TJSP 11/08/2021 -Pág. 641 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104237488.2019.8.26.0053; Utilização de bens públicos; Apte/Apdo: JSL S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP);
Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Apte/Apdo: Savio Roberto Prudente da Silva; Def. Público: Marcelo
Cavalcanti Albuquerque (OAB: 999999/DP); Apte/Apdo: Andre Cubas de Siqueira; Advogado: Antonio José Ferreira Junior (OAB:
316601/SP); Apdo/Apte: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet; Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264/SP);
Advogada: Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042610-86.2020.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042610-86.2020.8.26.0576; Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Francisca Cariaga Silva; Advogado: Neimar Leonardo dos Santos (OAB: 160715/SP); Apelado:
Município de São José do Rio Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Advogado: Roger de Marqui
Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043003-38.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 104300338.2014.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada:
Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
(Procurador); Apelada: Maria Fernanda dos Santos; Advogado: Roberto Ruggiero Junior (OAB: 138729/SP); Advogado: Marcello
Pereira Araujo (OAB: 109658/SP); Apelado: Marcello de Jesus Santos; Advogado: Roberto Ruggiero Junior (OAB: 138729/SP);
Advogado: Marcello Pereira Araujo (OAB: 109658/SP); Apelado: Simone Paradella Bravim Santos; Advogado: Roberto Ruggiero
Junior (OAB: 138729/SP); Advogado: Marcello Pereira Araujo (OAB: 109658/SP); Apelado: Marcia Maria dos Santos Cavalcanti;
Advogado: Roberto Ruggiero Junior (OAB: 138729/SP); Advogado: Marcello Pereira Araujo (OAB: 109658/SP); Apelado:
Agnaldo Aparecido Bezerra Cavalcanti; Advogado: Roberto Ruggiero Junior (OAB: 138729/SP); Advogado: Marcello Pereira
Araujo (OAB: 109658/SP); Apelado: Rogério Kiyoshi de Almeida Santos; Advogado: Renato Canha Constantino (OAB: 154374/
SP); Apelada: Marcia da Conceição Pereira Afonso; Advogado: Renato Canha Constantino (OAB: 154374/SP); Apelada: Hanae
de Almeida Santos; Apelado: Celestino de Jesus Santos; Apelado: Jaiuson de Almeida Santos; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043197-62.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Reintegração / Manutenção de Posse;
1043197-62.2019.8.26.0053; Bens Públicos; Apelante: Maura Aparecida Ferreira; Advogado: Gustavo Augusto Aparecido
dos Santos Capelo (OAB: 394859/SP); Apelante: Michelle Pinheiros Domingos; Advogado: Gustavo Augusto Aparecido dos
Santos Capelo (OAB: 394859/SP); Apelante: Celio Matias Leão; Advogado: Gustavo Augusto Aparecido dos Santos Capelo
(OAB: 394859/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogada: Ana Maria Mendes Caspirro (OAB: 314124/SP); Advogada:
Beatriz D´abreu Gama (OAB: 119579/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043790-67.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043790-67.2014.8.26.0053;
Ordenação da Cidade / Plano Diretor; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina
(OAB: 223721/SP) (Procurador); Apelado: Nucleo Educacional São Paulo do Belém Ltda; Advogada: Vania Isabel Aurelli (OAB:
150086/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1043990-75.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO
FILHO; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043990-75.2020.8.26.0114; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Zilmara Oliveira Mendonça (Justiça Gratuita); Advogada: Márcia Alves de Borja (OAB: 176765/SP);
Apelado: Município de Campinas; Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043993-53.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104399353.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Patrik Ernande de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado:
Fabio Henrique Pereira de Araujo (OAB: 291960/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogado: Caio Brandão Gaia (OAB: 430441/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044741-22.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º