TJSP 03/12/2021 -Pág. 1727 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3412
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principais físicos e não há autorização para tramitação do precatório neste incidente. Os autos principais tramitam fisicamente
nesta unidade e em razão da digitalização promovida pelo E. TJSP, encontram-se com a empresa terceirizada responsável,
nos termos dos comunicados nº 1392/2021 e 1864/2021 que determinam a suspensão dos prazos, bem como o protocolo físico
de petição intermediária e a consulta dos processos físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos
anos de 2007 a 2021. A fim de evitar tumulto processual, aguarde-se decisão naqueles autos intimando sobre a conversão dos
autos físicos em meio digital, para a análise do levantamento de valores e outras questões pendentes. Intime-se. - ADV: LUIS
RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0043140-76.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Marly Aparecida Seabra Beato - - Rosane Conde Carlos Araújo Nunes - - Tereza Maria Crivelaro - - Vilma Bibiano Ramos - Rose Mary Brolo Gomez - - Vilma Rodrigues dos Santos e outros - VISTOS. 1. Fl. 534: Diante da solicitação da parte exequente,
defiro pedido de vista dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias úteis. 2. Fl. 536: defiro prazo para apresentação de cópia do petitório
de nº FFPA.21.00005814-0 pelas partes interessadas. Prazo 10 (dez) dias úteis. 3. Decorridos os prazos dos itens anteriores e
nada sendo requerido, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0097763-38.1983.8.26.0053/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Olavo
Lacerda de Camargo Júnior - Execução nº 2005/004260 Vistos. 1) Fls. 43-54; fls. 55-58 Prejudicado o pedido, ante a extinção do
mandato pelo falecimento e constituição de novo patrono pelo herdeiro. 2) Fls. 65-67 Já tendo sido expedido oficio requisitório no
presente incidente, providencie o patrono a regularização da habilitação dos herdeiros nestes autos. 2.1) Sem prejuízo, ciência
ao novo patrono da decisão de fls. 37-38. Intime-se. - ADV: FRANCISCO DE GODOY BUENO (OAB 257895/SP), LEANDRO
JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP)
Processo 0102119-36.2007.8.26.0053/01 - Precatório - Complementação de Benefício/Ferroviário - Benedito Bernardino
de Oliveira - - Idalina Correa Franco - - Imyrlena Pinto Ramalho Correa - - Japyassu Vaz Vidal - - João da Rocha - - Josephina
Maria Simões Moura - - Jurema Gonçalves Vieira - - Maria da Silva Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Melhor
compulsando os autos, trata-se de incidente de precatório cadastrado por dependência aos autos principais físicos e não há
autorização para tramitação do precatório neste incidente. Os autos principais tramitam fisicamente nesta unidade e em razão
da digitalização promovida pelo E. TJSP, encontram-se com a empresa terceirizada responsável, nos termos dos comunicados
nº 1392/2021 e 1864/2021 que determinam a suspensão dos prazos, bem como o protocolo físico de petição intermediária e a
consulta dos processos físicos, que tramitam na UPEFAZ, cujo número de ordem/controle dos anos de 2007 a 2021. A fim de
evitar tumulto processual, regularize o cartório a juntada do depósito nos autos principais. Aguarde-se decisão naqueles autos
intimando sobre a conversão dos autos físicos em meio digital, para a análise do levantamento de valores e outras questões
pendentes. Intime-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP)
Processo 0139411-55.2007.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Arlete Alvares Cyrillo - - Marcelo Luiz Cyrillo - - Mauricio Alvares Cyrilo - - Roberta Aparecida Cyrillo - - Matheus
Roberto Cyrillo - Execução nº 2019/000330 Vistos. Certidão de fls. 166 aguarde-se manifestação dos interessados conforme
decisão de fls. 161. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação em cartório. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CRISTINA
INNOCENTI (OAB 254068/SP), SANDRA APARECIDA PAULINO (OAB 261177/SP)
Processo 0405395-51.1997.8.26.0053/19 - Precatório - Precatório - Adelina Ruspantini Peixeiro - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Regularize o patrono o peticionamento nos autos principais físicos, pois não há autorização de
tramitação de qualquer pedido neste incidente de precatório digital. Prazo: 10 dias. Após a digitalização do processo físico, os
pedidos poderão ser feitos nos autos digitalizados. Intime-se. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0405395-51.1997.8.26.0053/27 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria da Silva Palmeiras - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. Após compulsar os autos, suspendo os efeitos do ato ordinatório de fls. 218/219.
Regularize o patrono o peticionamento nos autos principais físicos, pois não há autorização de tramitação de qualquer pedido
neste incidente de precatório digital. Prazo: 10 dias. Após a digitalização do processo físico, os pedidos poderão ser feitos nos
autos digitalizados. Intime-se. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)
Processo 0413998-21.1994.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cirurgica Universal Ltda - VISTOS. Apresentem os interessados, conforme decisão retro, a procuração com poderes
específicos para “receber e dar quitação” e o “Formulário MLE”, nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018, constante no endereço eletrônico: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, Orientações
Gerais, item: “Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico”, devidamente preenchido Prazo: 10 dias. Advirto a
parte que a não apresentação da procuração e do formulário MLE inviabilizará o levantamento de valores. Int. - ADV: NISIA
LEONOR TACONI TOPOLOVSZKI (OAB 29138/SP)
Processo 0819606-42.1988.8.26.0053 (053.88.819606-9) - Desapropriação - Desapropriação - Lineu Castagna Vitale - LENI VITALE GODINHOTO e outro - João Vitale - - Bras Rodrigues Moreira - - ANGELINA CASTAGNA VITALE - - Adelaide de
Oliveira Peccicacco e outros - Haja vista a decisão determinando o prosseguimento dos feitos nos autos digitais, providencia
o advogado a retirada da petição: 053 FFPA.19.00203052-5. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JACQUELINE
CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), NILDE SANTA DE MOURA REIS MARQUES
(OAB 266485/SP), EPHRAIM DE CAMPOS JUNIOR (OAB 26225/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP), JOSE
LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP), EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), ROBERTO ELIAS CURY
(OAB 11747/SP)
Processo 0819606-42.1988.8.26.0053 (053.88.819606-9) - Desapropriação - Desapropriação - Lineu Castagna Vitale - Lucas Castagna Vitale e outro - Bras Rodrigues Moreira - - ANGELINA CASTAGNA VITALE - - Adelaide de Oliveira Peccicacco
e outros - Fica o procurador do exequente intimado de que os mandados de levantamento foram encaminhados para o Banco
do Brasil, para crédito em conta corrente. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do
link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017dfdf115937
33361c0ca86. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), NILDE SANTA DE MOURA REIS MARQUES (OAB 266485/
SP), EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), EPHRAIM DE CAMPOS JUNIOR
(OAB 26225/SP), MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP), JOSE LUIZ GOUVEIA RODRIGUES (OAB 173028/SP),
ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN (OAB 112751/SP)
Processo 0819606-42.1988.8.26.0053 (053.88.819606-9) - Desapropriação - Desapropriação - Lineu Castagna Vitale e
outros - Bras Rodrigues Moreira - - ANGELINA CASTAGNA VITALE - - Adelaide de Oliveira Peccicacco e outros - Execução nº
2005/016770 Vistos. 1. Fls. 4645/4646 e 4683: Nada a prover, considerando que já houve a expedição do MLE. 2. Fls. 4651,
4680/4681 e 4684: Aguarde-se o julgamento dos recursos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ GOUVEIA
RODRIGUES (OAB 173028/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), EMILIA LEITE DE CARVALHO (OAB 94373/SP),
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