TJSP 11/03/2022 -Pág. 2695 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2695
199374/SP), MARCELO GOMES DE MORAES (OAB 199828/SP), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), ANDRÉ
FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), CRISTINA CAMPI DE SOUSA BOMBONATO (OAB 200416/SP), DANIEL HENRIQUE
CACIATO (OAB 185874/SP), FABIANA MACHADO FURLAN LORENZATO (OAB 184344/SP), JULIANO BORTOLOTI (OAB
184734/SP), RICARDO PISANI (OAB 184833/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP), SAMUEL PASQUINI
(OAB 185819/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB
185902/SP), MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), ADRIANA CRISTINA MONTU (OAB 186303/SP), ALESSANDRO
ROSELLI (OAB 188878/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), RICARDO ALEXANDRE
IDALGO (OAB 189667/SP), THIAGO ASSAAD ZAMMAR (OAB 231688/SP), GIOVANA DA SILVA PONCINI (OAB 223400/SP),
JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), VIVIANE ZERBINATTI DE PAULA LEITE CAMARGO (OAB 219431/SP),
GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), MARCELO DE LUCENA SAMMARCO (OAB 221253/SP), VERIDIANA
SAMPAIO LEITE SALIES (OAB 222091/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB 222797/SP), ALLAN AGUILAR CORTEZ (OAB 216259/
SP), MARCIO RODRIGO ROCHA VITORIANO (OAB 224990/SP), RUBENS CAVALCANTE NETO (OAB 225103/SP), KELLY
CRISTINA PEREZ (OAB 226154/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP), HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB
228618/SP), MARÍLIA BORILE GUIMARÃES DE PAULA GALHARDO (OAB 228709/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), JACI ALVES RIBEIRO (OAB 200451/SP), GERALDO FONSECA DE BARROS NETO (OAB 206438/SP),
ANDREA TEIXEIRA PINHO RIBEIRO (OAB 200557/SP), ANDRÉ GONÇALVES DE ARRUDA (OAB 200777/SP), PAULO
ROBERTO PRADO FRANCHI (OAB 201474/SP), ALESSANDRO DOS SANTOS ROJAS (OAB 203562/SP), THIAGO JORDÃO
(OAB 204558/SP), FERNANDES JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), MARTA MARIA
GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), JULIANA DECICO FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), EDSON FERREIRA
ARANTES DA SILVA (OAB 212236/SP), MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO (OAB 207199/SP)
Processo 1001154-54.2019.8.26.0589 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Maria Conceição Almeida Adelino - José Ricardo Nogueira - - Ana Claudia Nogueira e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente
o(a) autor(a) para, em cinco dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção nos termos do art. 485, III, §1º do NCPC. Int.
- ADV: LIDIA MARA RODRIGUES CHITERO (OAB 438421/SP), LAILA LUZ DE ALMEIDA (OAB 337290/SP)
Processo 1001402-83.2020.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antônio Baldissarelli - Vistos. F.
74/79: Manifeste-se a parte autora n o prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: TIAGO FERNANDO PONCHINI (OAB 235356/SP)
Processo 1001518-55.2021.8.26.0589 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Carla Garcia Furlan - - Wagner Garcia Furlan - Vistos.
Considerando que a parte autora deixou de cumprir a decisão de f. 28, não restou comprovada sua hipossuficiência financeira
Desta forma, indefiro o pedido de gratuidade da justiça e determino o recolhimento das custas necessárias no prazo de 15 dias.
No silêncio, providencie a serventia o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Int. - ADV: CLAUDIO MORETTI JUNIOR
(OAB 167399/SP)
Processo 1001573-06.2021.8.26.0589 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Esdras Borges de Jesus - Vistos. F. 147/151: Cumpra-se o v. Acórdão.
Providencie a serventia a inclusão de restrição de circulação no veículo objeto da lide, conforme determinado. No mais,
prossiga-se conforme f. 146. Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ERICK GALVÃO FIGUEIREDO
(OAB 297168/SP)
Processo 1001916-02.2021.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Vonei Francisco Ferreira Eireli
- Vistos. Na esteira da decisão de f. 59, ante a ausência de recolhimento das custas processuais, providencie a serventia o
cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1021515-79.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mara Aparecida Martins da Silva
- Vistos. Providencie a serventia o cadastro do endereço da parte autora, conforme indicado em f. f. 33/35. A audiência prevista
no art. 334 do NCPC foi idealizada para ser realizada por conciliador ou mediador. Em não havendo, por ora, na Comarca,
conciliadores e mediadores suficientes para a realização de conciliação prévia em todos os processos e, tendo em vista a
necessidade de prestação jurisdicional em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII, CF), bem como considerando que a conciliação
poderá se dar a qualquer tempo no curso do processo (art. 139, V e VI, NCPC), deixo de determinar sua realização, por ora
(Enunciado 35 da Enfam). Cite(m)-se e intime(m)-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Anoto que
na contestação deve a parte ré indicar e-mail pessoal para fins de comunicação (art. 270, do NCPC). A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citação é acompanhada de senha
para aceso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340
do CPC. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os
fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007. Int. - ADV: GEORGE
WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2022
Processo 0000108-42.2022.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Não padronizado PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTÔNIO - Posto isso, INDEFIRO a antecipação da tutela pretendida. Noutro giro, CITEMSE os requeridos para os atos e termos da presente ação e para que apresente CONTESTAÇÃO no prazo legal, observado o
disposto no artigo 7º, da Lei 12.153/2009. Após, dê-se vista à requerente para se manifestar-se em réplica no prazo legal se
representado por advogado, bem ainda para que as partes esclareçam se têm outras provas que pretendem produzir, justificando
sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. Int. Sao Simao, 09 de março de 2022. - ADV: MIRELA
DO VALLE PEDROSA SANTANA (OAB 272962/SP)
Processo 1001049-09.2021.8.26.0589 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - José Fernando Perosso - Diante
de todo o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pela exordial para condenar os requeridos, solidariamente, ao
pagamento de R$ 262,00 à parte autora, com incidência de correção monetária pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo desde as datas de emissão e juros moratórios de 1% ao mês a contar da primeira apresentação à instituição financeira
sacada ou câmara de compensação (STJ. 2ª Seção.REsp 1.556.834-SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 22/6/2016
- recurso repetitivo). Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º