Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3419
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Fomento Mercantil Ltda.; Advogado: Idair Aparecido Cortiz (OAB: 316183/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada:
Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1100022-45.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1100022-45.2020.8.26.0100; Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Dieinifer Paulino da Silva – Me; Advogado:
Mario Eduardo Gonçalves Leão (OAB: 63151/PR); Apelado: Proimport Brasil S/A – Em Recuperação Judicial; Advogado:
Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1100367-11.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação de Exigir Contas;
1100367-11.2020.8.26.0100; Limitada; Apelante: Marcos Edson de Mello; Advogado: Mateus Castello Branco Almeida Bessa
(OAB: 281883/SP); Advogado: João Paulo Hecker da Silva (OAB: 183113/SP); Apelada: Izabel Cristina Batista de Mello;
Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP); Advogada: Victoria Elage Rodrigues (OAB: 418758/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1100569-22.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JANE
FRANCO MARTINS; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1100569-22.2019.8.26.0100; Conta de Participação; Apelante: Technotel Hotelaria e Turismo Ltda.; Advogado: Fabricio
Farah Pinheiro Rodrigues (OAB: 228597/SP); Apelada: Lucia Regina Stavale Bastos; Advogada: Evelyn de Almeida Carlini
(OAB: 164445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1109342-22.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA;
Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1109342-22.2020.8.26.0100; Reivindicação; Apelante: Luciene
Melo Rosa; Advogado: Edilberto de Castro Dias (OAB: 13748/GO); Apelado: Nazário Anibal Aguirre; Advogado: Felipe Albano
de Araujo Oliveira (OAB: 207957/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1109614-21.2017.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; J. B.
FRANCO DE GODOI; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1109614-21.2017.8.26.0100; Limitada;
Apelante: Claudio Henrique Almeida Araújo; Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP); Advogado: Nagib Ornellas
Abdalla (OAB: 174918/SP); Apelado: Flávio Augusto Elias; Advogado: Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/SP); Advogado:
Vinicius Vianna Mancini (OAB: 360786/SP); Apelado: Sérgio Brusco; Advogado: Francisco Silva Macariello (OAB: 365647/
SP); Advogado: Vinicius Vianna Mancini (OAB: 360786/SP); Apelada: Ling Tai Nuen; Advogado: Francisco Silva Macariello
(OAB: 365647/SP); Advogado: Vinicius Vianna Mancini (OAB: 360786/SP); Interessado: TSC8 Comércio Varejista de Produtos
Farmacêuticos Ltda.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1118740-27.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ANA MARIA BALDY;
Foro Central Cível; 18ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1118740-27.2019.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda;
Apte/Apdo: Igor Lazaneo; Advogado: Gabriel Jose Franco de Godoy Batista (OAB: 305150/SP); Apte/Apda: Magali Aparecida
Pelizaro; Advogado: Gabriel Jose Franco de Godoy Batista (OAB: 305150/SP); Apda/Apte: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz
Vezzi (OAB: 228213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1120658-03.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES
BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível;
1120658-03.2018.8.26.0100; Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante: Ngc Brasil Ltda.; Advogado: Marcio André Decarle
(OAB: 24518/SC); Advogada: HELOISA DECARLE (OAB: 51167/SC); Apelado: Skip Hop, Inc.; Advogada: Alicia Kristina Daniel
Shores (OAB: 58463/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1121435-17.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro Central Cível; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1121435-17.2020.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: RODNEI BRAUN; Advogado: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB: 184500/SP); Apelado: Armindo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º