TJSP 01/10/2021 -Pág. 512 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3373
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Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Agravado: Eduardo de Melo; Advogada: Rosana Torrano (OAB:
269434/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP); Interessado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der;
Advogada: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229756-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501023-54.2020.8.26.0664; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP);
Advogado: Giulliano Ivo Batista Ramos (OAB: 163600/SP); Agravado: Parque Cidade Jardim Votuporanga Spe Ltda; Advogada:
Vanessa Talita de Campos (OAB: 204732/SP); Advogada: Patricia Maggioni Leal (OAB: 212812/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229760-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de Bragança Paulista; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1507034-14.2021.8.26.0099; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Construtora Ubiratan Ltda; Advogado: Enzo Romero Rodrigues (OAB: 348407/SP); Agravado: Município de
Bragança Paulista; Advogada: Solange Seviglia (OAB: 97662/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229762-14.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de São Bernardo do Campo; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006809-47.1992.8.26.0564;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Jose Jorge da Costa; Advogada: Andrea Margonari de Abreu (OAB: 124857/
SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Advogado:
Paulo César Machado de Macedo (OAB: 138576/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229764-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
SILVANA MALANDRINO MOLLO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 150266916.2017.8.26.0564; Multas e demais Sanções; Agravante: Igreja Pentecostal Deus É Amor; Advogado: Estefânia Maria de Queiroz
Barbosa (OAB: 22920/PR); Advogada: Roberta Sandoval França (OAB: 23041/PR); Agravado: Município de São Bernardo do
Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229771-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Sebastião; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1508897-98.2018.8.26.0587; Taxa de
Coleta de Lixo; Agravante: Vassiliki Panayotis Kastritseas; Advogado: Reinaldo Campos Ladeira (OAB: 272361/SP); Advogado:
Roberto Abrantes Pereira Dias (OAB: 270908/SP); Agravado: Município de São Sebastião; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229776-95.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101346724.2021.8.26.0477; Multas e demais Sanções; Agravante: Sorvetes da Praia Ltda Epp; Advogado: Marcelo Tomaz de Aquino
(OAB: 264552/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2229779-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos de Terceiro Cível; 100411648.2021.8.26.0664; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da
Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Agravado: Anderson de Oliveira Lacerda; Advogado: Luan Vinicius Lacerda Pimenta (OAB:
368876/SP); Interessado: Antonio Pereira Ribeiro de Carvalho; Advogado: Luan Vinicius Lacerda Pimenta (OAB: 368876/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2229793-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Sumaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013718-18.2011.8.26.0604; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fiacbras Industria e Comercio Ltda; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes
(OAB: 209974/SP); Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º