TJSP 16/11/2021 -Pág. 1631 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1631
Grassi Neto - Apelante: Sidnei da Silva Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano da
Silva Santos (OAB: 154133/SP) (Fls: 221)
16 - 1503423-79.2018.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Relator Sérgio
Coelho - Revisor Grassi Neto - Apelante: EDJALMA JESUS DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jurandir Aparecido de Matos (OAB: 126933/SP) (Fls: 95) - Advogado: Natanael Martins do Amaral (OAB: 331525/
SP) (Fls: 95)
17 - 0023246-40.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator César Augusto
Andrade de Castro - Recorrente: Unidas S/A - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique
Nery Massara (OAB: 128362/MG) (Fls: 9) - Advogado: Tulío Cesar Costa Pieroni (OAB: 132971/MG) (Fls: 9) - Advogado: Marcus
Vinicius Couto de Oliveira (OAB: 130693/MG)
18 - 0009049-77.2014.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Grassi
Neto - Recorrente: M. G. T. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wagner Luis da Silva (OAB: 342484/SP)
19 - 0010841-34.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
César Augusto Andrade de Castro - Agravante: Rafael Cezar de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Socrates Cordeiro da Silva (OAB: 101081/SP)
20 - 0011580-07.2021.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator
César Augusto Andrade de Castro - Agravante: Rafael Cezar de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Socrates Cordeiro da Silva (OAB: 101081/SP)
21 - 2230347-66.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator
Fátima Gomes - Impetrante: Jose Luis Delbem - Impetrante: Bruno César Vargas Pereira - Paciente: João Pedro da Costa
Pereira - Advogado: Jose Luis Delbem (OAB: 104676/SP) - Advogado: Bruno César Vargas Pereira (OAB: 432277/SP)
22 - 2241207-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Monte Alto - Relator Fátima
Gomes - Impetrante: Leonardo Angelo Teixeira - Paciente: Wilian Carlos Fabian de Oliveira - Impetrado: Mmjd da 1ª Vara - Foro
de Monte Alto - Advogado: Leonardo Angelo Teixeira (OAB: 428876/SP) - Advogado: Rubens Giollo Neto (OAB: 437698/SP)
23 - 2230013-32.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Relator Sérgio
Coelho - Impetrante: Jimmy Deyglisson Silva de Sousa - Paciente: Azineu Manoel da Silva - Advogado: Jimmy Deyglisson Silva
de Sousa (OAB: 11426/MA)
24 - 2232821-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Silmar
Fernandes - Impetrante: Edson Pereira Belo da Silva - Paciente: Debora Cristina Barbiero de Oliveira - Advogado: Edson Pereira
Belo da Silva (OAB: 182252/SP)
25 - 1503341-88.2019.8.26.0132/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Relator
Sérgio Coelho - Embargte: Matheus Leonardo Toledo Viana - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal Advogado: Lucas Andreucci da Veiga (OAB: 329792/SP) - Advogada: Bruna Bevilacqua Gomes (OAB: 398322/SP) - Advogado:
Gabriel Ribeiro Machado (OAB: 429585/SP) - Advogado: Maurício Vasques de Campos Araujo (OAB: 163168/SP) - Advogado:
Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 14ª Câmara de Direito Criminal - telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 14ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO TELEPRESENCIAL DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 13:00 HORAS.NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS
DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER CONFIRMADOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE,
MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ5.7.2@TJSP.JUS.BR OU EVELLYNS@TJSP.JUS.
BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE
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