TJSP 05/05/2022 -Pág. 289 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
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Ltda. - Delson Oliveira do Espirito Santo - Fls. 278: Ciência do ofício recebido. - ADV: ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO
FRANCO (OAB 179209/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1010559-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Multisegmentos Npl Ipanema-VI - Vistos. Conferida as custas,
expeça-se carta nos termos requeridos. Int. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADRIANA SANTOS
BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1010995-17.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - CENTRAL PARK
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e outro - Central Park Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Legacy Incorporadora
Ltda. e outro - Da petição e documentos juntados, dê-se vista ao(s) autor(es), nos termos do art. 10 e 437, § 1º do CPC. - ADV:
ÉMERSON CALLEJON LINCKA (OAB 176707/SP), ANDRÉ LUIZ DIAS (OAB 186934/SP)
Processo 1013072-62.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Susana Ribeiro da Silva - Itapeva VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Ante o exposto, improcedentes os pedidos iniciais.
Custas e despesas pelo autor. Honorários de R$ 3.000,00. Observo a gratuidade. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA CARLA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 462787/SP)
Processo 1017527-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Eduardo Folloni Epp Expertise Mais Serviços Contábeis e Administrativos - Ciência às partes da manifestação do administrador judicial. - ADV:
PRISCILA DAS NEVES CRUSCO (OAB 266978/SP), GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 252856/SP), RODOLFO
GARCIA SALMAZO (OAB 58737/PR)
Processo 1018732-37.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Complexo
Júlio Prestes I Edifício Barão de Piracicaba - Vistos. Homologo o acordo de fls. 138/141, para que produza os efeitos legais
e suspendo a execução, até o integral cumprimento, que deverá ser comunicado pelo exequente. Aguarde-se o integral
cumprimento do acordo no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS LOMBARDI SANT’ANNA (OAB 278607/SP)
Processo 1020529-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - BESP
Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - LÍDER NETWORK COM. PART. LTDA. - - ISABELA REGINA LEWANDOWDSKI LIBERTUCI
- - RAFAEL LEWANDOWSKI LIBERTUCI - - Elizabeth Regina Lewandowski Libertuci - - Jose Flavio Libertuci - Rene Caballer
- - ELIZABETH OTT PEDROZO CABALLER - Vistos. Fls. 620/624 e 698/699: 1 Para apreciação do pedido de penhora no
rosto dos autos nº 0004666-67.2003.8.26.0510, comprove o exequente, de forma documental, que já foi deferida a substituição
processual do polo ativo, para inclusão do herdeiro (aqui executado) Flávio Pedro Libertuci. 2 - Para apreciação do pedido
de penhora de quotas sociais e de pro-labore, comprove-se que o executado Flávio Pedro Libertuci é sócio do escritório de
advocacia Lewandowski Libertuci Sociedade de Advogados, uma vez que, nos documentos de fls. 640/641 e 642 não consta
a composição do quadro societário. Prazo: 15 dias. No silêncio, ao arquivo, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV:
CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 220507/SP), RAFAEL LEWANDOWSKI LIBERTUCI (OAB 404210/SP), CAIO
PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), JEFFERSON JOSÉ CALARGA (OAB 306820/SP), SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES
(OAB 203552/SP), MARCELO LALONI TRINDADE (OAB 86908/SP)
Processo 1020657-68.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Rafael Moreira de Lima - - Fernanda
Ribeiro Hugentobler - - Luzia de Fátima Moreira Lima - - Susana Ribeiro Hugentobler - Vistos. Digam as partes se concordam,
ou não, com o pronto julgamento da lide ou se têm interesse na produção de provas, e, nesta última hipótese, justificando a
pertinência das mesmas. Intime-se. - ADV: BRUNO KUPERMAN (OAB 275842/SP)
Processo 1021527-16.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine de Araujo Escabia
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - “Ciência da juntada de e-mail do Tribunal de Justiça, comunicando indeferimento de
pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo. “ - ADV: CIRO TORRES FREITAS (OAB 208205/SP), MARINA GUAPINDAIA
FIGUEIREDO (OAB 469539/SP), REGINA PINTO VENDEIRO (OAB 115130/SP)
Processo 1022954-48.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonio Elias Ferrarezi
- Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vista ao autor para falar sobre a contestação. - ADV: JORGE MÁRCIO GOMES
MÓL (OAB 199738/SP), HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB 123622/SP), JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING
CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
Processo 1023408-28.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Rhs
Empreendimentos e Negócios e Empreendimentos Eirelli e outros - Páginas 237/238: Providencie a serventia o necessário
para o levantamento dos valores. - ADV: GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB 190363/SP), BERNARDO CAVALCANTI FREIRE (OAB
291471/SP), FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)
Processo 1024432-80.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Escritorio Henriques e Ferrari Advogados - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - - Banco Rci Brasil S.a - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Santander Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Conforme constou na decisão anterior (página 22.368), o benefício da gratuidade fora anteriormente
analisado e rejeitado (páginas 21.867), com igual resultado no recurso de agravo (páginas 22.046/22.052). Novo pedido foi
indeferido (página 22.334), com determinação de pronto recolhimento. Ainda assim, o escritório autor insiste na benesse.
Inexiste fundamento para diferimento. Diante do decumprimento da determinação de recolhimento da taxa judiciária, julgo
extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Nos termos do
artigo 85 do Código de Processo Civil, o escritório autor deverá pagar honorários de 10% sobre o valor da causa atualizado em
favor do réu. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/
SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 1024479-65.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Colegio Almeida Junior Ss Ltda. - (Representante Legal) Adriana Pascale - BANCO SAFRA S/A - Da petição juntada, dê-se vista ao(s) autor(s), nos termos do art.
10 do CPC. - ADV: EDUARDO COSTA DA SILVA (OAB 211063/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1024733-38.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Irani Rangel de Brito - Crefisa
S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Manifeste (m)-se a(s) parte(s) autora(s) sobre a contestação (ões) juntada (s). ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ISABELA GOMES CUNHA (OAB 170035/MG)
Processo 1025726-91.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd.
Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Fls. 288: Aguarde-se pelo
prazo requerido. Intime-se. - ADV: VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP), FRANCISCA MATIAS
FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP)
Processo 1026309-66.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.P.F. - 1. De início,
ante os termos do art. 99, § 3º do CPC, e estando ausentes quaisquer elementos que permitam questionar a presença dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º