Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3440
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Judiciária); Advogado: Torquato Francisco Grou Lopes (OAB: 438812/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000293-49.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Pacaembu; 2º Vara; Procedimento Comum Cível; 1000293-49.2021.8.26.0411; Guarda; Apelante: A. de A.;
Advogada: Penélope dos Santos (OAB: 323647/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: E. de A.; Apelado: E. G. de A.; Apelado: L. E.
de A.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000299-63.2020.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO APARECIDO
DE ANDRADE; Foro de Tambaú; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000299-63.2020.8.26.0614; Exoneração; Apelante:
A. A. M.; Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB: 56607/SP); Apelada: S. A. M.; Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins
(OAB: 274242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: C. R. M.; Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP)
(Defensor Dativo); Apelada: S. E. M. (Menor); Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP) (Defensor
Dativo); Apelada: M. R. M. (Menor); Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP) (Defensor Dativo); Apelada:
S. C. M.; Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP) (Defensor Dativo); Apelado: L. H. C. (Representando
Menor(es)); Advogada: Claudiléia Maria Sachetto Martins (OAB: 274242/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000300-68.2019.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Valparaíso; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000300-68.2019.8.26.0651; Revisão; Apelante: R. R. de F. (Justiça
Gratuita); Advogado: Valnei José dos Santos (OAB: 164296/SP); Apelada: I. M. de F. (Menor(es) assistido(s)); Advogado: Pedro
Henrique Bertolucci (OAB: 382615/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. de O. M. B. (Representando Menor(es)); Advogado:
Pedro Henrique Bertolucci (OAB: 382615/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000307-13.2021.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000307-13.2021.8.26.0062; Responsabilidade Civil; Apte/
Apdo: Record Tv Paulista Bauru; Advogado: Bruno Leonardo Freitas da Silva (OAB: 299379/SP); Advogado: Renato de Oliveira
Chagas (OAB: 189136/SP); Advogada: Monique de Paula Amorim (OAB: 288030/SP); Apdo/Apte: Leonilda Araujo Mosconi;
Advogado: Francisco Leandro Gonzalez (OAB: 326204/SP); Apdo/Apte: Aristides Mosconi; Advogado: Francisco Leandro
Gonzalez (OAB: 326204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000307-74.2020.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE
GODOY; Foro de Cosmópolis; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000307-74.2020.8.26.0150; Fixação; Apelante:
R. da G. C. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB: 121933/SP); Apelante: A.
L. C. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosemeire Aparecida dos Santos (OAB: 121933/SP); Apelado: R. C. R.;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000308-76.2019.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro Distrital de Flórida Paulista; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000308-76.2019.8.26.0673; Associação; Apelante:
Maria Genilda de Brito Mozini (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Marques Marchioti Neves (OAB: 164707/SP); Apelado:
Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social-anapps (Antiga denominação); Advogado: Eduardo
Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Soc. Advogados: jessica cavalheiro muniz (OAB: 107401/RS); Apelado: Associação Brasileira
de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social - ABRAPPS (Atual Denominação); Advogada: jessica
cavalheiro muniz (OAB: 107401/RS); Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000313-16.2020.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000313-16.2020.8.26.0495; Partilha; Apelante: R. C. de L.; Advogado:
Hemerson Daniel da Mota (OAB: 419322/SP); Apelada: B. F. N.; Advogada: Adriana Lobo de Souza Plecona (OAB: 417667/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1000329-26.2020.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE COELHO;
Foro de Tupi Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000329-26.2020.8.26.0638; Reconhecimento / Dissolução;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º