TJSP 04/05/2022 -Pág. 1501 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1501
Processo 0004337-04.2022.8.26.0053 (processo principal 1032967-29.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Carlos Roberto Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial para que apresente
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0004338-86.2022.8.26.0053 (processo principal 1039108-30.2018.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Base de Cálculo - Comercio de Artigos de Moda Salsa Ltda - Vistos. Fls. 01/323: Manifeste-se a FESP. Intime-se. ADV: LUIZ HENRIQUE DELLIVENNERI MANSSUR (OAB 176943/SP), THIAGO CERÁVOLO LAGUNA (OAB 182696/SP)
Processo 0004339-71.2022.8.26.0053 (processo principal 0038360-93.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Chames Onofre Miziara - - Ivone Gomes Ribeiro Bertoni - - Munir Aziz Saud - Vistos.
Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa
do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0004340-56.2022.8.26.0053 (processo principal 1018982-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Providencie o executado, intimando-o por carta para pagamento
no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus
parágrafos do CPC, sendo que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento)
e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intime-se. - ADV: DENIZE
SATIE OKABAYASHI GARCIA (OAB 194732/SP), ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB 328924/SP)
Processo 0004341-41.2022.8.26.0053 (processo principal 0019439-96.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joseli Nogueira da Silva Honorato - Vistos. Preenchidos os requisitos
do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE
MAFRA CARDOSO (OAB 131655/SP), PAULO EDUARDO MAFRA CARDOSO (OAB 136992/SP)
Processo 0004342-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1015416-65.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Icatel - Telemática Serviços e Comércio Ltda. - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos
termos do art. 815 do CPC, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem
prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0004343-11.2022.8.26.0053 (processo principal 1003450-76.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Extinção do Crédito Tributário - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Orense Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento no prazo legal da importância
apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus parágrafos do CPC, sendo
que o não pagamento no prazo assinalado, importará no acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários
de advogado de 10% (dez por cento), prosseguindo-se com a execução. Intime-se. - ADV: FÁBIO KUMAI (OAB 182413/SP),
PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA (OAB 246785/SP)
Processo 0004344-93.2022.8.26.0053 (processo principal 0000661-44.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Verginia Chinelato Monzani - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a executada na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV:
JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB 70089/SP), RODRIGO ROSSINI DA SILVA (OAB 200918/SP)
Processo 0004504-21.2022.8.26.0053 (processo principal 1041609-88.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Concessão - Mercedes da Silva - Vistos. Deve a ré dar cumprimento à sentença, nos termos do art. 815
do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna
majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se. - ADV: RAFAEL PERALES DE AGUIAR
(OAB 297858/SP)
Processo 0004505-06.2022.8.26.0053 (processo principal 1052014-91.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - JOSE CARLOS GUERREIRO - - JOSE DUARTE DIAS - - MANLIO DE
CUNTO - - MANSUR JORGE SAID - - WALTER JOSÉ ARAN - - WALTER LUCIANO MARINI - - RUBENS ANDRE COSTILHAS
- - CLAUDEMIR FERRACINI - - CLAUDIO ANTONIO FIUSA - - Roseli Maria Franchi Cassaniga - - Rafael Franchi Cassaniga
- - LINEY AMELIA KOURY CHERUBINI - - LUCIANA CHERUBINI GLICERIO - - HENRIQUE CELSO CHERUBINI JUNIOR - Venicio Lage Linhares - - JOAO JACINTO DO AMARAL - - João Carlos Rodrigues - - Adriana Cherubini - - Roberto Albuquerque
De Oliveira - - Ronaldo Reis De Paula - - Henrique Celso Cherubini - - ARGEMIRO MARIA DE MENDONÇA FILHO - - Jair
Belmiro Rocha - - CARLOS ALBERTO AUGUSTO - - Tarsila Franchi Cassaniga - - Anselmo Eduardo Martelini - - Nicanor
Nogueira Branco - - João Aparecido de Carvalho - - JOAO DURAN FILHO - - ALCIONE GLORIA DE CAMARGO - Vistos. Deve
a ré dar cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para
instruir a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de
R$ 15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se.
- ADV: LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), SAMANTHA
RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), MARCELO MAZOTTI (OAB 256540/SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/
SP), MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP)
Processo 0004508-58.2022.8.26.0053 (processo principal 0615985-20.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elza Gomes Zacharias - - Raquel Gonçalves Regina - - Phillipe Nervetti
Stephen Elias - - Creuza Maria de Souza Candido - - Antonia Benedita Gonçalves Regina - - Leonor Mastrangile Spinelli - Iná Ferraz Antunes - - Domingas Saroba Elias - - Adelina Diniz Lara - - Maria Consolmagnos Matheus - Vistos. Deve a ré dar
cumprimento à sentença, comprovando o apostilamento, e apresentando as planilhas relativas aos pagamentos para instruir
a execução nos termos do art. 815 do CPC, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$
15.000,00, sem prejuízo de oportuna majoração ou redução da sanção caso inadequada aos fins a que se destina. Intime-se.
- ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP),
ROBERTO JORGE ALTAVISTA JUNIOR (OAB 363812/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP), LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP)
Processo 0004510-28.2022.8.26.0053 (processo principal 1007924-95.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Licença
Prêmio - Valdani Siqueira Pereira - Vistos. Providencie o executado, intimando-o na pessoa de seu advogado para pagamento
no prazo legal da importância apurada no demonstrativo apresentado pelo exequente, em conformidade com o artigo 523 e seus
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