TJSP 01/08/2022 -Pág. 760 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3559
760
Prefeito do Municipio de Sorocaba (Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172425-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1021380-34.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Roselene Bastos Redressa da Silva; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Marli Aparecida
dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Michele Aparecida Di Giorgio; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Milene da Silva Motta; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Nilson Luiz da Costa Paes; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB:
344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Nilza Aparecida de Souza Oliveira; Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Rogeria
Aparecida de Oliveira dos Santos; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar
(OAB: 300022/SP); Agravante: Mariluce Mendes Pereira Rodrigues; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Selma Vieira Pinto; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Silmara Kelly Maia; Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Simone Aparecida
Honorato; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Agravante: Sonia Regina Alves de Faria Rodrigues; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Taelize Paula Lepre; Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Tatiana de Souza Fonseca; Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravante: Viviane Corte Fernandes
da Silva; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Antonio Trindade Erate Volner; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Eleneide Gonçalves dos Santos; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Bernadete dos Santos; Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Cláudia Pizzocaro Coutinho;
Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante:
Cleire Duarte; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Daniela Aparecida Frasson dos Santos; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Danilo Freitas Carvalho; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Desirée Veiga Pereira; Advogado: Victor Sandoval
Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria da Penha Martinho
Gonçales; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Fabiana Colagrande; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati
(OAB: 344044/SP); Agravante: Harley Carlos de Araujo; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: João Justi Junior; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP);
Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Leni da Silva; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Lilian Adriane Costa; Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Lucinéia Massola
Amantéa; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172454-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; AMARO THOMÉ;
Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504263-18.2021.8.26.0114; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Novo Mundo Empreendimento Imobiliario Ltda; Advogado: Joao Inacio Correia (OAB: 49990/
SP); Advogado: Thiago Henriques Zulatto Sant`anna Correia (OAB: 289579/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado:
Conrado Leão Ceroni (OAB: 314977/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172462-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Bragança Paulista; 4ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0002250-34.2022.8.26.0099; Ato Lesivo ao
Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico; Agravante: Jtp Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos
Ltda.; Advogado: Aloisio Masson (OAB: 204390/SP); Agravado: João Carlos dos Santos Carvalho; Advogado: Edinilson Ferreira
da Silva (OAB: 252616/SP); Interessado: Município de Bragança Paulista; Advogada: Sandra Elisa Manuchaquian Frediani
(OAB: 161168/SP); Interessado: Jesus Adib Abi Chedid (Prefeito); Advogado: Alberto Luis Mendonca Rollo (OAB: 114295/SP);
Advogada: Mariângela Ferreira Corrêa Tamaso (OAB: 200039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2172468-67.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0510068-32.2006.8.26.0554; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Zenaide da Silva Rodrigues; Advogado: Carlos Alexandre da Silva Rodrigues (OAB:
222131/SP); Agravado: Municipio de Santo André; Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB: 126879/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
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