TJSP 09/09/2021 -Pág. 503 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
503
Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Agravada: Ana Celia de Freitas Prado; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Brigida Lene de Campos; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB:
222002/SP); Interessado: Denise Mazzo; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Leonor
Basilio de Oliveira; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Luizeti Felix; Advogado: Júlio
Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Neusa Moda Siqueira; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino
(OAB: 222002/SP); Interessada: Rita de Cassia Pinto Silva Lima; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP);
Interessada: Sonia Aparecida Viana; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Sonia Maria
de Souza; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessado: Valentim João dos Santos; Advogado:
Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: ZILDA MARIA DOMINGOS DA SILVA; Advogado: Júlio Cesar de
Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Domingas Cardoso; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/
SP); Interessada: Elizabeth Cristina de Jesus Libanio; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada:
Teresa Cristina Hermógenes dos Santos; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessada: Lourdes da
Silva Ribeiro; Advogado: Júlio Cesar de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Interessado: Paulo Libanio; Advogado: Júlio Cesar
de Souza Galdino (OAB: 222002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005386-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Precatório; 0036323-13.2009.8.26.0576/11;
Descontos Indevidos; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm; Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves
da Cunha (OAB: 300908/SP); Agravada: Alberto Antonio dos Santos; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: José Carlos da Costa; Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Interessado: Jose Maria Siqueira
Cezar; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Arely Costa; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Interessado: Nelson Vieira; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jose Carlos Beltrami; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Carlos Simioli Neto; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Gerson Aleixo; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jocelino
Cantarin; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: João Saccomano; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Irani Santana; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Marcos Antonio Duarte; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Jose Rosendo; Advogado: João
Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Sergio
Polli; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Ari Alves de Lima; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de
Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Alberto Antonio dos Santos; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP);
Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Elizeu Prado; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo
(OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Daniel Vaz de Lima; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Ayrton
Ananias Batista; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB:
226311/SP); Interessado: Luiz Armando Succi; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir
Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Leocrecio Roberto Coghi; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Oswaldo Caetano de Souza; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Rubens
Arroyo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP);
Interessado: Antonio Mantelo; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais
(OAB: 226311/SP); Interessado: Assunção Vieira Neves; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado:
Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Osvaldo Seconi; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB:
268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Germano Vasques Carnica; Advogado:
João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Norival
Rodrigues; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/
SP); Interessado: Nelson Waidemam; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino
de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Dorival Messias Ferreira; Advogado: João Paulo Maciel de Araujo (OAB: 268637/
SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Interessado: Pedro Arroyo Valero; Advogado: João Paulo Maciel
de Araujo (OAB: 268637/SP); Advogado: Walmir Faustino de Morais (OAB: 226311/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005387-13.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1032448-15.2021.8.26.0053; Padronizado; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB:
139753/SP); Agravada: Laercio de Camargo; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3005388-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro de Itápolis; SEF - Setor de Execução Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1001049-81.2021.8.26.0274; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB:
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