TJSP 27/01/2022 -Pág. 1059 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3435
1059
3000154-98.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FERREIRA
RODRIGUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0004157-19.1984.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior (OAB: 430732/SP); Agravado:
Lazaro Ferreira de Camargo; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Olga Gurjão da Silveira;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravada: Margarida Maria Bastos Silva (falecida); Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria do Carmo Lessa de Azevedo; Advogada: Simone Monteiro
de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Wanda Maria Milani; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP);
Agravado: Sérgio Silveira Rhormes; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Walker Alves de
Oliveira; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Zenith Pinto Vieira; Advogada: Simone Monteiro
de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria Helena Xande Nunes; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Agravado: Leonor dos Santos Morandini; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria Flora
Fonseca; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Gilda Gomes de Oliveira Rahal; Advogada:
Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Presciliana Rodrigues Rhormes; Advogada: Simone Monteiro de
Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria Antonietta Pompe Nardy; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Agravado: Severiano Araujo Costa; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Ruy Teixeira
Mendes; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Olga Abrahão; Advogada: Simone Monteiro de
Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria de Lourdes Bastos de Andrade; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB:
142372/SP); Agravado: Luiz de Andrade; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Zilá de Mattos;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Elza da Silva; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho
(OAB: 142372/SP); Agravado: Ophelia Hummel Santos; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado:
Paulo Americo Passalacqua Filho; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Yvone França Teixeira
dos Santos; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Maria da Gloria Carvalho Vallim Sciullo;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Rubens de Oliveira Ramos; Advogada: Simone Monteiro
de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Therezinha de Macedo; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/
SP); Agravado: Lygia Correa Santoro; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Nilson Americo;
Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Nurval Balmaceda Mangueira; Advogada: Simone
Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado: Marina Mattos Purita; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB:
142372/SP); Agravado: Jurandyr Leite de Camargo; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Agravado:
Ruth Juliano Bonnard Ghiuro; Advogada: Simone Monteiro de Carvalho (OAB: 142372/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000157-53.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000004-81.2022.8.26.0573; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Secretaria Estadual de Educação de Botucatu; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB:
97326/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP); Agravada: Bianca Aparecida
Bertin de Lima; Advogada: Beatriz Aparecida Bertin (OAB: 375026/SP); Advogado: Diego Guilherme Cavalheri (OAB: 392500/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3000158-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA
DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 100107523.2021.8.26.0228; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo;
Advogada: Camilla Rocha Lessa Bomfim Marques (OAB: 430511/SP); Agravada: Vitorino Alves Rodrigues Filho; Advogado:
Cristian Rodrigo Ricaldi Lopes Rodrigues Alves (OAB: 187093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000160-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0028815-13.2021.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Helena da Silva Fernandes (OAB: 96106/SP); Agravada: Elizabeth Lucia Grosse Gomes Lourenço; Advogado: Luiz Antonio
da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Izaura Shihoco Endo Sasahara; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravada: Helena Fonseca da Silva Alves; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada:
Hatuyo Yoshioka; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Flora Noviello Bronzatto; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Eriette Aparecida Grecco; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravada: Esmeralda Inacia Fagundes; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Julia
Pia Noviello Azanha; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Elisa Bispo Silveira; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Dalva Mitauy Trentin; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravada: Darcy Landgraf da Silva; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Darcy
Abid Mitauy; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Arlete Maria Fonseca Braga; Advogado: Luiz
Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Aparecida de Oliveira Silva Souza; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior
(OAB: 347202/SP); Agravada: Aparecida Maria Lopes Okamura; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP);
Agravada: Heide Saragoça Ruba; Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP); Advogado: Luiz Antonio da
Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Marina Balotta; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada:
Yuki Kagohara Hirai; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: Yoshiko Itikawa Hirata; Advogado:
Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Satiko Minamotto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB:
347202/SP); Agravada: Rosimeire Maria Augusto; Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravada: Rosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º