TJSP 22/09/2021 -Pág. 959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3366
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Processo 1010303-91.2019.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Hichem Ahmad Ghazzaoui
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 191: Ciência às partes. Providencie a parte vencedora,
caso seja de seu interesse, o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por
peticionamento eletrônico, petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente
processual ( NSCGJ artigos 917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE
04/04/2016 pg. 10) e não como processo autônomo. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em
vista que a fase de Cumprimento de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as
devidas anotações, arquivem-se estes autos. Intime-se o(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelo Portal
Eletrônico. Int. Btos., d.s. - ADV: CAMILA OLIVEIRA SERRADELA (OAB 229013/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB
236682/SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 409547/SP)
Processo 1011184-05.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilce do Carmo Norberto INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 282 e seguintes: Ciência às partes. Oficie-se ao EADJ, por
e-mail, para cumprimento da decisão, implantando-se o benefício. Providencie a parte vencedora, caso seja de seu interesse,
o protocolamento eletrônico do pedido de cumprimento da sentença que deverá se realizado por peticionamento eletrônico,
petição intermediária, como incidente junto aos autos principais e será cadastrado como incidente processual ( NSCGJ artigos
917, 1285/1289, Provimento CG 16/2016 DJE 04/04/2016 pg. 9, Comunicados CG 438/2016 DJE 04/04/2016 pg. 10) e não como
processo autônomo. Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tendo em vista que a fase de Cumprimento
de Sentença deverá ser realizada conforme acima especificado, providencie a Serventia as devidas anotações, arquivem-se
estes autos. Intime-se o(a) Instituto Nacional do Seguro Social, pelo Portal Eletrônico. Int. Btos., d.s. - ADV: ANELISE CRISTINA
RAMOS (OAB 150551/SP), GUSTAVO KENSHO NAKAJUM (OAB 201303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO BÁRBARO VITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUCIA UENOYAMA MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0885/2021
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Termo - Encerramento de Volume - ADV: JOSE FERNANDO
DE SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Termo - Abertura de Volume - ADV: JOSE FERNANDO DE
SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Vistos.Ante as informações retro, providencie a Serventia
a expedição de novo ofício, instruindo-o com todas as informações referentes ao processo daquele Juízo, devendo se o caso,
encaminhar cópias do necessário para que eles possam responder integralmente, as solicitações do mesmo. Int. - ADV: JOSE
FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Reitere-se.Int. - ADV: FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA
FRANCO (OAB 13768/SP), JOSE FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Vistos.Reitere-se com ofício com aviso de recebimento. Int.
- ADV: JOSE FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Certifico e dou fé que os autos acima mencionados foram
retirados em carga rápida (artigo 158 das NSCGJ - sem procuração nos autos - artigos 34, XXII e 37 da Lei 8.906/94) pelo
DR. (a) Luis Gustavo da Silva Pereira para vista fora do cartório pelo período legal (artigo 107 § 3º) às 14:35. - ADV: JOSE
FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Oficie-se à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Pará
solicitando intervenção desta para que seja corretamente respondidas a este Juízo as solicitações enviadas, instruindo-se com
as peças necessárias, inclusive aquelas respondidas pelo Juízo Deprecado.Int. - ADV: JOSE FERNANDO DE SANTANA (OAB
107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Certidão - Genérica - ADV: JOSE FERNANDO DE SANTANA
(OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Vistos. Ante a certidão retro, reitere-se o ofício de fls. 437.
Int. - ADV: FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP), JOSE FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/
SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Certidão - Genérica - ADV: JOSE FERNANDO DE SANTANA
(OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove
de Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Vistos. Muito embora na decisão de fls. 456 exista
menção de que foram fornecidas informações a este Juízo, nenhum documento nesse sentido aportou aos autos, não tendo
tais informações acompanhado o documento de fls. 455/463. Assim, encaminhe-se cópia da presente decisão ao e-mail de fls.
462 pleiteando o fornecimento de tais informações, instruindo-o com cópias de fls. 456/457. Int. - ADV: JOSE FERNANDO DE
SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Processo 0000038-97.1989.8.26.0066 (066.01.1989.000038) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dezenove de
Novembro Empreendimentos Sa - Carlos Meimberg Filho e outros - Vistos. Ante a certidão retro e informação de fls.375, oficiese novamente, nos termos do despacho de fls.369. Int. - ADV: JOSE FERNANDO DE SANTANA (OAB 107038/SP), FRANCISCO
ORLANDO JUNQUEIRA FRANCO (OAB 13768/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º