TJSP 21/06/2022 -Pág. 25 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XV - Edição 3530

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virtualmente, determinadas por este Juízo, proceda-se o levantamento. Do contrário não há razão para que este Juízo determine
a exclusão do nome da parte executada de qualquer órgão destinado a dar publicidade sobre este feito. A uma, porque não foi
este Juízo que determinou a inscrição. A duas, porque havendo registro espontâneo por parte do(a) exequente, da mesma forma
deverá o gravame ser retirado. Aliás, registre-se que, querendo, poderá qualquer dos litigantes solicitar a expedição de certidão
de objeto e pé, e com ela proceder as respectivas exclusões que, se requerido e precedido dos recolhimentos das respectivas
taxas, fica desde já deferido. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as
determinações acima, arquive-se este feito com as devidas anotações (definitivo - código 61.615). Publique-se e intime-se.
Adamantina, 15 de junho de 2022. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP),
VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP)
Processo 1003394-17.2021.8.26.0081 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARIÁPOLIS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2021/001781 Vistos. Defiro o
pedido retro. Realize-se a pesquisa de endereço da parte executada pelo sistema Sisbajud, Infojud, Renajud e SIEL. Oficie-se
ao INSS para que informe no prazo de dez dias, acerca do vinculo empregatício da parte executada.Em caso positivo, informe
ainda a razão social da empregadora, CNPJ e endereço, bem como se eventualmente recebe algum benefício previdenciário.
Disponibilize-se o oficio para que a credora possa imprimir e realizar a postagem. Comprovado o endereçamento, aguarde-se
a resposta pelo prazo de quinze dias. Após, manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Int.
Adamantina, SP, 15/06/2022 - ADV: EVANDER DIAS (OAB 181905/SP)
Processo 1003661-28.2017.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.B.R.S.G.R.F.S. - Vistos. Revendo os
autos, percebe-se que a par da notificação para andamento deste feito, deve ser realizado esclarecimento a representante
do menor, a fim de se dar efetividade no feito. Deve ser a esta esclarecido que após a prisão determinada do executado,
ainda em 2020, o feito passou a pedido do credor a seguir o rito de expropriação de bens, ou seja, deixou-se de realizar
as novas exigências sob pena de prisão. E assim o feito segue até hoje, mesmo que já retomado a possibilidade de prisão
civil. Assim, mostra-se conveniente, frente a situação deste processo, estéril em resultados, a adoção por parte do menor,
por sua representante, que: 1) Tome conhecimento do pedido de renuncia de seu Procurador, fls. 311, buscando junto a este
manutenção do vínculo ou constituição de outro (a); 2) Delimite, dentro deste rito, as parcelas que não sejam capazes de serem
exigidas sob o rito da prisão e caso seja de seu interesse, ingresse com ação própria quanto as três ultimas parcelas, sob
pena de prisão, repita-se, caso queira eficiência no recebimento de seus valores. Pois bem. No mais, ante o bloqueio on-line
de fls.334, no importe de R$ 131,50, notifique a eventual impugnação o executado. Não sobrevindo impugnação, libere-o ao
menor. Observe-se, ainda, que o executado em tese possui vinculo, tanto que obtidos os valores de sua conta de FGTS. Assim,
requisite-se CNIS atualizado, assim, como da CEF informe sobre novos valores. Intime-se. Adamantina, 15 de junho de 2022. ADV: RENATO BENTO BARBOSA (OAB 282231/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO (OAB 153803/SP)
Processo 1500272-02.2022.8.26.0081 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.F.B.L. - I.R.T. - Vistos. Expeça-se guia de execução provisória, encaminhando-a ao Juízo da VEC competente. Em seguida,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, para julgamento dos recursos de apelação, com as cautelas de
praxe e nossas homenagens. Havendo depoimentos colhidos através de sistema de gravação audiovisual, deverá a serventia
observar o contido no Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Processe-se e intime-se. - ADV: CRISTIANE APARECIDA SERVILHA
BARBOSA (OAB 18200/MS), CASSIANO MOREIRA CASSIANO (OAB 412187/SP), MARIA ANGELA BALISTA MESQUITA (OAB
388699/SP), MARILENE DE JESUS RODRIGUES (OAB 156155/SP), RENATA ALMEIDA (OAB 432172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2022
Processo 0000682-37.2022.8.26.0081 (processo principal 1002709-44.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Leandro Soares da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em
prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: GUILHERME LUIZ RIGATTO (OAB 411988/SP)
Processo 0000747-32.2022.8.26.0081 (processo principal 1002422-47.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Lucia Carneiro da Silva - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor
se manifeste em prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: CÁSSIA DE OLIVEIRA GUERRA
VIRGILIO (OAB 175263/SP), MARIANE COSTA CORDISCO (OAB 377708/SP)
Processo 0000926-63.2022.8.26.0081 (processo principal 1001637-85.2021.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste
em prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1000439-76.2022.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em prosseguimento, tendo em
vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1003257-35.2021.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em prosseguimento, tendo
em vista a juntada do mandado (NEGATIVO). - ADV: JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0473/2022
Processo 1002910-07.2018.8.26.0081 - Monitória - Contratos Bancários - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros
X S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em
prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: MARCIO MAIA DE BRITTO (OAB 205984/SP), FILIPE PEDROZO
PRADO GARCIA (OAB 433254/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0474/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º