TJSP 05/08/2021 -Pág. 2832 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
2832
Processo 1002101-27.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.C. - G.J.C. - Fls. 286: ficam as partes intimadas.
- ADV: MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB 435537/SP), MARIA CRISTINA CRUZELHES (OAB 93531/SP)
Processo 1002204-34.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.M. - G.V. Manifeste(m)-se as partes, em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. - ADV: ALTAIR SANTIAGO (OAB 347621/
SP), CRISTINA ZANONE (OAB 259688/SP)
Processo 1002257-49.2019.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eric Rasmussen - - Rosana
Ponomavenco - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: ADEMILSON
CARLOS FERREIRA (OAB 359776/SP)
Processo 1002287-16.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.S. - - A.O.F. - Recolha o interessado
taxa para informações pelo sistema Infojud/Bacenjud/Renajud/Serasajud/SIEL/COMGAS, no valor de R$ 16,00, em guia FEDTJ,
código 434-1, de acordo com o Prov. CSM-1826/2010. Nada Mais. - ADV: JOAO JOSE DE MORAES (OAB 279298/SP), RAQUEL
PEREIRA DA SILVA CARDOZO (OAB 323747/SP)
Processo 1002551-67.2020.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.P. - J.P. - Vistos. Conheço da
transação para parcelamento dos honorários sucumbenciais como requerimento para início da fase cumprimento de sentença
e, sob tais circunstâncias, homologo o acordo celebrado entre as partes (folha 109), para que produza seus jurídicos efeitos,
permanecendo suspenso o processo até o efetivo cumprimento, em fila própria. Com o decurso do prazo, digam as partes se
integralmente cumprida a avença em 15 dias. O silêncio importará na extinção do feito. Em caso de inadimplemento, caberá à
exequente requerer a instauração de incidente próprio, para prosseguimento da execução em apartado, nos termos do artigo
917 das NSCGJ. Sem prejuízo, expeça-se ofício para desconto dos alimentos fixados em sentença, como requerido às folhas
107/108. Intimem-se. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), VITOR DUARTE GONZAGA (OAB 424727/SP)
Processo 1002949-48.2019.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.C.N. - M.N. - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre
o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: RAMON DE QUEIROZ GIUDICE (OAB 407408/SP), ITALO
RAMOS BORGES (OAB 420598/SP), LETÍCIA MONTREZOL SCHULZE (OAB 204525/SP)
Processo 1003069-23.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.A.S.F. - L.G.F. - Manifeste-se
o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: MAYARA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB
435537/SP), SANDRA APARECIDA DUARTE GOMES (OAB 364604/SP)
Processo 1003639-43.2020.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P.C. - D.A.P.P. - Vistos. Ante o tempo decorrido,
reitere-se o ofício de fls. 82. - ADV: MARIA IMACULADA ARANTES REZENDE (OAB 104855/MG), VILMA SALES DE SOUSA
SILVA (OAB 264650/SP)
Processo 1004123-24.2021.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - Vistos. Emende o autor a inicial, no prazo
de 15 dias, para que seja corrigido o valor da causa, considerando o valor total dos bens a partilhar. Note-se que nos inventários,
arrolamentos e nas causas de separação judicial e de divórcio e outras, em que haja partilha de bens ou direitos, cujo o monte
mor seja de R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00, deverá ser recolhido o valor equivalente a 100 UFESPs - ADV: GEAN MÁRCIO
ALVES SALESSE (OAB 403698/SP)
Processo 1004143-15.2021.8.26.0152 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Julião
de Souza - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCOS
ANTONIO ANANIAS THOMAZ (OAB 82902/SP)
Processo 1004297-38.2018.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.B. - M.A.O. Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: RODRIGO MANOEL
FERNANDES RODRIGUES (OAB 211899/SP), ERIKA KAWASSAKI RODRIGUES (OAB 246092/SP), RENO VINICIUS
NASCIMENTO (OAB 313137/SP)
Processo 1004362-04.2016.8.26.0152 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.N.S. - - C.N.S.
- Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: VIVIANE RAMOS DE
SIQUEIRA (OAB 309256/SP)
Processo 1004537-22.2021.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - D.A.O. - Manifeste(m)-se a(s) partes
sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: ANA BEATRIZ CANDIDO DE CASTRO (OAB 233294/
SP), JAQUELINE ALVES RIBEIRO (OAB 388859/SP)
Processo 1005045-65.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.M. - Manifeste-se o autor em réplica
à contestação apresentada, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: DANIEL DE SOUZA DIAS (OAB 385147/SP)
Processo 1005139-13.2021.8.26.0152 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.G.M.M.C. - Fica a autora intimada acerca
da expedição da carta rogatória, disponível para impressão após assinatura digital. Deverá ainda instruí-la com as cópias
necessárias e cuidar de tomar as demais providências , com seu encaminhamento, bem como comprovar sua distribuição nos
presentes autos. - ADV: JULIANA SAYURE ZYAHANA OLIVEIRA (OAB 405423/SP)
Processo 1005481-97.2016.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.L.A. - A.A.D.S. Fls. 274/277: manifeste-se a exequente. Prazo legal. - ADV: MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP), ELISANGELA SILVIA
SANTOS (OAB 370908/SP)
Processo 1005876-50.2020.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N.R.S. - E.S.S. - Manifeste(m)-se
a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: TATIANA CINARA DAS CHAGAS PRADO
(OAB 393122/SP), JULIANA DA SILVA SANTANA DOS SANTOS (OAB 415589/SP)
Processo 1005974-98.2021.8.26.0152 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Paulo Hitoshi
Kobayashi Mendes Miyabe - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), em 15 dias, sobre o(s) oficio(s) / documento(s) juntados. ADV: FRANCIELE FERNANDA GOES (OAB 364713/SP)
Processo 1006025-51.2017.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.L.M.F. - G.S.F. - Manifeste-se o autor em
15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Nada Mais. - ADV: ROSANGELA APARECIDA MESQUITA (OAB 232692/SP),
ADEMIR PEREIRA (OAB 154117/SP)
Processo 1006236-48.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1000457-54.2017.8.26.0152) - Procedimento Comum Cível Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - M.A.B. - Manifeste(m)-se a(s) partes sobre o(s) documento(s)/petição
juntado(s) retro. Prazo: 15 dias. - ADV: MARTIN AUGUSTO CARONE DOS SANTOS (OAB 190126/SP)
Processo 1006301-48.2018.8.26.0152 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espolio de
Roque Jose Pedroso e Outro - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento em 15 dias. - ADV: OZIAR DE SOUZA (OAB
137432/SP)
Processo 1006515-34.2021.8.26.0152 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L.A.F. - - A.O.F. - Ante o exposto, decreto o
divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo (art 731 CPC)e, em consequência, julgo
extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. Em razão do divorcio, passará a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º