TJSP 25/04/2022 -Pág. 3622 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3491
3622
prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: VITOR RODRIGUES
SEIXAS (OAB 457767/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 310465/SP)
Processo 1015491-58.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Francisco Baraúna de
Lima - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo
prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: ANDREA APARECIDA
PEQUENO (OAB 315187/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO
(OAB 30019/RS)
Processo 1015514-04.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial
Moradas do Campo Limpo - Vistos. Tempestivos os embargos opostos às fls.66/69, são recebidos e providos para integrar
a decisão de fls.63, determinando a citação dos executados para pagamento do débito exposto na exordial no prazo e
forma apontados, bem como para pagamento das parcelas vincendas, homogêneas e contínuas da mesma natureza, até o
cumprimento integral da obrigação no curso do processo, aplicando-se subsidiariamente ao caso o artigo 323, conforme artigos
318 e 771, parágrafo único, todos do CPC, anotados para tanto os princípios da efetividade e economia processual. Nestes
termos, portanto, a citação determinada a fls.63. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1016020-77.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Luciene Pereira da Silva
- Vistos. Defiro o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/
SP)
Processo 1016498-85.2022.8.26.0002 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viva Farmácia
de Manipulação Ltda - - Edilberto Luiz Fernandes Varella Filho - Ruth Beresin - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes,
no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
COGO (OAB 231588/SP), PEDRO HENRIQUE MICHELLETTI TORRES (OAB 285787/SP), JOÃO MARCELO MICHELLETTI
TORRES (OAB 256963/SP)
Processo 1016918-23.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as
partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO
PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1017048-13.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Enel Distribuição São Paulo S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo
prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES
GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1017823-37.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano Eli
Espassa - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo
prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE
FARIA (OAB 49438/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1018332-56.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo
de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta,
para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição
inicial. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1019714-84.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo
de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta,
para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição
inicial. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1019741-67.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo
de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta,
para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição
inicial. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1019742-52.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Consideradas as especificidades da causa e as limitações da pauta do CEJUSC, deixo
de designar audiência inicial de conciliação (art. 139, VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se a parte ré por carta,
para apresentação resposta em quinze dias úteis, sob pena de serem tomados por verdadeiros os fatos articulados na petição
inicial. Intime-se. - ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1019834-30.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem
as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: JOÃO
THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 472999/SP)
Processo 1020384-29.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - MARCELO, registrado
civilmente como Marcelo Henrique de Senna - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São PauloCDHU e outros - Vistos. 1. MARCELO HENRIQUE DE SENNA e TAIS SANTOS DE OLIVEIRA ajuizaram ação em face de
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU, EDELZITA DE SENA
FERNANTES e JOSELINO BISTO DE SENA requerendo a adjudicação do apartamento n. 102, bloco A, do Conjunto Habitacional
Capão Redondo, situado na Rua Diogenes Taborda n. 111. Afirmam, em síntese, que: (a) adquiriram em 2010 os direitos de
promitente comprador decorrentes do contrato firmado entre os réus; (b) estão na posse do imóvel desde 2008 e não conseguem
obter a regularização porque a CDHU somente concorda em outorgar a escritura aos compradores originários; (c) os cedentes,
porém, estão em local desconhecido; (d) tendo quitado o preço, fazem jus à aquisição da propriedade imobiliária. A inicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º