TJSP 05/05/2022 -Pág. 586 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
586
NEGRÃO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0009063-64.2015.8.26.0506; Recuperação judicial e
Falência; Apelante: André Martin Nogueira Cunha; Advogado: Gustavo Lorencete de Oliveira (OAB: 190661/SP); Apelado: Leão
& Leão Ltda (Em recuperação judicial); Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP); Advogada: Roberta Terra
Cury (OAB: 153367/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Apelado: Infrapar Participações S/A (Em recuperação
judicial); Advogada: Roberta Terra Cury (OAB: 153367/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogada: Flavia Regina
Heberle Silveira (OAB: 110199/SP); Apelado: Cfo Engenharia Ltda (Em recuperação judicial); Advogada: Roberta Terra Cury
(OAB: 153367/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP);
Apelado: Engenharia e Construções Carvalho Ltda (Em recuperação judicial); Advogada: Roberta Terra Cury (OAB: 153367/SP);
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP); Apelado: Pro-brasil
Serviços Em Recuperação de Empresas Eireli E.p.p (Adm. Judicial); Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP);
Advogada: Andreia Maio Dias (OAB: 353819/SP); Advogado: Rogerio Nogueira Lopes Cruz (OAB: 108332/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011630-07.2010.8.26.0001; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro Regional de
Santana; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0011630-07.2010.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Apelante: Milton
Carlos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Heidy Fukue Hashiguchi Talarico (OAB: 57615/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012049-92.2013.8.26.0010; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro Regional
de Ipiranga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012049-92.2013.8.26.0010; Vícios de Construção; Apelante: Elaine
Macedo Shioya (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Yakabe José (OAB: 193160/SP); Apelado: Econ Construtora e Incorporadora
Ltda.; Advogado: Rodrigo Ferrari Iaquinta (OAB: 369324/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014584-31.2001.8.26.0554; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ;
Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0014584-31.2001.8.26.0554; Alimentos;
Apelante: L. N. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP); Advogada: Patricia Hara (OAB: 229166/
SP); Apelante: L. N. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP); Advogada: Patricia Hara (OAB:
229166/SP); Apelado: R. G. F.; Advogado: Renaldo Alves de Lima (OAB: 104253/SP); Advogado: Joselino Marques de Menezes
(OAB: 104329/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0015232-53.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO DE SOUZA;
Foro de São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Usucapião; 0015232-53.2012.8.26.0577; Propriedade; Apelante: Regina Helena
Mendes Barros Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP); Apelante: Saturnino de Barros
Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Silvia Letícia de Oliveira (OAB: 164288/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado:
Francisco Rodrigues da Silveira (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: AB/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0016571-95.2014.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RICARDO
NEGRÃO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; Habilitação de Crédito; 0016571-95.2014.8.26.0506; Recuperação judicial
e Falência; Apelante: André Martin Nogueira Cunha; Advogado: Gustavo Lorencete de Oliveira (OAB: 190661/SP); Apelado:
Leão & Leão Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogada: Roberta Terra Cury (OAB:
153367/SP); Advogada: Flavia Regina Heberle Silveira (OAB: 110199/SP); Apelado: Pro-brasil Serviços Em Recuperação de
Empresas Eireli E.p.p (Adm. Judicial); Advogada: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051/SP); Advogada: Nathalia Fortuna de
Figueiredo (OAB: 370496/SP); Advogado: Rogerio Nogueira Lopes Cruz (OAB: 108332/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0017157-50.2013.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CHRISTIANO JORGE; Foro de
São José dos Campos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0017157-50.2013.8.26.0577; Vícios de Construção; Apelante:
Livia Ribeiro das Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Zaponi Rachid (OAB: 228576/SP); Advogada: Juliana Moraes da
Silva (OAB: 311881/SP); Apelada: Viviane de Fatima Dinamarco Guimaraes Freitas (Justiça Gratuita); Advogado: Simei Coelho
(OAB: 282251/SP); Advogada: Raquel Lima Bastos (OAB: 264602/SP); Apelado: Ricieri Marcos de Freitas; Advogada: Renata
Naves Faria Santos (OAB: 133947/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0018038-81.2012.8.26.0344; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO;
Foro de Marília; 1ª Vara Cível; 0018038-81.2012.8.26.0344; Condomínio; Apelante: Paulo Fernandes; Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Paulo Fernandes Filho; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/
SP); Apelante: Marcílio Fernandes; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Tereza Bonvino Nunes;
Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Francisca Terezinha Nunes Molinos; Advogado: Oswaldo
Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Iraci Figueiredo Nunes; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP);
Apelante: Maria Enid Parra Nunes; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Sônia Waquil Nunes
Molinos; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Oriente Nunes Molinos Filho; Advogado: Andre
Nogueira da Silva (OAB: 259780/SP); Apelante: Ana Torrente Molinos; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP);
Apelante: Vicente Nunes Molinos Filho; Advogado: Oswaldo Segamarchi Neto (OAB: 92475/SP); Apelante: Paulo Roberto Nunes;
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