TJSP 23/08/2021 -Pág. 1087 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
1087
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009386-95.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009387-80.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009393-87.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009394-72.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009402-49.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009406-86.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), JOSE
FERNANDO VIALLE (OAB 5965/PR)
Processo 1009445-88.2018.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação
Katatau Ltda - Vistos. Homologo para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 251/254. Ante a
ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, valendo a presente como certidão. Defiro a expedição
do MLE em favor do credor. Para tanto, providencie o interessado o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário
de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017. Informe o credor, até o dia 20/10/2021, se
o acordo foi integralmente cumprido, consignando-se que, no silêncio, será entendida como quitada a obrigação. Confirmado
o cumprimento do acordo, ou decorrido o prazo supra, o que será tido como presunção de satisfação, deverão os executados
efetuar o pagamento das custas relativas à satisfação da execução, no valor de R$ 145,45, comprovando-se nos autos, sob pena
de inscrição da dívida. Constou expressamente do acordo a obrigação pelo pagamento das custas de satisfação e, considerando
que o executado deve acompanhar minimamente o processo até a prolação da sentença homologatória. Comunicado o
cumprimento da obrigação e não havendo comprovação do pagamento, no prazo de 15 dias, expeça-se certidão para inscrição
na dívida ativa, consignando a intimação na data da presente sentença. Comunicado o cumprimento, ficará levantada a penhora
que recaiu sobre o veículo, devendo a Serventia proceder o desbloqueio via sistema Renajud. Oportunamente, comprovado o
recolhimento das custas, anote-se a extinção do feito, nos termos do art. 924 inciso II do Código de Processo Civil, e remeta-se
ao arquivo definitivo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA (OAB 198410/
SP)
Processo 1009559-22.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009563-59.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009568-81.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1009569-66.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009570-51.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1009574-88.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ)
Processo 1009575-73.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1009579-13.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Fica a parte autora intimada a se
manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º