TJSP 06/07/2022 -Pág. 1195 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
1195
SILVA; Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0101658-67.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma - Fazenda Pública; JULIANA GUELFI;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1011294-09.2019.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Ramon Borges de Toledo;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Manoel Manu Rogério Silva; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Miriam Evaristo de Melo; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Moises Ribeiro Filho; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Norma Petrauskas;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rafael Martins; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Rafael Moura de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Izabel Tereza Pereira Cordeiro; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Raquel da Silva Carvalho
Ferreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Raquel de Almeida Gabarron; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Renata Custódio; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Sandra Valeria Gonçalves de Lima; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Silmara Aparecida de Oliveira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Vlademir Ramiro Montanini;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Wladimir Fontana; Agravante: Adriano Fernandes da
Cunha; Agravante: David Valério; Agravante: Ana Lucia Hatujima; Agravante: Andrea Rosa Soares Teixeira; Agravante: Arthur
Henrique Carvalho de Leão Lima; Agravante: Daiany Machado da Silva; Agravante: Daniel Petrauskas; Agravante: Daniel Wagner
Messias Gonçalves; Agravante: Ingrid Tetzlaff Macedo; Agravante: Elso Silva; Agravante: Everton Rafael Antunes; Agravante:
Gilson José Ferreira; Agravante: Gisele Ferreira de Lima Antunes; Agravante: Helen Mayer Ribeiro Oliveira; Agravante: Ilma
Oshiro Miyashiro; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101659-52.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; LUIS ANTONIO NOCITO
ECHEVARRIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030375-36.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Nilza Rufino;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Marcia Aparecida Gomes de Brito Silveira; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Cristina Gabriel; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Jose Lopes de Sousa Galicia; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Maria Leonor Martins Branco Olive Fernandes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Marli Silva Lira Machado; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Miriam Cristina
de Andrade Rodrigues; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Jair Antonio Chagas; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Patricia Aparecida Quintas Paulino; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Patricia Ribau Diniz Fernandes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Paulo César Ferreira de Carvalho; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Regina do Carmo Massoni Fraga; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Rubia Mara Pacheco
Ferreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Viviane Ferreira; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Wilson Dias dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Telma Hideko Oshiro; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Cristiane Aparecida
Fortulan; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Clarice Ribeiro Bardi; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Maranhão Linares Rodrigues; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Ana Paula Belletti Noveli; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Caio Pompeu Gomes Martins; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: CARLOS ROBERTO DE
LIMA; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Claudia de Paiva da Silva; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Fatima Lucia Barbosa; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Edina Pereira Ribeiro; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Edna Maria Hanf Perly;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Eliana Afonso Maia; Advogado: Lucas Cavina Mussi
Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Eliel Gonçalves dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Elizabete da Costa; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Erica Filomena Fabretti;
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101662-07.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA; Fórum
Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1036999-04.2022.8.26.0053; Suspensão do Processo; Agravante: MARISA SIQUEIRA CAMPOS; Advogado:
José Franscisco Braga (OAB: 337434/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101663-89.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; SIDNEY DA SILVA BRAGA;
Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1011694-18.2022.8.26.0053; Assistência Judiciária Gratuita; Agravante: Ciliana Rossato Hamza; Advogado: Carlos Alberto
Branco (OAB: 143911/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0101664-74.2022.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma - Fazenda Pública; SERGIO DA COSTA
LEITE; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1013423-79.2022.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Agravante: Município de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º