TJSP 09/03/2022 -Pág. 180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
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adequada e necessária para a reintegração do autor na posse do bem. RECURSO NÃO PROVIDO.” (Apelação nº 217948975.2014.8.26.0000, da Comarca de Ribeirão Preto, relator MOURÃO NETO, m.v., j. 18.11.14). Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1009661-25.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - TOKIO MARINE
SEGURADORA S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada,
ora requerida, em prosseguimento, no prazo de 30 dias. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ,
eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do
peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016). No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1010244-73.2021.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
- Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES
(OAB 174404/SP)
Processo 1013722-89.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Economia e Crédito
Mútuo dos Servidores da Federação do Comércio, Sesc e Senac de São Paulo - Andrea Cristina Lino - Iniciado o cumprimento
de sentença, prossiga-se naquele incidente, atentas as partes ao correto número do feito para peticionamento. Estes autos
principais deverão ser remetidos ao arquivo (Comunicado CG 1789/2017) mov. 61615. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER
PEREIRA (OAB 120959/SP), RAFAEL SEIXAS RONDI (OAB 407405/SP)
Processo 1014220-25.2020.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alcalá Cozinhas Profissionais Ltda. Recolha o autor as custas de desarquivamento no valor de R$ 38,75 guia FEDT: 206-2.* - ADV: AMILTON FERNANDES (OAB
115491/SP)
Processo 1014640-30.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1024531-17.2016.8.26.0506) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Raphael Petrorossi Pita - - Robson Petrorossi Pita - - R. P. Pita
Serviços de Escritorio - Eireli - - Jacqueline Roberta Basali Pita - - Ariana Mendonça Costa Pita - Banco do Brasil S/A - Fls. 509:
reitere-se a intimação à gerente indicada, para atendimento em 10 dias, sob pena de apuração de crime de desobediência.
Diligência do juízo. Intime-se. - ADV: FLAVIO PERBONI (OAB 165835/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1014915-76.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Julio Cesar Rodrigues de Sá - Associação
de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos,
às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: MAIRA MOREIRA
FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), RALSTON FERNANDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 318140/SP), PAULO ROBERTO PRADO
FRANCHI (OAB 201474/SP)
Processo 1015555-45.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - José Rodrigues Pereira Neto Deywison Pereira da Silva e outros - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência
e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta. - ADV: GUSTAVO
MARTINS MARCHETTO (OAB 209893/SP), ARTHUR PEDRO ALEM (OAB 299560/SP), RAFAEL NEVES VILELA BORIM (OAB
304336/SP), ANDRÉ LUIZ TREVIZAN (OAB 181693/SP)
Processo 1018266-62.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Lucia
Urenha Nogueira - Enoch Construtora e Incorporadora Ltda - Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada em
prosseguimento, no prazo de 30 dias. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de
cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou
157 Comunicado CG 438/2016). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCELO LUCIANO ULIAN
(OAB 126963/SP), LUIS MARCELO LA ROCCA ROSSI (OAB 164471/SP)
Processo 1018675-96.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronis de Faria Branquinho Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a parte interessada sobre os Embargos de Declaração de fls. 143/147. - ADV: MONICA
FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), ALINE DE PÁDUA MECHI
(OAB 354428/SP)
Processo 1019303-85.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Mayara Eduarda Martins da Silva Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Interposto recurso de apelação contra a sentença proferida nos autos,
às contrarrazões. Decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP), CAROLINE TOTOLI VITAL (OAB 444416/SP)
Processo 1021810-53.2020.8.26.0506 (apensado ao processo 1016140-34.2020.8.26.0506) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Sueli Regina Felipe - Condominio Jardim Ipiranga - Cumpra-se o
V. Acórdão. Traslade-se para os autos da execução, cópia da sentença e acórdão aqui proferidos, prosseguindo-se naqueles.
Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, requerendo o que de direito para execução da sucumbencial, no prazo
de 30 dias. Fica o credor ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença
ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG
438/2016). No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB
369069/SP), MARIA MARLENE FRANZONI (OAB 269920/SP)
Processo 1022166-14.2021.8.26.0506 (apensado ao processo 1005588-73.2021.8.26.0506) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Luisa Ferraz Borges Comparotto - - Márcia Regina de Toledo Comparotto - Fundação Aplub de
Crédito Educativo - - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os
embargos e, em face da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento dos honorários advocatícios dos patronos
do embargado, que arbitro em 10% sobre o valor executado. Essa verba, todavia, somente será exigível se o embargado
comprovar, no prazo de cinco anos, que a parte embargante perdeu a condição legal de necessitada. Não haverá condenação
ao pagamento de custas, em razão da gratuidade da justiça. Prossiga-se a execução em seus regulares termos, apresentando
a credora planilha atualizada do débito, com efetiva comprovação do valor atual do crédito universitário para o curso contratada
pelas devedoras. Publique-se e intimem-se - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP), VICTOR HUGO POLIM
MILAN (OAB 304772/SP)
Processo 1022341-76.2019.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luciano da Silva Meneses Sobre o AR devolvido negativo fls. 143, manifeste-se a parte interessada. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA SANTOS (OAB
367753/SP)
Processo 1023662-49.2019.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Milan - Manifeste-se a parte
interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. - ADV: FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º