TJSP 10/03/2022 -Pág. 1593 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3463
1593
Cortes (OAB: 106229/SP) - Rose Cristina Olivari de Oliveira Homem (OAB: 324985/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0018278-47.2006.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Golden Cross Ais Ltda - Apelante:
Vision Med Assistência Médica Ltda - Atual denominação da Golden Cross Assistência Médica LTDA - Apelado: Paulo Vicente
Teixeira (Espólio) - Apelado: Andre Campos Teixeira (Inventariante) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105,
III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as
formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Darcio José da Mota (OAB:
67669/SP) - Simone Zabiela Eredia (OAB: 120258/SP) - Priscila de Aquino Gomes (OAB: 394519/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 10º andar
Nº 0048288-77.2011.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sônia Maria
Carvalho de Oliveiraa (Justiça Gratuita) - Embargte: Daniel Ferraz Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Celso Rodrigo Idalgo
Lopes (Justiça Gratuita) - Embargte: Maria Sueli Miranda Bertrand (Justiça Gratuita) - Embargte: Jorge Eduardo Massari Lopes
(Justiça Gratuita) - Embargte: Ivani Ana da Cruz Pereira (Justiça Gratuita) - Embargte: Aristides Pereira de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Embargda: Allianz Brasil Seguradora S.A. (Sul América Companhia Nacional de Seguros) - III. Pelo exposto, ADMITO
o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal
de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Pedro Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Loyanna de Andrade
Miranda (OAB: 398091/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0049524-98.2010.8.26.0071/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargte: Sebastião
Aparecido de Figueiredo - Embargte: Rita de Cássia Cardoso Campos - Embargte: Lucineia Navarro da Silva - Embargte:
Devaldir Pinheiro da Silva - Embargte: Maria Jose de Paula Figueiredo - Embargte: Paulo Cesar Francisco - Embargte: Sandro
Aparecido Leoni - Embargte: Jovacir Rodrigues dos Santos - Embargte: Olga Tsuneko Hanedá Shiina - Embargte: Eunice Brito
de Souza - Embargda: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Embargte: Jairo Alves da Silva - Embargte: Izaque
Bueno Monsão - Embargte: Sandra Cristina Ferraz Pinto (Justiça Gratuita) - Embargte: Camila Carminatti de Souza - Embargte:
Lauriane Nery dos Santos - Embargte: Alexandre Souto Maior da Silva - Embargte: Maria Cristina Terra de Oliveira - Embargte:
Maria José Pereira de Souza - Embargte: Joaquim Roberto dos Reis - Embargte: Odilon Francisco - Embargte: Josefa Ortiz
Calças - Embargte: Nilce do Nascimento - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Pedro
Egidio Marafiotti (OAB: 110669/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/SP) - Ater de Freitas (OAB: 361541/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9118883-50.2000.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embgdo/Embgte:
Mauro Alves de Araujo - Embgdo/Embgte: Jose Pedro Menten - Embargdo: Condominio Vinhas da Vista Alegre - Julgado o
recurso repetitivo referente ao tema 492 do STF, torno sem efeito a decisão a fls. 688 e passo à nova análise dos reclamos, em
separado. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/
SP) - Jose Pedro Menten (OAB: 93928/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB: 255124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 10º andar
Nº 9118883-50.2000.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embgdo/Embgte:
Mauro Alves de Araujo - Embgdo/Embgte: Jose Pedro Menten - Embargdo: Condominio Vinhas da Vista Alegre - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior
Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - Jose Pedro Menten (OAB: 93928/SP) - Eric Keller Tavares de
Camargo (OAB: 255124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 9118883-50.2000.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embgdo/Embgte:
Mauro Alves de Araujo - Embgdo/Embgte: Jose Pedro Menten - Embargdo: Condominio Vinhas da Vista Alegre - III. Pelo exposto,
ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Pretório
Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Mauro Alves de Araujo (OAB: 88801/SP) - Jose Pedro Menten (OAB: 93928/SP) - Eric Keller Tavares de Camargo (OAB:
255124/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Nº 0023249-78.2011.8.26.0071/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Bauru - Embargda: Caixa
Seguradora S/A - Embargte: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Embargdo: José Roque de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Embargdo: Valdevino Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Valderi Bueno (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Jorge Eduardo Vieira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marcos Aurelio Alves de Assis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Marilda Amaro
Pinto Passos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Irineu Henrique Martins (Justiça Gratuita) - Embargdo: Odair Eduardo Ventura
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Maria Ines da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Rochaine de Faria Nicolau (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Jose Carlos de Oliveira - Embargdo: Luis Fernando de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sebastião Ferreira
(Justiça Gratuita) - Embargdo: Jaquelina Rodrigues da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Paulo Jose da Silva (Justiça Gratuita)
- Embargdo: Frank Cammon de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Alcyr Antonio Silverio (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Gilberto Rodrigues Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargdo: Andréia Regina e Silva Scarcella (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Emilio Jose Bonini (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ana Lúcia dos Anjos Pinto (Justiça Gratuita) - Embargdo: Aguinaldo Candido
da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: Luis Renato dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Sidnei Rodrigues da Silva
(Justiça Gratuita) - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada na E. Corte Superior na forma do artigo 1.037 do Código
de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do processo até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Theodureto
Camargo - Advs: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - Loyanna de Andrade Miranda (OAB: 398091/
SP) - Lourival Artur Mori (OAB: 106527/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º