TJSP 28/06/2022 -Pág. 4049 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3535
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de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas das diligências porventura
requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: V D VENZI L ESTEVES (OAB 58899/DF), BENEDITA APARECIDA T LOPES
LEITE DA MOTA (OAB 79038/SP), GEDERSON G DI MARZO (OAB 60800/DF)
Processo 1003845-28.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.C.P.R. - - D.C.R. - Vistos. Fls. 26: nos
termos do artigo 6º do Regulamento Geral do Estatuto da OAB “O advogado deve notificar o cliente da renúncia ao mandato (art.
5º, § 3º, do Estatuto), preferencialmente mediante carta com aviso de recepção, comunicando, após, o Juízo”. Considerando a
informação prestada pela patrona, deverá a mesma regularizar a renúncia ao mandato, notificando o cliente conforme dispõe
o Regulamento Geral do Estatuto da OAB, ficando ciente que permanecerá no patrocínio da causa durante os 10 (dez) dias
seguintes à efetiva comunicação da renúncia (art. 112, § 1º do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LORENA LIEPMANN
PEREYRA (OAB 390303/SP)
Processo 1004004-73.2019.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Regina Nascimento - - Cristiane Humberti
Leite Vasconcelos - - Estevão Marques do Nascimento (na pessoa Repres. legal Elisabete Marques do Nasimento) - - Rogério
Humberti Leite - - Sérgio Humberti Leite e outros - Vistos. Defiro aos herdeiros o pedido de “justiça gratuia” (fls. 133/135).
Anote-se. Diante da existência de herdeiro menor (Estevão Marques Nascimento), abra-se vista dos autos ao Ministério Público.
Int. - ADV: EDSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 407902/SP), PAULA DE CASSIA SOUZA BERNARDES (OAB 312895/SP),
MARISA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 316254/SP)
Processo 1004093-96.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Heloiza
Maria Rodolpho Tojal - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 231/239. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, proceda-se
à extinção do processo no SAJ e arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo (movimentação 61615). Int. - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1004275-14.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jorge Cardoso - Vistos.
Providencie a serventia a juntada aos autos das certidões de nascimento dos herdeiros do requerido, Enzo Gabriel e Mateus,
filhos de Helton Luiz Nocheli Dantas e de Thainá Aparecida Nocheli Dantas, com 03 anos e 01 ano, respectivamente (fls. 39).
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 265834/SP)
Processo 1004379-79.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Pablo Ueda de Mianda Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 183/187. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, proceda-se à extinção do processo
no SAJ e arquivem-se os autos, observando as cautelas de estilo (movimentação 61615). Int. - ADV: LUZIA BERNADETH DOS
SANTOS (OAB 92129/SP)
Processo 1004448-04.2022.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1000047-10.2020.8.26.0275 - Vara Única)
- L.S.A.C. - Vistos. Fls. 01/02: encaminhem-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social com o requerido. Int.
- ADV: MARIZA AIKO MORIOKA SIQUEIRA (OAB 334652/SP)
Processo 1004451-56.2022.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Caetano
de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Vistos. A ação foi distribuída sem o necessário e indispensável recolhimento das
custas iniciais, contrariando a Lei nº 11.608/03. Assim, determino o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP)
Processo 1004469-77.2022.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda Vistos. A ação foi distribuída sem o necessário e indispensável recolhimento das custas iniciais, contrariando a Lei nº 11.608/03.
Assim, determino o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).
Int. - ADV: BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP)
Processo 1004485-31.2022.8.26.0624 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005945-03.2021.8.26.0361 - 4ª Vara Cível) Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Oeste - Sicredi Progresso Pr/sp - Providenciar diligências - ADV: RALPH PEREIRA
MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1004524-28.2022.8.26.0624 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Eliseu Pozitel - Vistos, Diante do que dispõe o artigo 59, § 1º, inc. IX, da Lei nº 8.254 de 1991, providencie a parte autora
o recolhimento da caução lá mencionada, a fim de ser apreciado o pedido de desocupação liminar do imóvel objeto desta ação,
no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado o depósito ou decorrido o prazo, no silêncio, tornem os autos conclusos para as devidas
deliberações. Int. - ADV: REGINALDO DE CAMARGO BARROS (OAB 153805/SP)
Processo 1004526-95.2022.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Charqueada Frisul Eireli - Vistos. A
ação foi distribuída sem o necessário e indispensável recolhimento das custas iniciais, contrariando a Lei nº 11.608/03. Assim,
determino o recolhimento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. - ADV:
FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP)
Processo 1005009-62.2021.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jocileni Rodrigues dos Santos - Vistos.
Fls. 73/74: Depreque-se a citação da herdeira, nos termos da decisão de fls. 65. Int. - ADV: ANA CLELIA DAL SASSO FREDIANI
(OAB 173585/SP)
Processo 1005168-05.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Archt Stands Feiras
e Eventos Ltda - - Andre Macedo Correa - Marquespan Industria de Alimentos Ltda - - Proloja Feiras e Eventos Ltda e outro
- Vistos, Fls. 369/371: manifeste-se a requerida Proloja Feiras e Eventos Ltda, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FÁBIO
JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP), KANANDA PIRES QUEVEDO (OAB 454212/SP), GUSTAVO BERNARDI
(OAB 44154/RS)
Processo 1005255-34.2016.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.R.P. - J.M.V. Vistos. Fls. 201/202 e 217: defiro a expedição de ofício ao IMESC para realização de exame de DNA a fim de verificar a
alegada paternidade do requerido em relação ao autor, por meio de material a ser colhido do autor e da irmã do requerido (fls.
201/202). Providencie a serventia o necessário. Com a informação da data nos autos, intimem-se o autor e a irmã do requerido
(endereço a fls. 201/202) para comparecimento. Após, aguarde-se a vinda do laudo pericial ou eventual comunicação de não
comparecimento das partes à perícia. Int. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 140702/SP), CELIA REGINA
GONÇALO (OAB 304299/SP)
Processo 1005354-28.2021.8.26.0624 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução F.A.S. - A.T.S. - Vistos. Fls. 172/173: considerando o quanto informado pela autora na petição e documentos de fls. 161/168,
intime-se o requerido para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente justificativa acerca dos impedimentos causados à autora
em relação ao regime provisório de visitas, bem como em relação à depredação do imóvel. Int. - ADV: ISADORA DE SOUZA
POLES (OAB 391986/SP), RENATO MOTTA (OAB 377750/SP), BRUNA CAROLINA PORTES (OAB 388456/SP), ANA CAROLINA
BRASIL VASQUES VIEIRA (OAB 339334/SP)
Processo 1006063-34.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Maria Helena de Almeida - Prefeitura
Municipal de Tatuí - Vistos. Fls. 176/178: Manifeste-se o embargado, no prazo de 05 dias (art. 1.023, § 2º do CPC). Com a
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