TJSP 26/10/2021 -Pág. 1097 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
1097
Silvia Costa Szakács Piroli (OAB: 159163/SP) - José Augusto Amstalden (OAB: 94283/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2248536-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante:
Cbr Hotel e Serviços Eireli - Agravado: Cooperativa de Poupança e Crédito Mútuo dos Empresarios e Profissionais Liberais do
Oeste Paulista Sicoob Oeste Paulista - Vistos. 1. Com a ressalva de que se cuida de situação especial e excepcional, e em
face da relevância da argumentação, inclusive diante do decidido na ação de recuperação judicial da ora agravante quanto à
necessidade de manutenção em sua posse ao menos por ora dos imóveis discutidos na demanda (fls. 78/81), concedo efeito
suspensivo apenas para impedir eventual expedição de carta de arrematação dos referidos bens, até, pelo menos, a decisão
do presente recurso. 2. Oficie-se ao r. Juízo agravado, comunicando-se o efeito concedido. 3. Intime(m)-se o(s) agravado(s),
na pessoa de seu advogado ou, quando não tiver(em) procurador constituído, por carta com aviso de recebimento, para que
responda(m) no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe(s) juntar a documentação que entender(em) necessária ao julgamento
do recurso (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Flavio Augusto Valerio Fernandes (OAB:
209083/SP) - Isadora Urel (OAB: 333035/SP) - Bruno Voltarelli Evangelista (OAB: 348385/SP) - Páteo do Colégio - Salas
306/309
Nº 2248653-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Luiz Otavio
Moretti e Silva - Agravada: Camila Gulka Ribeiro - Vistos. Ouça-se a agravada e, após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 22
de outubro de 2021. SOUZA LOPES Relator - Magistrado(a) Souza Lopes - Advs: Pedro Saadeh Albuquerque (OAB: 305476/
SP) - David Kassow (OAB: 162150/SP) - Pedro Ribeiro Braga (OAB: 182870/SP) - Luiz Carlos Gulka (OAB: 26510/PR) - Páteo
do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 1000548-02.2020.8.26.0424 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pariquera-Açu - Apelante: Elektro Redes S/A Apelado: Jose Miguel Lisboa - 1. Na forma prevista no art. 1.012 do CPC, recebo o(s) recurso(s) de apelação no efeito devolutivo
no tocante à antecipação de tutela que, diante do resultado do julgamento, restou confirmada (§ 1°, V) e no duplo efeito quanto
ao mais. 2. Decorrido, com ou sem manifestação, o prazo previsto no art. 1° da Resolução 549/2011, com redação determinada
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal, o(s) recurso(s) será(ão) julgado(s), respeitando-se a ordem
de distribuição. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) Yane Saara Rodrigues (OAB: 220356/RJ) - Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1000642-73.2019.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelado: Lúcio Flávio Maximino
- Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1. Fls. 164: Homologo a desistência do recurso adesivo de
fls. 129/139, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil, ficando, por consequência, prejudicado o seu conhecimento.
Anote-se. 2. Quanto ao recurso de apelação interposto pelo banco (fls. 108/115), prossiga-se em cumprimento aos demais
dispositivos pertinentes à Resolução nº 549/2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Ana Lucia Martins dos Santos
(OAB: 122249/SP) - Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1001430-98.2021.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Ivany Aparecida Segateli
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Sociedade Beneficente de Assistência Aos Servidores Públicos Sase - 1. Na forma prevista no art. 1.012 do CPC, recebo o(s) recurso(s) de apelação no duplo efeito. 2. Decorrido, com ou sem
manifestação, o prazo previsto no art. 1° da Resolução 549/2011, com redação determinada pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Breno José da Cunha (OAB:
412174/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1002807-88.2018.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelado: Tatiane Carvalho de
Siqueira (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Vistos. 1. Fls. 330/377: Proceda-se as anotações necessárias. 2.
Após, cumpra-se o item 2 da decisão de fls. 157, aguardando-se o julgamento do recurso, conforme a ordem de distribuição. Int.
- Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Caroline de Lima Brito Santos (OAB: 369365/SP) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB:
291479/SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1009449-24.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Companhia Paulista
de Força e Luz - Apelada: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - 1. Na forma prevista no art. 1.012 do CPC, recebo o(s)
recurso(s) de apelação no duplo efeito. 2. Decorrido, com ou sem manifestação, o prazo previsto no art. 1° da Resolução
549/2011, com redação determinada pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal, o(s) recurso(s)
será(ão) julgado(s), respeitando-se a ordem de distribuição. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Adilson Elias de
Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP) - Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP) - Leonardo Gonçalves Costa Cuervo (OAB:
389033/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 1018875-30.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Danielle Carvalho Cruz Dutra
de Almeida - Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1. Na forma prevista no art. 1.012 do CPC, recebo o(s) recurso(s)
de apelação no duplo efeito. 2. Decorrido, com ou sem manifestação, o prazo previsto no art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação determinada pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal, o(s) recurso(s) será(ão) julgado(s),
respeitando-se a ordem de distribuição. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Jesus Hernández Nóbrega (OAB:
424232/SP) - Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º