TJSP 15/12/2021 -Pág. 2983 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
2983
Processo 1005314-07.2021.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Antonio Ueliton de Jesus - Vistos. Fls. 40: Defiro o pedido
de prazo suplementar por 15 dias. Decorridos, cumpra-se o quanto determinado a fls. 37. - ADV: SORAYA CASSEB BAHR DE
MIRANDA BARBOSA (OAB 62676/SP)
Processo 1005327-40.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Santos de Oliveira
- José Edmilson Lira dos Santos - - Bb Transporte e Turismo Ltda - Homologo a desistência com relação às testemunhas Analice
e Sérgio, conforme fls 436. Tornem para saneamento. - ADV: JANE ALZIRA MUNHOZ (OAB 130085/SP), CELSO TORCINELLI
DOS SANTOS (OAB 320797/SP)
Processo 1005367-85.2021.8.26.0152 - Usucapião - Aquisição - Mirian Santos de Lima - Vistos. Ciente da V. Decisão.
Cumpra-se, permanecendo suspenso o feito até julgamento do agravo. - ADV: SORAYA CASSEB BAHR DE MIRANDA BARBOSA
(OAB 62676/SP)
Processo 1005390-31.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - R.L.M. - P.A.M.
- Encaminhe-se ao CEJUSC para agendamento de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: LUCIANO MESSIAS DOS
SANTOS (OAB 154156/SP), FLAVIA FERREIRA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 356688/SP)
Processo 1005398-42.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Ville Comércio de Cosméticos
- Eireli - Não acolho os embargos de declaração, já que a parte busca simplesmente rediscutir o mérito da demanda pela
via processual inadequada sem apontar qualquer efetiva omissão, obscuridade ou contradição do julgado. I - ADV: ANGELO
BUENO PASCHOINI (OAB 246618/SP)
Processo 1005621-92.2020.8.26.0152 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - J.P.V.A. - Nada mais havendo a ser
requerido nestes autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. Pugnando pelo inicio do cumprimento de sentença, deverá
observar o disposto no nos art. 917 e 1286, NSCGJ, promovendo o peticionamento eletrônico do incidente. Int. - ADV: MARIA
DE FATIMA PORTO CORREIA (OAB 205967/SP)
Processo 1005675-92.2019.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO
SA - Vistos. Defiro a inserção de bloqueio junto ao sistema renajud, nos termos do artigo 9º do DL nº. 911/69, com as alterações
da Lei nº. 11.043/14. Elabore-se a minuta. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1005748-93.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandre de Almeida Nunes - - Bianca
do Socorro Cunha de Macedo - - Roseli Moraes Coelho - Condominio Reserva Pinus Park - Vistos. Manifestem-se as partes
se têm interesse pela designação da audiência de conciliação, em 10 dias. O silêncio será entendido como desinteresse,
sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento. Em igual prazo, e sem prejuízo, digam
se pretendem a produção de outras provas, justificando-as, bem como observando o disposto no art. 455, CPC. Em sendo
requerida a produção de prova oral, deverão as partes no mesmo prazo, apresentar rol de testemunhas (Art. 357, § 4º do CPC),
sob pena de preclusão Mantidas as condições, nos termos do artigo 2º, § 4º, dos Provimentos CSM n.º 2554/2020 e CSM nº
2557/2020, deverão, pois, indicar e-mail dos patronos e partes para recebimento de link de acesso ao ato. A falta de indicação
de endereço de e-mail das partes acarretará presunção de dispensa de sua participação. Deverá, ainda, o patrono que arrolou
as testemunhas indicar endereço de e-mail destas para sua intimação à participação na audiência. Desde já anoto que as
audiências de conciliação serão designadas perante o CEJUSC nos termos da Resolução 809/2019 do TJSP. Int. - ADV: THAIS
EUGENIA MARQUES ESCHER (OAB 315455/SP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP), MARCUS VINICIUS ROSSI
DE CASTRO E SILVA (OAB 257042/SP)
Processo 1005818-13.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.F.S.M.R. - I.A.C.S. - Homologo para que
produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo formulado pelas partes (fls. 33/36) e, em consequência, julgo extinto
o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada. Nos
termos do art. 90§ 3º, do CPC, as partes ficam isentas de eventuais custas remanescentes. Determino que a serventia certifique
o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Publique-se, intimem-se e,
oportunamente, ao arquivo. - ADV: DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU (OAB 179829/SP), GILSON GOIS (OAB 363534/SP)
Processo 1005875-02.2019.8.26.0152 (apensado ao processo 1008368-49.2019.8.26.0152) - Inventário - Inventário e Partilha
- Thomas Edward Brokaw - RICHARD ANTHONY BROKAW e outros - Vistos. Apresente o curador em 15 dias a notificação de
renúncia junto ao Convênio. Após, tornem. - ADV: CARLA TURCZYN BERLAND (OAB 194959/SP), SIDNEI TURCZYN (OAB
51631/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP)
Processo 1005934-19.2021.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Terezinha Tenório da Silva - Jeferson Inacio da
Silva - Anote-se a habilitação de fls 25/27. No mais, defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 15 dias como solicitado.
Decorridos, diga a parte inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB 328753/SP), MIRIANE
GABRIEL VIEIRA RAMOS (OAB 289876/SP)
Processo 1006023-81.2017.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Suzana de Freitas
Almeida - Manifestem-se as partes em 15 dias sobre o laudo complementar juntado. - ADV: ANDREA MARIA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 141431/SP)
Processo 1006038-16.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Betunel Industria e Comercio
Sa - Engiver Construtora e Pavimentadora Ltda - - Carlos Eduardo Pinheiro Chiminazzo e outro - Vistos. Aguarde-se, por ora, a
juntada nos autos da carta precatória noticiada. - ADV: MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB 64585/
RJ), GLAICO FREIRE DELGADO (OAB 223741/SP), GABRIELA KONKEL FERREIRA (OAB 224048/RJ), LILIANA BAPTISTA
FERNANDES (OAB 130590/SP)
Processo 1006080-94.2020.8.26.0152 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Bianca Primo dos
Santos Marcelino - Nápoles Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Anote-se fls. 283/284. Tendo em vista que a requerida
não aceitou a proposta apresentada pela autora e que as partes não pugnaram pela produção de prova oral, tornem conclusos
para sentença. - ADV: COSTANTINO SAVATORE MORELLO JUNIOR (OAB 119338/SP), OLAVO CARLOS DE AQUINO LEONEL
FERREIRA (OAB 140330/SP)
Processo 1006098-52.2019.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último
endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com
fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1006126-49.2021.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Center Carnes Caucaia Ltda
- BANCO SANTANDER BRASIL S/A e outro - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
formulado pelas partes (fls. 138/139) e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III,
“b”, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada. Nos termos do art. 90§ 3º, do CPC, as partes ficam isentas
de eventuais custas remanescentes. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se
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