TJSP 26/01/2022 -Pág. 4023 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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as partes, na forma determinada na decisão inicial, acerca de interesse em realização de audiência, INCLUSIVE INDICANDO
OS DADOS VIRTUAIS das partes e advogados, conforme segue a seguir transcrito: “... Em atenção ao Ato Normativo do
NUPEMEC nº 01/2020, será admitida audiência por videoconferência, mediante o consentimento de todas as partes. Assim, a
fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual
de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no
curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma
tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. Com a consideração
acima e informados os e-mails para o convite da audiência, a serventia deverá tomar todas as providências necessárias para a
realização do ato, remetendo o processo ao CEJUSC para agendamento da sessão de videoconferência. ...” - ADV: LEANDRO
MOREIRA GOMES (OAB 388682/SP), ERIK HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 407210/SP)
Processo 1002914-57.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Rosa Arent de Oliveira - Vistos. Uma vez que os cálculos foram realizados pelo próprio INSS e, havendo concordância integral
pela parte autora, manifestado às fls. 314/315, requisite-se o pagamento do débito apontado às fls. 298/313, observando-se a
data de atualização e as formalidades legais previstas na Resolução nº 559/07 do Conselho da Justiça Federal, intimando-se o
devedor da expedição e, na sequência, aguarde-se o pagamento ou provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: LUCIANA
CAMPOS CAPELIN (OAB 326514/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 1003074-14.2018.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maracujá Comércio de Derivados de Petróleo
Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: Ciência do resultado de pesquisa de endereço retro juntado. - ADV: SILVIO SATYRO
PELOSI (OAB 151097/SP)
Processo 1003155-26.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação Residencial
Imperial Park - Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: “mudou-se”. - ADV: NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/
SP)
Processo 1003660-17.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Parque Manhattan
- Vistas dos autos à parte autora para: Ciência do resultado de pesquisa de endereço retro juntado. - ADV: LUIS ANTONIO
CATALANO GARBI (OAB 243965/SP)
Processo 1003709-87.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jonathan Chritstyan Zacarelli
de Lima - Vistos. Diante da ausência de comprovação documental do impedimento alegado, indefiro o pedido de fls. 61, devendo
a advogado providenciar a correta vinculação da guia, conforme orientação prevista no COMUNICADO CG Nº 2199/2021, item
1.5. Int. - ADV: LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
Processo 1003763-24.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Arlindo Milani - Embratel
- Manifeste-se o autor, na forma determinada na decisão de fls. 85/86, indicando os e-mails para o convite da audiência por
videoconferência designada para dia 09/03/2022. - ADV: ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP), CARLOS
FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
Processo 1003872-38.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Conebel Comercial Neves de Bebidas
Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: Ciência do resultado de pesquisa de endereço retro juntado. - ADV: EDVALDO
ANTONIO REZENDE (OAB 56266/SP)
Processo 1004077-33.2020.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e outro - Fábio Henrique dos Santos - Vistos. Nos termos do documento
de fls. 119 e do art. 778, III do CPC, defiro a substituição processual da parte autora na forma requerida na petição retro.
Retifique-se, pois o polo ativo para substituição do B.V. FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
por BANCO VOTORANTIM S/A, CNPJ. 59.588.111/0001-03, atualizando-se o nome do seu respectivo advogado. Após, expeçase novo MLE em favor da autora e tornem ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP),
CLEBER PUGLIA GOMES (OAB 400239/SP)
Processo 1004169-11.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Orivaldo Torres - Banco Santander
(Brasil) S.A. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, bem como acerca do decurso do prazo de contestação do(s)
corréu(s) regularmente citado(s). Decorrido o prazo para a réplica, com ou sem apresentação, no prazo suplementar de 05
(cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. (Solicita-se aos advogados peticionantes que utilizem o
código específico para o peticionamento como 38028 Manifestação sobre a contestação e 38022 - indicação de provas, haja
vista que as petições corretamente nomeadas possibilitam a filtragem no momento da regularização da juntada automática,
de modo que se torna mais célere.) - ADV: THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO (OAB 390057/SP), NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG)
Processo 1004266-11.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alex Ricardo Bertini Manifeste-se a parte autora acerca do AR devolvido: “mudou-se”. - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/
SP)
Processo 1004661-66.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Alex Henrique Gulo - Ibazar.
com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) - - Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. Ciente da interposição do
agravo e da concessão do efeito suspensivo acerca do recolhimento das custas iniciais. Mantenho a decisão agravada por seus
próprios fundamentos. O efeito suspensivo do agravo tem a finalidade de evitar que a decisão agravada produza seus efeitos,
o que, no caso dos autos, seria o cancelamento da distribuição após o decurso do prazo concedido para o recolhimento das
custas iniciais. Assim, o efeito suspensivo impede apenas o cancelamento da distribuição, mas não determina o prosseguimento
da ação sem a definição da questão sobre o indeferimento da gratuidade. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto. Int.
- ADV: LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB 418110/SP), BEATRIZ ALVES DOS SANTOS (OAB 400230/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP)
Processo 1004702-33.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire - À parte autora para comprovar o recolhimento da despesa de citação, na forma
determinada pelo Provimento CSM nº 2.582/2020, em seu Anexo III, observando-se o número de pessoas a serem citadas/
intimadas. - ADV: MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB 120895/MG)
Processo 1004702-33.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Herivelto Henrique Almeida Ribeiro Freire - À parte autora para providenciar a vinculação da guia Dare, na forma determinada
pelo Comunicado CG nº 2199/2021, item 1.5, o qual pode ser visualizado através do link: https://portal.tjsp.jus.br/Corregedoria/
Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=27009pagina= - ADV: MARCELO SANTIAGO RAIMUNDO ROGANA (OAB
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