TJSP 09/08/2022 -Pág. 2557 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
2557
GIACHETTO DE QUEIROZ (OAB 329337/SP)
Processo 1006974-88.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Mayra Carvalho
da Silva - Fls. 246: Às contrarrazões, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, § 1º, do CPC, observando-se eventual
prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 1007822-12.2021.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Renato Fernandes Manifeste-se a parte impetrante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI
(OAB 134214/SP)
Processo 1008910-51.2022.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Edmo Roberto Maia - 1 - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) de fls. 118 em 15 (quinze) dias.
2 - Diga a parte exequente sobre o mandado cumprido com resultado negativo em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO
ERMELINDO IOCA (OAB 119542/SP), MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 1011186-55.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Antonia Zanforlim
Hilario - 1 - Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. 2 - À parte
contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos
termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1012126-54.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Desapropriação Indireta - Leandro Rodrigues de Souza
- Associação do Trabalho em Defesa da Estância Barbosa - ATRADEBAR e outro - Manifestem-se as partes em relação ao
laudo pericial juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE MARTINS SANCHES (OAB 225166/SP), ANTONELLI
ANTÔNIO MOREIRA BARACAT SECANHO (OAB 260082/SP)
Processo 1013079-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - 1 - Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. 2 - À
parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos
termos do artigo 1.023, § 2º, NCPC. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MIRANDA DA COSTA (OAB 136023/SP)
Processo 1014771-86.2020.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José
Antonio Gossen - - Luis César Gossen - Manifestem-se as partes ante esclarecimento do perito retro em 15 (quinze) dias. Int. ADV: ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 1015844-93.2020.8.26.0576/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /
Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvia Aparecida Sicoti Aguera - Vistos. 1 - Fls. 92 ss.: Ciente. 2 Diante do desfecho do presente, expeça-se ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do precatório. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP)
Processo 1021114-30.2022.8.26.0576 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Diga a parte exequente sobre o mandado cumprido com resultado negativo em 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: CECILIA CICOTE (OAB 237996/SP)
Processo 1021223-15.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genivaldo Cordeiro de
Jesus - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedentes os pedidos, o que faço para
condenar a requerida (i) à realização de obra para impedir refluxo da instalações de água e esgoto e (ii) ao pagamento de R$
8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos morais, observando-se os acréscimos delineados nos
fundamentos, decretada a extinção do feito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Recíproca
a sucumbência, mas em maior parte da ré, distribuo o ônus em 25% ao autor e 75% à requerida, a influir no pagamento das
custas e despesas processuais além de honorários advocatícios estremados em 10% sobre o valor da condenação, observada
a suspensão da exigibilidade em favor do autor (art. 98, §3º, do CPC) e a isenção legal que favorece a acionada. Publique-se e
intimem-se. - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP)
Processo 1021449-49.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fraldas - Luiz Carlos Cruz e Lima - Manifeste-se
a parte impetrante ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS
(OAB 160715/SP)
Processo 1023131-78.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizete Rosa da Silva
Borges - William Saikai e outro - Manifeste-se a parte * ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), NOEMI DE OLIVEIRA FERRAZ SOUZA (OAB 400756/SP), PAULO
CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP)
Processo 1023301-16.2019.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldi Graia de Almeida - - Aparecida
Machado de Almeida - Unitra Urbanizações Ltda. e outro - Vista á parte requerida para entrega de memoriais conforme fls. 440.
- ADV: JOAO ANTONIO MANSUR (OAB 39383/SP), CESAR JOAO DE OLIVEIRA (OAB 397380/SP)
Processo 1025474-42.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Intercondors Export
Industrial Ltda - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCELO
NAVARRO VARGAS (OAB 99999/SP)
Processo 1025616-51.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - David Grigolin Vistos. Fls. 259 - ciência às partes da designação de perícia médica para o dia 14/09/2022, às 14:00 horas á Rua Barra Funda,
nº 824, Barra Funda, São José do Rio Preto. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documentação de
identidade e dos exames de laboratório, radiológicos, receitas e demais documentos úteis, se porventura os tiver, para avaliação
do médico perito. Considerando a proximidade da perícia designada, expeça-se mandado para intimação do periciando a ser
cumprido na modalidade URGENTE, como diligência do Juízo, com cópia desta decisão que deverá fazer parte integrante do
mandado. Alerto também as partes que deverão comparecer ao cartório munidos da carteira de vacinação conforme portaria nº
9.998/2021. Cumpra-se, servindo a presente como mandado, a ser cumprido nos termos supramencionados. Servirá a presente
decisão, como mandado de intimação. Int. - ADV: ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS (OAB 199479/SP)
Processo 1026409-53.2019.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neusa de Lourdes Del Compare - 1 - Certifico e dou
fé haver verificado a tempestividade dos embargos declaratórios retro apresentados. 2 - À parte contrária para, querendo,
manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos embargos de declaração retro opostos, nos termos do artigo 1.023, § 2º,
NCPC. Int. - ADV: RAFAELA VIOL NITATORI (OAB 283439/SP)
Processo 1026638-08.2022.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Celso Martir
Tosatto - Ante o exposto, (i) julgo extinto o pedido de concessão do medicamento Basaglar, nos termos do art. 485, VI, do CPC,
e, no mais, (ii) concedo parcialmente a segurança com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para
compelir a impetrada ao fornecimento de Pregoblina 150mg e Duloxetina 60mg, enquanto perdurar a necessidade (sine die) e
desde que instruído o pleito com receituário médico. Transmita-se ofício à autoridade coatora (art. 13, da Lei nº 12.016/2009).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º