TJSP 14/01/2022 -Pág. 2040 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3427
2040
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001220-57.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001222-27.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001223-12.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001224-94.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001225-79.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001226-64.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001227-49.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001228-34.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001229-19.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001230-04.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001231-86.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001232-71.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001233-56.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001234-41.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001235-26.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ep Empreendimentos
Passalacqua Ltda - Não havendo risco de dano irreparável no presente momento processual revela-se adequado permitir a
formação escorreita do actum trium personarum. Dessa forma aguarde-se a vinda da contestação. - ADV: CÁSSIO FERNANDO
RICCI (OAB 168898/SP)
Processo 1001236-11.2021.8.26.0397 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Marangoni & Nonino Incorporação de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do artigo 511 do CPC
determino a intimação do requerido, na pessoa de seu advogado para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze)
dias. Não apresentada tomar-se-á como boas as contas apresentadas pelo requerente, prosseguindo-se em cumprimento de
sentença. Cumpra-se. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP)
Processo 1001238-78.2021.8.26.0397 - Monitória - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Taxa Judiciária
e despesas iniciais previamente recolhidas. Providencie a serventia, junto ao Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos,
a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE SP, oportunidade em que deverá realizar a VINCULAÇÃO da
utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização (queima), em cumprimento ao disposto pelo
artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE 22/01/2020, páginas 30/33 e
Artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. O exame da prova escrita evidencia o direito do autor, o que autoriza a expedição do
mandado de injunção para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e
efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º