TJSP 14/02/2022 -Pág. 1304 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3447
1304
Maria Pirani Birche - Apelante: Flora Silveira de Moraes Albuquerque - Apelante: Gerceli Zito Gomes - Apelante: Helem Ribeiro
- Apelante: Iolanda Aparecida Garotto Bussaneli - Apelante: Izaura Lima Coelho Althman - Apelante: Jose Carlos de Nadai Apelante: Leonice Vargas Dias de Carvalho - Apelante: Maria de Fatima Bondezan Mantovan - Apelante: Maria Dolores Sanches
Arroyo - Apelante: Maria Heloisa Ferreira Beneciutti - Apelante: Maria Jose da Silva e Souza - Apelante: Maria Rita Gonçalves
Carrijo - Apelante: Neire Barbosa Pereira - Apelante: Palmira de Oliveira Tropardi - Apelante: Rute Sanches Rodrigues dos Reis
- Apelante: Shirlei Vieira de Miranda - Apelante: Vera Lucia Sperancin Santos - Apelante: Janete Fernandes Negri - Apelante:
Maria Helena Abramides Moussa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 462/485. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Habice - Advs: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Altiere Pinto Rios
Junior (OAB: 128030/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0079172-45.2010.8.26.0000 (990.10.079172-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Adair da Costa - Apelado: Antonio Vlademir Justo Apelado: Augusta Rosa Ramos Anholetto (Falecido) - Apelado: Sidiney Ramos Rodrigues (Herdeiro) - Apelado: Benedito Augusto
de Oliveira - Apelado: Dirceu July - Apelado: Edno Moraes Farina - Apelado: Joaquim Ramos Nogueira - Apelado: Jose Manoel
- Apelado: Maria das Dores Pereira - Apelado: Maria Luiza Rodrigues Brisighello - Apelado: Maria Magdalena Catharino Sorrini
- Apelado: Marisa Grande Oliveira - Apelado: Neide Maria Coneglian Camargo - Apelado: Ondina Pellis Thomaze - Apelante:
Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os
fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto
às fls. 528-33 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0079172-45.2010.8.26.0000 (990.10.079172-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Adair da Costa - Apelado: Antonio Vlademir
Justo - Apelado: Augusta Rosa Ramos Anholetto (Falecido) - Apelado: Sidiney Ramos Rodrigues (Herdeiro) - Apelado: Benedito
Augusto de Oliveira - Apelado: Dirceu July - Apelado: Edno Moraes Farina - Apelado: Joaquim Ramos Nogueira - Apelado: Jose
Manoel - Apelado: Maria das Dores Pereira - Apelado: Maria Luiza Rodrigues Brisighello - Apelado: Maria Magdalena Catharino
Sorrini - Apelado: Marisa Grande Oliveira - Apelado: Neide Maria Coneglian Camargo - Apelado: Ondina Pellis Thomaze Apelante: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
de fls. 516-26 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs:
Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0079172-45.2010.8.26.0000 (990.10.079172-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Adair da Costa - Apelado: Antonio Vlademir Justo Apelado: Augusta Rosa Ramos Anholetto (Falecido) - Apelado: Sidiney Ramos Rodrigues (Herdeiro) - Apelado: Benedito Augusto
de Oliveira - Apelado: Dirceu July - Apelado: Edno Moraes Farina - Apelado: Joaquim Ramos Nogueira - Apelado: Jose Manoel
- Apelado: Maria das Dores Pereira - Apelado: Maria Luiza Rodrigues Brisighello - Apelado: Maria Magdalena Catharino Sorrini
- Apelado: Marisa Grande Oliveira - Apelado: Neide Maria Coneglian Camargo - Apelado: Ondina Pellis Thomaze - Apelante:
Maria Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls.
535-46 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de dezembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Suzana Soo
Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0081830-81.2006.8.26.0000 (994.06.081830-7) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hermenegildo
Augusto da Veiga - Apelante: Tania Mara Ferreira - Apelante: Kasuko Tereza Suzuki - Apelante: Juçandra Alves da Silva de
Oliveira - Apelante: Maria de Lourdes Theodoro Arquerlei - Apelante: Iraci Chaves da Silva - Apelante: Maria Aparecida Barbosa
Santos - Apelante: Agnaldo Gomes Inacio - Apelante: Leila Pedro Neto - Apelante: Maria das Graças Costa Boiba - Apelante:
Rosana Corona Ribeiro - Apelante: Sidney Marins Carazai - Apelante: Edimea Nunes Aldeia Burgugi - Apelante: Moacir Camilo Apelante: Marisa Aparecida Gubel de Medeiros - Apelante: Claudete Marcondes Senciales - Apelante: Raimundo Maria Rodrigues
- Apelante: Tania dos Santos Brandao - Apelante: Sandra Maria Girotto - Apelante: Edna Kiyoko Miiki Muta - Apelante: Cristina
Mayra de Campos Silva - Apelante: Elizabeth Pires Marques Oliboni - Apelante: Murilo Antonio Oliboni - Apelante: Myrna Agenes
Osario Valerim - Apelante: Vera Lucia Xavier Menon - Apelante: Marisa Isabel Amadeus Amante - Apelante: Monica de Cerqueira
Cardoso - Apelante: Fernanda Senatore - Apelante: Maria Nilma de Melo Moraes - Apelante: Maria Barbosa Filha - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 565/591. Int. São Paulo, 10 de
dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Advs: Priscila Carvalho de Moraes (OAB: 134338/SP) - Luciane Cruz Lotfi Neri (OAB: 92822/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0088770-62.2006.8.26.0000/50001 (994.06.088770-8/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Maria Gracinha Bizerra e Outros - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto às fls. 513/593. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Carlos Cabral Granado - Ricardo Falleiros
Lebrao - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0097417-46.2006.8.26.0000 (994.06.097417-1) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Darlei
Aparecida Monteiro - Apelante: Antonio Tavares - Apelante: Isabel Martinez - Apelante: Elisabete Delfino Germano - Apelante:
Eliana Nunes Lopes Santos de Oliveira - Apelante: Marlene Del Chico Neves de Souza - Apelante: Maria Luiza Pensa - Apelante:
Michel Facury Ferreira - Apelante: Marilidia Aceturi de Oliveira - Apelante: Dinorah Aparecida Prado - Apelante: Carlota Rehder
Ramos dos Santos - Apelante: Roseli Steinhauser Rocha - Apelante: Marta Cristina Estevam Pereira e Tonella - Apelante:
Gilberto Aparecido dos Santos - Apelante: Edenilde dos Reis Fagundes - Apelante: Maria Lucia Staffa Brandao - Apelante: Jose
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º