TJSP 13/05/2022 -Pág. 1528 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
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trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos à Vara de origem com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) - Liberdade
Nº 0000974-27.2006.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Alexandre Mota da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0001615-94.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelante: Domingos Pereira de Franca - Apelante: Diego Augusto da Silva - DESPACHO Apelação nº
0001615-94.2013.8.26.0543 VISTOS Esgotada a prestação jurisdicional e inexistindo qualquer outra providência no âmbito
desse Tribunal, baixo os autos em Cartório para as devidas providências. Int. São Paulo, . EDUARDO ABDALLA Relator Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Advs: Juvina Vieira Lima de Paula (OAB: 413994/SP) (Defensor Dativo) - Cleusa Aparecida
Andrade (OAB: 265540/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001615-94.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Domingos Pereira de Franca - Apelante: Diego Augusto da Silva - Vistos. 1) Fls. 467/468: anote-se. 2)
Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Juvina Vieira Lima de Paula
(OAB: 413994/SP) (Defensor Dativo) - Cleusa Aparecida Andrade (OAB: 265540/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001615-94.2013.8.26.0543 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santa Isabel - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Domingos Pereira de Franca - Apelante: Diego Augusto da Silva - Ante o exposto, não preenchidos
os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Damião Cogan - Advs: Juvina
Vieira Lima de Paula (OAB: 413994/SP) (Defensor Dativo) - Cleusa Aparecida Andrade (OAB: 265540/SP) (Defensor Dativo) Liberdade
Nº 0002346-16.2011.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Juliana Socorro Alves - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Rogelio Barchetti Urrea - Apelante: Aureo Gonçalves Pires - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Miryam Baliberdin (OAB: 238185/SP) - Renata Jaen Lopes (OAB:
270523/SP) - Thiago Gyorgio Dalcim (OAB: 337719/SP) - Luiz Carlos Dalcim (OAB: 47248/SP) - Thiago de Barros Rocha (OAB:
241555/SP) - Liberdade
Nº 0007459-82.2011.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: Débora da Silva
Candido - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações
de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raul Carvalho Nin Ferreira (OAB: 267262/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 0009058-45.1997.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: Glaucio Dias da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ademir
Molina Junior (OAB: 419826/SP) - Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) - Liberdade
Nº 0016469-39.2017.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: R. S. P. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Vistos. Compulsados os presentes autos, e mesmo diante das informações trazidas na petição de fls. 1225/1227, não
verifico registro nos autos de procuração para o advogado Fabricio Rogério Fuzatto de Oliveira, subscritor do recurso especial
de fls. 1228/1249. Assim, intime-se-o, com urgência, a regularizar a sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias,
certificando-se em caso de inércia. Após, voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Carlos Ary Correa (OAB:
131236/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0016469-39.2017.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: R. S. P. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/
SP) - Marcelo Cypriano (OAB: 326669/SP) - Carlos Ary Correa (OAB: 131236/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0016469-39.2017.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelante: R. S. P. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Vistos. 1) Torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado de fls. 1205, tendo em vista tempestividade da
insurgência, comunicando-se a Vara de origem. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/SP) - Marcelo
Cypriano (OAB: 326669/SP) - Carlos Ary Correa (OAB: 131236/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0016692-13.2013.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Criminal - Santo André - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Apelante: Anderson Castanharo - Vistos. I Tendo em vista a petição protocolada pela nova advogada constituída
do réu, que segue, determino a regularização dos autos. II No mais, segue relatório em separado. Oportunamente, ao revisor. Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Advs: Sergio de Oliveira (OAB: 203218/SP) (Defensor Dativo) - Fabiana Dutra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º