TJSP 04/04/2022 -Pág. 3828 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
ADVOGADO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3828
: 367032/SP - Thiago Naressi
3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0164/2022
Processo 0000002-98.1974.8.26.0642 (642.01.1974.000002) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antonio Manoel
de Souza Temperado e outros - José Roberto de Oliveira e outro - Edezio Leite Nunes - Fica(m) a(s) parte(s), na pessoa
de seu(sua) procurador(a), intimado(a) do desarquivamento do presente processo, devendo manifestar-se no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do Prov. CG 36/2007, e que decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo,
independentemente de nova intimação. - ADV: CLAUDIA CELESTE MAIA SANTOS (OAB 296589/SP), PAULO CALIXTO
BARTOLOMEU SIMONI (OAB 27191/SP), ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 138016/SP)
Processo 0000004-80.2015.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Q.R.G.C. - Consta dos
autos que o beneficiário cumpriu integralmente , sem qualquer revogação , as condições outrora estabelecidas, de modo que,
consoante a manifestação ministerial de fls.119, é de rigor seja declarada extinta a punibilidade do réu. Folha de antecedentes
atualizada à(s) folha(s) 117/117. Diante do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Quelita Ramalho Gomes Colares,
o que faço com fundamento no parágrafo quinto do artigo 89 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado , arquivem-se os
autos com as cautelas de praxe. P.I.C Ubatuba, 01 de dezembro de 2020. - ADV: JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA (OAB
186903/SP)
Processo 0000022-43.2021.8.26.0642 (processo principal 0007942-83.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Dano Ambiental - Marcio Laurino Alcazar - Intime-se conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: THIAGO PENHA DE CARVALHO
FERREIRA (OAB 191086/SP), THATYANA LUNA BANDEIRA DA ROCHA (OAB 186803/SP)
Processo 0000031-16.1995.8.26.0642 (642.01.1995.000031) - Arrolamento Sumário - Jorge Inocencio Alves - Fica(m) a(s)
parte(s), na pessoa de seu(sua) procurador(a), intimado(a) do desarquivamento do presente processo, devendo manifestar-se
no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Prov. CG 36/2007, e que decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo, independentemente de nova intimação. - ADV: VERA LUCIA APARECIDA BATISTA MONTEIRO (OAB 100619/SP)
Processo 0000152-67.2020.8.26.0642 (processo principal 0000176-91.2003.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - Renove-se a diligência de fls. 300 via mandado judicial. Cumpra-se como diligência do
juízo. Int. - ADV: JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ (OAB 212268/SP), VERUSCA BOTOSI (OAB 379295/SP)
Processo 0000182-49.2013.8.26.0642 (064.22.0130.000182) - Procedimento Sumário - Serviços - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Para o autor informar o CEP atualizado do endereço informado nos autos. - ADV:
EDSON UBEDA (OAB 212011/SP), RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP)
Processo 0000188-56.2013.8.26.0642 (064.22.0130.000188) - Procedimento Sumário - Serviços - Companhia de Saneamento
Basico do Estado de São Paulo Sabesp - Para o autor informar o CEP atualizado do endereço informado nos autos. - ADV: ELI
ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), RONIBEL REZENDE RODRIGUES (OAB 176164/SP)
Processo 0000272-76.2021.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ISABELA DE OLIVEIRA
TOLEDO - Recebo o recurso de folha 1044. Vista dos autos ao representante do Ministério Público. Ubatuba, 30 de março de
2022. - ADV: CLAYTON ARAUJO PEREIRA (OAB 411789/SP), STHEFANIE GUADALUPE DOS SANTOS (OAB 390368/SP)
Processo 0000378-43.2018.8.26.0642 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Francisco Aldo Ribeiro
- Aguarde-se a realização da sessão plenária. - ADV: LUIS CARLOS POLITI (OAB 373019/SP), JAMILEN FERNANDES CESAR
(OAB 268073/SP)
Processo 0000416-84.2020.8.26.0642 (processo principal 0006392-53.2012.8.26.0642) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.R.C. - J.L.C. - Vistos. Verifico pelo exame do detalhamento da ordem de bloqueio que houve a constrição de
ativo financeiro em nome do(a) executado(a), no valor de R$91,53. Assim, determino a transferência de referidos valores para a
conta do Juízo, sem o levantamento, por ora, da quantia encontrada. Proceda-se a intimação do executado, na pessoa de seu
advogado, para que, caso queira, apresente impugnação. Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, tendo em
vista que o valor bloqueado não garante o débito discutido nestes autos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA DOS SANTOS SANTINI
(OAB 309047/SP), CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633/SP), PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP)
Processo 0000590-30.2019.8.26.0642 (processo principal 1002721-92.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação
- L.B.F. - A.F.F. - Vistos. Recebo os embargos de declaração (fls. 138), eis que tempestivos. No mérito dou-lhes provimento,
tendo em vista tratar-se de recurso previsto nos artigos 1022/1026 do NCPC cujo objetivo é sanar obscuridade, omissão ou
erro material. In casu, verifico que a decisão presente às fls. 138 que homologou o acordo celebrado entre as partes deixou
de determinar a expedição de contramandado de prisão (mandado expedido as fls. 66/67). Posto isto, acolho os embargos e
determino a expedição do contramandado, com urgência. Intime-se. - ADV: ANGELA TADIOTO DOS SANTOS (OAB 242741/
SP), TELMA DA SILVA SANTOS (OAB 156906/SP), MAGDA SPINDOLA LEITE (OAB 217883/SP)
Processo 0000818-34.2021.8.26.0642 (processo principal 1003324-39.2016.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Posse
- Carlos Alberto Napolitano - Camping Clube do Brasil - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (OAB
16257/RJ), JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB 384831/SP)
Processo 0000846-46.2014.8.26.0642 (apensado ao processo 0007302-80.2012.8.26.0642) - Habilitação - Obrigações
- Daniel Mendes da Silva - Espólio de Leandro Praia Briscese - Conforme determinado nos autos principais, proceda-se à
materialização dos autos com o retorno para tramitação na forma física. Int. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), MARIA
PAULA ANTUNES VIEIRA (OAB 204973/SP), LEANDRA CÔMITTE RODRIGUES (OAB 139909/SP)
Processo 0001427-85.2019.8.26.0642 (apensado ao processo 1000632-96.2018.8.26.0642) (processo principal 100063296.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.C.A. - V.C.A. - Inclua-se o mandado de prisão expedido no
BNMP e aguarde-se notícia do cumprimento. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, para
satisfação do seu crédito. Int. - ADV: LEIA SIMONE ALVES DE ARRUDA TAVARES (OAB 272557/SP), ELISABETE MATOS DOS
SANTOS (OAB 322380/SP), ENOS JOSE ARNEIRO (OAB 147470/SP)
Processo 0001439-02.2019.8.26.0642 (processo principal 0005350-95.2014.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Fixação
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