TJSP 26/01/2022 -Pág. 195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
195
(OAB: 218563/SP); Advogado: Jose Augusto Antunes (OAB: 58734/SP); Interessado: Eduardo Gomes dos Santos; Advogado:
Flávio Luiz (OAB: 111726/RJ); Advogado: Renato Pedroso Del Giudice (OAB: 187426/SP); Interessado: Alexandre de Campos
Marques; Advogada: Gisele Fabiano Mikahil (OAB: 132858/SP); Interessado: Lyrian Lee Striender Gonçalves e outro; Advogado:
Luis Rodrigues da Silva (OAB: 336509/SP)
2298459-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075473-78.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Pse - Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Advogado: Andre Luis de Melo Faustino (OAB: 220247/SP);
Agravado: Município de São Paulo
2298480-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016951-58.2021.8.26.0053; Assunto: Responsabilidade da
Administração; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP); Agravado:
Valter Pompeu; Advogada: Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe (OAB: 188637/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2021
2298514-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1076649-92.2021.8.26.0053; Assunto: Licenças /
Afastamentos; Agravante: Geraldo Marinho Junior; Advogada: Rosi Regina de Toledo Rodrigues (OAB: 101597/SP); Agravada:
Diretora do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo
2298590-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0022378-58.2018.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Maria José Vieira Costa e outros; Advogado:
Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP)
2298592-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0007366-82.2010.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia
Militar - Cbpm; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Alimedio Aparecido dos Santos
e outros; Advogada: Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski
Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP)
2298596-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0013981-06.2001.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar Cbpm e outro; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Jose Francisco Sobrinho e outros;
Advogado: Jose de Aguiar Junior (OAB: 134382/SP)
2298598-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0020432-85.2017.8.26.0053/04; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Maria de Lourdes Sierra da Silva Leite e outros; Advogado:
Luiz Antonio dos Santos Amorim Filho (OAB: 60742/SP)
2298600-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006165-40.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Alessandro Jose da Silva e
outros; Advogada: Rosangela Aparecida Xavier (OAB: 141085/SP)
2298603-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Cumprimento de sentença;
Nº origem: 0034556-39.2018.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Raimunda Rabelo Cezar e outros; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP)
2298611-38.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 101940749.2019.8.26.0053/01; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Luciano Martins Leão; Advogada: Eliane Molizini Benedito (OAB:
104195/SP); Advogada: Gabryelle Molizini Minelli (OAB: 353843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º