TJSP 25/08/2021 -Pág. 1998 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3348
1998
que entendam pertinentes ao julgamento da lide, nos termos do preconizado nos arts. 6º e 10º do Novo Código de Processo
Civil, sendo que em relação à matéria fática deverão indicar aquelas que consideram incontroversas, e ainda as que entendam
já demonstrada nos autos, apontando os documentos que as embasam. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAOLO
ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP)
Processo 1017284-66.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Associação dos Joalheiros e Relojoeiros
do Noroeste Paulista AJORESP - Technos da Amazonia Industrial e Comercio S/A - À vista da apelação interposta pelo(a)
requerido(a),fica o(a)autor(a) intimado(a) às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ISABELA MOREIRA DERZI (OAB 162797/RJ),
RICARDO GARCÊS LESSA (OAB 218872/RJ), ELIMAR DAMIN CAVALETTO (OAB 150127/SP), ROBSON DA SILVA NEVES
(OAB 100377/RJ)
Processo 1020309-14.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gleide
Elias Gomes Santos - R.P. Empreendimentos Imobiliários Ltda. - À vista da apelação interposta pelo(a) autor (a), fica o(a)
requerido(a) intimado(a) às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP),
REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1023464-25.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia Pedroso de
Oliveira Brentan - Condominio Residencial Jardins de Barcelona - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC,
acolho a preliminar de ilegitimidade de parte da autora para JULGAR EXTINTA a presente ação ajuizada por MÁRCIA PEDROSO
DE OLIVEIRA BRENTAN contra CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDINS DE BARCELONA, sem apreciação do mérito. Por
consequência, indefiro o pedido de tutela de urgência. Pela sucumbência, condeno a autora no pagamento das despesas do
processo, bem como a pagar ao advogado do réu verba honorária que arbitro em R$800,00, corrigidos desta data, com juros
legais de mora a contar do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §16), levando em conta que se trata de ação de pequeno valor, o
grau de zelo do advogado do réu, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado e o tempo exigido para o seu serviço
(CPC, art. 85, §§ 2º e 8º). Para a correção monetária, serão aplicados os índices da tabela do E. TJSP, para correção de débitos
judiciais, publicada mensalmente no DJe. - ADV: JOSÉ TITO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 305044/SP), ISMAR JOSÉ ANTONIO
JUNIOR (OAB 228625/SP)
Processo 1050826-36.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Marcos Brugger
- HB SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a ré ao pagamento
ao autor daquantia de R$ 15.000,00, a título de indenização por dano moral, corrigidos monetariamente pela tabela do TJSP,
a contar de sua fixação em sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da
cirurgia (Súmula 54 do C. STJ). Por força da sucumbência, condeno ainda a ré, majoritariamente vencida, ao pagamento das
custas e despesas do processo, bem como de honorários ao patrono do autor, aos quais arbitro, à vista do trabalho realizado,
valor e complexidade da causa, em R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme art. 85, do Código de Processo Civil/2015. P.I.C ADV: ANA PAULA FRANCO CHIQUINELI (OAB 390098/SP), SINDY ORNELAS DO PRADO (OAB 440601/SP), MARISTELA
PAGANI (OAB 103108/SP)
Processo 1053644-92.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de
Autos e Residência S.a - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - À vista da apelação interposta pelo(a) autor (a), fica o(a)
requerido(a) intimado(a) às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 4004548-67.2013.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ALESSANDRO
ALVES DE OLIVEIRA - ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Ao REQUERIDO, esclareça, em (5) cinco dias, a juntada das duas petições às fls. 309/312, nestes autos, EXTINTOS desde
28.02.2019. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), HÉLIO
YAZBEK (OAB 168204/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2021
Processo 0001161-11.1996.8.26.0576 (576.01.1996.001161) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Sistema S.A - Rose Mary Ricardo Jamal e outro - 1- Exceção de pré-executividade de fls.443 e seguintes: ao exequente, pelo
prazo de cinco dias. 2-Intime-se. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP), PAULO ALBERTO PENARIOL (OAB 298254/SP)
Processo 0026195-79.2019.8.26.0576 (processo principal 1064041-84.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Cheque - Eliseu Ferreira Hortifrutigrangeiros Me - Documento(s) disponibilizado(s) no sistema, devendo o interessado imprimir
e providenciar a postagem/protocolo, comprovando após, nos autos, se o caso (despacho- ofício de fl. 97 ). - ADV: GISANDRO
CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 1019443-11.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudete Cardoso dos
Santos - Clínica Dentista para Todos Ltda - Vistos. Certifique o Cartório se a autora, ou seu advogado retirou as autorização de
passagens de ônibus, no Cartório, para viajar até São Paulo (IMESC). Sem prejuízo, diga a autora se se submeteu á perícia na
data e horários agendados. Caso a autora informe que se submeteu à perícia, aguarde-se a juntada do laudo, então intimandose as partes para sobre ele se manifestar. Caso a autora informe que não se submeteu à perícia, novamente cls. - ADV: DENISE
MARY SHIMIZU (OAB 313516/SP), WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), ANTONIO CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 125598/SP)
Processo 1024455-69.2019.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - L R A Tarsitano Eireli., por seu rep.
legal Lucas Ricardo Avena Tarsitano - - Antônio Romeu Tarsitano Confecções Me - - Lucas Ricardo Avena Tarsitano - Me - - A.
Romeu T. Confecções Vestuario Eireli - Credit Brasil Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multissetorial Master e
outros - 1- F. 5890/589: ciência às partes e ao Ministério Público de que não houve quórum suficiente para a instalação da
Assembleia Geral de Credores e que a 2ª AGC será realizada em 03 de setembro de 2021, às 15h. 2-Intime-se. - ADV: OTTO
WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), MARILSON BARBOSA BORGES (OAB 280898/SP), ORENIR ANTONIETA DOLFI
(OAB 183450/SP)
Processo 1033915-12.2021.8.26.0576 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ventura Biomédica Ltda - - Maset
Enterprise Serviços Administrativos Eireli - Rodrigo Vieira Clara - Banco Nacional do Desenvolvimento Bndes - - Banco
Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Diante da concordância das recuperandas à proposta de honorários do Administrador Judicial
(f. 1094/1101), defiro tal proposta, arbitrando os honorários como ali constam, vencendo a primeira parcela no próximo dia
30/08/2021. Os pagamentos serão feitos diretamente ao Administrador Judicial, sem necessidade de depósito nos autos. - ADV:
LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE (OAB 156859/SP), EDUARDO PONTIERI (OAB 234635/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO
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