TJSP 05/11/2021 -Pág. 4588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
4588
Processo 1002749-61.2019.8.26.0210 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.P.P.R. - P.E.R. - Intimação da requerente para
proceder a distribuição da carta precatória expedida, com as cópias que julgar necessária para sua instrução, bem como
comprovar sua distribuição no juízo competente, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLEITON APARECIDO DE JESUS BORINI
(OAB 346913/SP)
Processo 1002871-74.2019.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - David Silvio Salviano dos
Santos - Ciência as partes acerca do agravo de instrumento juntado a fls. 232/274. - ADV: ROSIMEIRE GERMANO SILVA
DUARTE (OAB 179190/SP), MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE CAPUTI (OAB 167827/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1599/2021
Processo 0000042-74.2018.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Wagner Rodrigues
Chaves - Nota de cartório: Fica o advogado constituído pelo réu, regularmente intimado, de que houve a designação de audiência
para interrogatório do réu, no dia 07/12/2021, às 13h00min, na comarca de Pratápolis/MG, conforme ofício de fls. 427/428. ADV: JOSE RICARDO REZENDE FERREIRA (OAB 110562/MG)
Processo 0000209-23.2020.8.26.0210 (apensado ao processo 1000600-97.2016.8.26.0210) (processo principal 100060097.2016.8.26.0210) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elisabete Aparecida
da Silva - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 66 e informação de fls. 68, expeça-se oficio à Presidência do Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, solicitando o cancelamento do precatório expedido equivocadamente nos autos. Após a
informação de cancelamento do precatório, expeça-se ofício requisitório e aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: CLEITON
APARECIDO DE JESUS BORINI (OAB 346913/SP)
Processo 0000218-48.2021.8.26.0210 (processo principal 1002525-26.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Cheque - Mauricio Masao Motoda - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 32/33 como aditamento à inicial, para constar o valor do
débito R$ 2.092,26 (dois mil, noventa e dois reais e vinte e seis centavos). Anote-se. 2. No mais, intime-se a executada, por
“AR”, nos termos da decisão de fls. 7, bem como a presente. Intime-se. - ADV: BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
Processo 0001074-12.2021.8.26.0210 (processo principal 1001042-87.2021.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo José Razera - Campofert Comércio Indústria Exportação
e Importação Ltda. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária
gratuita. Identifique a gratuidade, tarjando-se os autos digitais. 2. Intime-se, pessoalmente, o executado, para efetuar o
pagamento do débito no valor de R$ 130.605,26 (cento e trinta mil, seiscentos e cinco reais e vinte seis centavos), no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor devido, bem como, de honorários advocatícios de 10%,
e ainda, penhora e avaliação de bens (CPC, art. 523). 3. Intime-se, ainda, de que decorrido o prazo para pagamento voluntário,
inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente,
nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). 4. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão
como mandado. Intimem-se. Ciência ao MP. - ADV: HARYTOW HEITOR DE PAULA (OAB 407089/SP), MAURO HENRIQUE DE
OLIVEIRA CÔBO (OAB 98141/MG)
Processo 0001220-87.2020.8.26.0210/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Daiana Landim
Alves - Ciência à parte requerente da juntada de comprovante de pagamento de MLE às fls. 86/87. - ADV: DAIANA LANDIM
ALVES (OAB 299095/SP)
Processo 0001358-25.2018.8.26.0210 (processo principal 1000830-42.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.G.M.R. - R.S.R. - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de informar o valor atualizado do
débito. - ADV: GUSTAVO AMARO STUQUE (OAB 258350/SP), MARCELO DUCATTI MARQUEZ DE ANDRADE (OAB 406073/
SP)
Processo 0001539-89.2019.8.26.0210 (processo principal 1000752-14.2017.8.26.0210) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Agro Export Comercial Sementes Cosmorama Ltda - Barenbrug do Brasil Sementes
Ltda - CIÊNCIA ÀS PARTES DA CERTIDÃO SUPRA (Certifico e dou fé que houve informação às fls. 446/447 dos autos prestadas
pela parte exequente de havia ainda o valor de R$352.696,49 (trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e noventa e seis
reais e quarenta e nove centavos) depositado judicialmente em conta vinculada ao presente feito e que deveria, portanto, ser
levantado o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para parte executada Barenbrug e valor de R$327.696,49 (trezentos e
vinte e sete reais, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) em favor da exequente Agro Export, levandose em consideração o acordo feito entre as partes e juntado às fls. 435/437 dos autos, observando-se que a parte executada
se manifestou às fls. 448 em concordância com os valores apresentados pela exequente às fls. 446/447 dos autos. Certifico
ainda que ambas as partes foram intimadas para apresentação do formulário para expedição de MLE, tendo a exequente
dado atendimento a referida intimação foi expedido o MLE em seu favor no valor que lhe era cabente conforme o acordado
(435/437) e reiterado por ambas as partes (446/448), sendo que houve nova da intimação da executada para apresentação do
formulário para expedição de MLE e, após a apresentação do formulário, por ocasião da expedição do MLE da parte cabente
a executada, esta serventia verificou, conforme extrato de fls. 459, de que consta depositado judicialmente vinculado a este
feito o valor total de R$19.121,13 (dezenove mil, cento e vinte e um reais e treze centavos), o qual não corresponde ao valor
de R$25.000,00 (vinte cinco mil) indicado pelas partes nas fls. 446/448 dos autos.), BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTEM
EM 10 (DEZ) DIAS, A FIM DE SE EXPEDIR O MANDADO DE LEVANTAMENTO EM FAVOR DA EXECUTADA BARENBRUG. ADV: EDUARDO MENDONCA RODRIGUES (OAB 96138/MG), EDUARDO MENDONÇA RODRIGUES (OAB 96138/MG), LUIZ
CARLOS ALMADO (OAB 202455/SP), MAURICIO MENDONCA RODRIGUES (OAB 95870/MG)
Processo 0001978-03.2019.8.26.0210 (processo principal 1001705-07.2019.8.26.0210) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ernando Ribeiro da Silva - Ciência à parte exequente da juntada de petição
às fls. 91/92. - ADV: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 184436/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 0003519-47.2014.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural - Campofert Guaira Com
e Industria de Exportacao e Importacao Ltda - Ilso Coradini - - Juvenal Coradini e outro - ATO ORDINATÓRIO: Antes de dar
atendimento à petição de fls. 450 informe a parte exequente precisamente à Decisão bem como as fls em que se encontra a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º