TJSP 12/04/2022 -Pág. 3479 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XV - Edição 3486

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(x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do Aviso de Recebimento - fls. 17 - ADV: LUIZ ALVES CAMPOS (OAB
384075/SP)
Processo 0004797-49.2020.8.26.0606 (processo principal 1010133-51.2019.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Autonível Multimarcas - Jonathan Souza de Oliveira - Parte: Jonathan Souza de Oliveira. Nº da
CDA: 1339258548 - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP), SORAIA ALVES PINHEIRO (OAB 413102/SP)
Processo 0004892-45.2021.8.26.0606 (processo principal 1008983-98.2020.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo do Nascimento Cruz - Natos Administradora Ltda. - - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos
Imobiliários S.a - Vistos. Não aceitos os bens nomeados a penhora e não observada a ordem do art. 835, do CPC, REJEITO a
nomeação. Apresente o exequente planilha com cálculo atualizado do valor devido para fins de penhora e bloqueio pelo sistema
SISBAJUD, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: TASSIA CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 347920/SP), LEONARDO
LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LACERDA JUBÉ ADVOGADOS (OAB 1946/GO)
Processo 0005158-32.2021.8.26.0606 (processo principal 1007160-65.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Moiseis Barbosa Santos - - Maria do Carmo Oliveira Santos - Madrid Investimentos
Imobiliários Spe Ltda - - Tecnisa Consultoria Imobiliaria Ltda. - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Independentemente do trânsito em
julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor
do exequente, observadas as cautelas de praxe. Com o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), DARIO REISINGER FERREIRA (OAB 290758/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA
PACIFICO (OAB 75081/SP)
Processo 0005531-97.2020.8.26.0606 (processo principal 1000088-85.2019.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Francisco Lopes Lacerda - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDGARD
DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), JOSIANE ROSA FLORENTINO DE BARROS (OAB 226976/SP), CAMILA TIEMI ODA
(OAB 253208/SP)
Processo 0007419-38.2019.8.26.0606 (processo principal 1007511-33.2018.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.A. - Manifestar-se em 5 dias sobre o andamento ao feito que se encontra
paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação nos autos, será a autora intimada por mandado ou carta a
dar andamento ao feito em 05 dias sob pena de extinção do processo, (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RODRIGO RAMOS
(OAB 272996/SP)
Processo 0008454-33.2019.8.26.0606 (processo principal 1006251-18.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - F.I.C. - Vistos. Fls. 179/180: DEFIRO a penhora e bloqueio de transferência e licenciamento sobre o veículo
de fls. 159/160 pelo sistema RENAJUD. Fls. 183/185: Proceda a zelosa Serventia à inclusão da indisponibilidade de bens
do executado pelo sistema CNIB. Cumpridas as diligências acima, intime-se o exequente para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0010315-88.2018.8.26.0606 (processo principal 1006656-88.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.A. - Vistos. Requeira o exequente o que entender de direito, no prazo de 05 dias, visando o prosseguimento
da ação. Após, abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: MARCO AURELIO DA CUNHA PINTO (OAB 243034/SP), REGINA MASSARIN (OAB 61549/SP)
Processo 0015961-31.2008.8.26.0606 (606.01.2008.015961) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Maria das Dores Serlhost - - Volnei Serlhost e outro - Nos termos dos Provimentos CSM nº
1.826/10 e 1864/11 e Comunicado nº 97/2010 CSM, publicados no DJE de 22 de outubro de 2010 e 3 de março de 2011 e,
visando o solicitado as fls. 264, providencie o(a) exequente o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações
visadas (R$ 16,00), a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 impressão
de informação do Sistema RENAJUD/INFOJUD/BACENJUD, por CPF e SISTEMA a ser pesquisado. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RENATO TEMPLE LOPES (OAB 283130/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 146662/MG)
Processo 1000018-63.2022.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C. - Intimar o requerente para confirmar o
endereço da requerida, pois ao cadastrar o CEP 08696-040 consta Estrada Takashi Kobota, Jardim Europa, Suzano/SP. - ADV:
CEZAR AUGUSTO TRUNKL MUNIZ (OAB 247614/SP)
Processo 1000183-13.2022.8.26.0606 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vista dos autos ao requerente
para que manifeste no prazo de 05 (cinco) dias quanto a certidão de fls. 109. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
Processo 1000342-87.2021.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.H.F.M. - A.M.S. - Vistos.
Considerando que a genitora do autor já atingiu a maioridade civil, conforme se verifica do seu documento de identificação em
fl. 10, deverá regularizar a sua representação processual, juntando procuração atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo acima, deverá se manifestar sobre o teor da petição de fls. 111/112 e documento juntado em fls. 113/114. Intimese. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), JOÃO VICENTE DE PAULA JUNIOR (OAB 313905/SP)
Processo 1000364-14.2022.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Vistos.
Cumpra-se o v. Acórdão/Decisão Monocrática proferida no Agravo de Instrumento nº 2024998-32.2022.8.26.0000, que negou
provimento ao recurso (fls. 101/104). Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 72, certificando-se eventual decurso de
prazo, em sendo o caso, vindo-me conclusos a seguir. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP),
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000504-48.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Denise Lacerda de Oliveira - Edivania Albuquerque - - Lilian Souza de Oliveira - - Maria Cleonice Feitosa Faustino - - Marlucia Machado de Farias - - Silvio
Donisete Alves Candido - PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem
eventualmente produzir, no prazo de 5 dias, justificando, especificamente, a sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o
ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o simples protesto genérico, sob pena de preclusão,
após o que poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato
julgamento da lide, para fins do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/
SP), CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP)
Processo 1000603-18.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João dos Santos - Banco Pan S.A - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem eventualmente produzir, no prazo de 5 dias, justificando, especificamente, a
sua pertinência e necessidade, apontando, ainda, o ponto controvertido que pretendem dirimir e com qual prova, não bastando o
simples protesto genérico, sob pena de preclusão, após o que poderá ser designada audiência de instrução e julgamento. Caso
contrário, manifestem-se acerca do imediato julgamento da lide, para fins do art. 355, inciso I, do CPC/2015. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º