o
levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos
do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/09 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Celso José Pereira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 26/31 e a petição de fls. 34/36,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/17 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Jair Jayme Rubira - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 26/31 e a petição de fls. 34/36,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/18 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Aparecido Ceron - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 26/31 e a petição de fls. 34/36,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/19 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Pedro da Silva - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 26/31 e a petição de fls. 34/36,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/20 - Precatório - Gratificações e Adicionais - José Vital Martins - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO, SUCESSORA DA SUDELPA - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 25/30 e a petição de fls. 33/35,
defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se
nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do
presente incidente. Intime-se. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018459-61.2018.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cícero
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