Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3406
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1009575-73.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009575-73.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009579-13.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009579-13.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009580-95.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009580-95.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009581-80.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; FELIPE FERREIRA;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009581-80.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009588-72.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; GILSON DELGADO
MIRANDA; Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009588-72.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1009590-20.2021.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI;
Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009590-20.2021.8.26.0625; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: João Batista Sala Filho (OAB: 174551/SP);
Apelado: Douglas Rodrigo de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP); Apelado:
Daniela Aparecida de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Aline Carlini da Silva Cardoso (OAB: 180222/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009591-27.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ DUARTE; Foro de
Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009591-27.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apelado: Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009603-41.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO RIGOLIN;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009603-41.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP);
Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009646-75.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ALFREDO ATTIÉ;
Foro de Barueri; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009646-75.2021.8.26.0068; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz P. Godim (OAB: 270757/SP); Apelado: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º