TJSP 30/08/2021 -Pág. 118 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3351
118
3005204-42.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029813-61.2021.8.26.0053; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Agravado: Luciana Cristina Hussein Fantin;
Advogado: Rafael Monteiro Barreto (OAB: 257497/SP); Advogado: Bruno Baruel Rocha (OAB: 206581/SP); Advogado: João Luiz
Vidal Junior (OAB: 449432/SP)
3005208-79.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0010610-97.2002.8.26.0053/31; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravada: Valdevino Ferreira de
Andrade; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa e outros; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
3005209-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0010610-97.2002.8.26.0053/27; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Cleber Willians Kinote
de Araujo; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa e outros; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP)
3005210-49.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 00106109720028260053/22; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente
da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Marcos Roberto de Oliveira; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP)
2201215-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003291-10.2021.8.26.0663; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Sanamed Saude Santo Antonio Ltda; Advogado: Francisco Carlos Ferrero (OAB: 262059/SP); Agravado: Município
de Votorantim
3005211-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0010610-97.2002.8.26.0053/23; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa
Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Rodson Pinto de Lima;
Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa e outros; Advogado: Eliezer
Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/
SP); Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP)
3005212-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 00106109720028260053/06; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Caixa Beneficente da
Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: José Antonio Machado Ennes; Advogado:
Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Interessado: Carlos Rodrigues da Costa e outros; Advogado: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP); Interessado: Marcelino Alves da Paixão; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP); Advogado:
Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Interessado: Laerte Francisco de Oliveira; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB:
168735/SP); Advogada: Rute Meire Pereira (OAB: 112711/SP)
3005213-04.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033676-25.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP);
Agravado: Atacadao Dis Comercio e Industria Ltda; Advogado: Celso Alves Feitosa (OAB: 26464/SP); Advogado: Marcelo Silva
Massukado (OAB: 186010/SP)
3005214-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0010610-97.2002.8.26.0053/04; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB:
430529/SP); Agravada: Walmir Francisco Poncio; Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
2201225-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: SEF - Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501577-94.2020.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado:
Cabreúva S.A. Empreendimentos; Agravado: Jaime de Miranda Quiterio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º