TJSP 29/11/2021 -Pág. 1566 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3408
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a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elizeti Ferreira Farias - - Claudia Cristina Lopes - - Walkiria Rosana
de Assis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica cientificado(a) o(a) procurador(a) do(s) requerente(s) sobre o(s)
Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) expedido(s). - ADV: RICARDO MORAES REIS (OAB 179975/SP), ALTIERE PINTO
RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP)
Processo 0015334-32.2011.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Caio Eduardo do Amaral Rocha - - Espólio de Maria Isabel Berrini Rocha - VISTOS.
Compulsando os autos, verifico que não consta dos autos a contestação dos réus, referida às fls. 384/385, e mencionada na
decisão de fls. 386/389, devendo a z. serventia certificar ou regularizar tal ausência. Sem prejuízo, verifico ainda que há folhas
soltas nos autos a respeito do objeto da prova pericial (fls. 433 e 622), razão pela qual devem ser encartadas pela z. serventia.
Int. - ADV: MELISSA DI LASCIO SAMPAIO (OAB 215879/SP), ARNALDO MONTEIRO DA SILVA (OAB 8780/SP)
Processo 0016504-87.2021.8.26.0053 (processo principal 0126957-09.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Margit Kaltziberger - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Tania Lisboa do
Nascimento - - Luis Fernando da Silva Rosa - - Solange de Jesus Manoel - - Vania Pinheiro de Melo Santos - - Maria Francisca
de Souza Dias - - Nilva de Melo Martinez - - Célio da Silva Gamba - - Lucia de Barros José - - Maria Elena Formaggio - - Marcia
Luiza de Castro Rego - - Marisol Dezembro Botelho - - Maria Benedita Alves - VISTOS. Aguarde-se o processamento do(s)
incidente(s) instaurado(s) pela parte exequente. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARINA GRISANTI
REIS MEJIAS (OAB 139753/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/
SP), RUBENS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 347767/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP)
Processo 0020131-70.2019.8.26.0053 (processo principal 0025003-75.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Adicional de Fronteira - Daniel Mantovani Batista Scanavacca - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Páginas 98/100:
Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), em 5 (cinco) dias, se julga(m) inteiramente satisfeito seu crédito, ficando advertido(s) que no
silêncio será presumida a quitação integral do débito. - ADV: LEOPOLDO DE SOUZA STORINO (OAB 296480/SP), RITA KELCH
(OAB 140091/SP)
Processo 0020442-95.2018.8.26.0053 (processo principal 0042651-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Herbert Di Caro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- VISTOS. Fls. 335/336: Ciência às partes. No mais, aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. - ADV: OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA
(OAB 108481/SP), ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO (OAB 114849/SP)
Processo 0021648-47.2018.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Maria Cristina Bernardino
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - VISTOS. Arquive-se. Int. - ADV: GRAZIELA RODRIGUES DA SILVA (OAB 226436/
SP), ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP)
Processo 0022263-32.2021.8.26.0053 (processo principal 1033708-74.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - ACROPOLE CONSTRUÇÕES CIVIS E ARQUITETURA
LTDA - VISTOS. Considerando a manifestação de fls. 44, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do
Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico (fls. 45). Juntese cópia desta sentença nos autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e arquivamento no processo
principal. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se estes autos, com baixa definitiva. P.R.I. - ADV: WLADIMIR
CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), PAULO MARCOS RESENDE (OAB
216749/SP), DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP)
Processo 0022704-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1012311-51.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - VISTOS.
I - Diante da manifestação de fls. 115, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Considerando que o formulário acostado às fls. 116 indica que o levantamento será em favor da sociedade de advogados,
deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar cópia do competente contrato social do escritório, bem como identificar o advogado
habilitado a realizar o levantamento. Após, transitada em julgado a presente, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.
II - Posteriormente, junte-se cópia desta sentença nos autos principais. Proceda a z. Serventia as movimentações de baixa e
arquivamento no processo principal e nos incidentes. Em seguida, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: HENDRICK PINHEIRO DA SILVA (OAB 387449/SP)
Processo 0022985-66.2021.8.26.0053 (processo principal 1033573-52.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Light Toys Industria e Comercio - Vistos. Extrai-se dos autos principais, a saber nº
1033573-52.2020.8.26.0053, que a parte executada lá comprovou o pagamento da execução iniciada através deste incidente (fls.
98/100), bem como que a Fazenda do Estado exequente naquele processo postulou o respectivo levantamento (fls. 103/105).
Com efeito, embora este juízo sempre se posicione no sentido de as partes direcionarem eventuais manifestaçãoes acostadas
por equívoco no processo de conhecimento diretamente ao cumprimento de sentença, visando evitar qualquer tumultuo
processual, determino que a execução dos honorários sucumbenciais devidos ao Estado de São Paulo seja concluída no feito
principal. Ato contínuo, torno sem efeito o ato ordinatório retro, e determino o arquivamento definitivo deste incidente (Código
61615). Int. - ADV: MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA (OAB 301798/SP), JÉSSICA NOMI PANDOLFO (OAB 214927/SP)
Processo 0023111-58.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - Manesco, Ramires, Perez,
Azevedo Marques Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), a fim de obter a
transferência do valor depositado a fls. 277, para conta à disposição deste Juízo, eis que direcionado ao processo DEPRE nº
0066960-58.2021.8.26.0500 por equívoco, conforme informado às fls. 274/278. Int. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB
180575/SP), VINICIUS ALVARENGA E VEIGA (OAB 422634/SP)
Processo 0023479-96.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças / Afastamentos - Fernanda Linge
Del Monte - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se o ofício requisitório. Int. - ADV: MARILIA PEREIRA
GONÇALVES (OAB 90486/SP), SARA TEIXEIRA DE JESUS (OAB 432182/SP)
Processo 0024405-09.2021.8.26.0053 (processo principal 0614768-39.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Umberto Martins - - Maria Madalena Ferreira Lima - - William
Cardoso de Lima - - Josue de Souza - - Marcia Dourado Vieira - - Emerson Themer Peixoto - - João Edson Avancini - - Rogerio
Gonçalves - - Guilherme de Moraes Vieira - - Paulo Renato de Souza - - Roseli Alves Diniz - - Dan Luther Ferreira - - Kalil Miguel
Jacob Neto - - Paulo Roberto Fiori Júnior - - João Baptista Azevedo Barbosa - - Suely Miguel Jacob - - Donizete Aparecido
Viana - - Marcos Aparecido Ferreira do Carmo - - Fabiano Antunes de Almeida - - Leandro NArcizo Moreira do Carmo - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Fls. 280/312: Ciência à parte contrária. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), MAURO DEL
CIELLO (OAB 32599/SP), VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º