TJSP 03/03/2022 -Pág. 682 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3458
682
MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Marcus Vinicius Ibiapina Valerio; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/
SP); Agravante: Rodrigo Vitor Pereira; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado:
Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Ronaldo Mendes Maciel; Advogada: Taisa Maria Oliveira
Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Gabriel
Carmona de Souza; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto
Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Luan Wesley Pontes de Freitas; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Johnathan Feliciano
da Silva; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de
Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Jonatas Herculano dos Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes
(OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Reginaldo da Costa Ferreira;
Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB:
349796/SP); Agravante: Felipe de Almeida Santos; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG);
Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Damaris Malaquias Soares da Silva; Advogada:
Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/
SP); Agravante: Willian Silva Lopes; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio
Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravante: Ediney Santos Ribeiro; Advogada: Taisa Maria Oliveira Vasconcelos
Bernardes (OAB: 77683/MG); Advogado: Flavio Augusto Monteiro de Barros (OAB: 349796/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2039315-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501871-39.2020.8.26.0309; Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Liliana Rosa Gouveia; Advogado: Manuel da Silva Barreiro (OAB: 42824/SP); Advogado: Gileno de Sousa Lima
Junior (OAB: 320538/SP); Agravado: Município de Jundiaí; Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2039356-02.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro de Tatuí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008340-45.2016.8.26.0624;
Contratos Administrativos; Agravante: Serv Alimentos Comércio Importação e Exportação Ltda; Advogado: Paulo Correa Rangel
Junior (OAB: 108142/SP); Advogado: Ricardo Antonio Bobbo (OAB: 141927/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogado:
Phelipe Americo Magron (OAB: 349548/SP); Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Advogada: Eliane Soares Pereira
(OAB: 320081/SP); Interessado: Industrias Novacki Sa; Advogado: Virgilio Cesar de Melo (OAB: 14114/PR); Advogado: Juliano
Isoton Sampaio (OAB: 64708/PR); Interessado: Ricardo Antonio Bobbo; Advogado: Ricardo Antonio Bobbo (OAB: 141927/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2039360-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Pindamonhangaba; 2° Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000526-07.2022.8.26.0445;
Licitações; Agravante: Ricardo Alberto Pereira Piorino; Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP); Advogado:
Anthero Mendes Pereira Júnior (OAB: 180414/SP); Agravado: Silcon Ambiental Ltda; Advogado: Victor Correia Santos Silva
(OAB: 452969/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2039368-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1015125-69.2021.8.26.0320; Municipais;
Agravante: Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda; Advogado: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP);
Agravado: Municipio de Limeira; Advogado: Alan de Souza Videira (OAB: 331193/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2039375-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500516-74.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: União Lubrificantes Industrial Ltda - Me; Advogado: José Henrique de Oliveira
Mello Júnior (OAB: 306828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2039381-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro de Jundiaí; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000652-77.2022.8.26.0309; Licenças; Agravante:
Clovis José Baptista; Advogado: Victor Dias Ramos (OAB: 358998/SP); Agravado: Itabrás Mineração Ltda Epp; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º