TJSP 11/02/2022 -Pág. 1033 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3446
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Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Espaço do Banho e Aromas Ltda; Advogado: Jose Ricardo Cumini
(OAB: 299910/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000073-68.2020.8.26.0449; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Piquete; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1000073-68.2020.8.26.0449; Internação compulsória; Apelante:
Municipio de Piquete; Advogado: Júlio César Rosa Dias (OAB: 183978/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Fernando Barbosa da
Silva (OAB: 389688/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Vinicius Dias; Advogada:
Istéfani Caetano da Silva (OAB: 418467/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Patricia Ulson
Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000087-75.2017.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000087-75.2017.8.26.0637; Adicional de Periculosidade;
Apelante: Nilton Carlos Lopes (E outros(as)); Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante:
Pedro Moreira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Marcelo Celestino; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Reinaldo Luis Ignacio; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Valdecir Batista dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Valdinei Caldeira Rodrigues; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Mario
Sergio Berti; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Andre Luiz da Costa Fagundes;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Osvaldo Ribeiro Guimarães; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Jose Carlos de Souza; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Nivaldo Leandrini; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP);
Apelante: Nivaldo Cabrera; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Antonio Donisete
Dinalli; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Gilberto de Oliveira; Advogado: José
Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: José Carlos Ferreira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Celso da Silva Nobre; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/
SP); Apelante: Enoc Cicero dos Santos; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Rodrigo
Gomes de Melo; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Jose Carlos Torsani Junior;
Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Oscar Fatarelli Ribeiro; Advogado: José Rubens
Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Wilson Jose Nocchi Madeira; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis
Junior (OAB: 258749/SP); Apelante: Eneias Lourenço; Advogado: José Rubens Sanches Fidelis Junior (OAB: 258749/SP);
Apelado: Município de Tupã; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000112-75.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 100011275.2021.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bradesco Leasing S/A Arrendamento
Mercantil; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/
SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Waldemar Toshimitsu Iyda (OAB: 13294/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000118-82.2021.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução
Fiscal; 1000118-82.2021.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bb Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000157-58.2019.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Louveira; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000157-58.2019.8.26.0464; Pensão;
Apelante: F. P. do M. de L. - F. P. M. L.; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Advogado: Carlos Augusto
Felippete Junior (OAB: 279921/SP); Apelante: M. de L.; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador);
Apelado: J. A. da S.; Advogado: Victor Mateus Torres Curci (OAB: 363894/SP); Advogada: Maristela de Souza Torres (OAB:
98262/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000161-59.2018.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
de Borborema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000161-59.2018.8.26.0067; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apte/Apdo: Município de Borborema; Advogado: Gustavo Miquelin Fernandes (OAB: 294915/SP) (Procurador);
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Antonio Carlos Martins Carvalho;
Advogado: Jorge Nery de Oliveira Filho (OAB: 94809/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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