TJSP 15/08/2022 -Pág. 962 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3569
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termos do Comunicado CG nº 1951/2017, para devolução ao Juízo de origem. Intime-se. - ADV: REINILDA DE LIMA OLIVIER
TEIXEIRA PINTO (OAB 14667PE)
Processo 1000773-20.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Eduardo da Silva Luiz e outros - Hospital
Santa Helena - Vistos. Fls. 733. Defiro o pedido de habilitação de herdeiros do autor, os quais deverão ser incluídos no polo ativo
da demanda. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 05 dias. Tratando-se de interesse de menor,
dê-se vista ao Ministério Público (fls. 733). Oficie-se ao IMESC, para que o perito nomeado esclareça as questões pontuadas
pelo requerente às fls. 716/718, no prazo de 15 dias. Com a resposta, intimem-se as partes para manifestação no prazo legal e
tornem para sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DANIELLY KELLY DA SILVA CAMPOS (OAB
389878/SP), LUANA ELOÁ MARTINS NOBRE (OAB 313552/SP)
Processo 1000858-06.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Criss Comercial Ltda - Vistos. Expeçase mandado de penhora e avaliação dos bens do executado. Intime-se. - ADV: HUDSON MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/
SP)
Processo 1002014-29.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Supergasbras Energia Ltda Vistos. Mediante o prévio recolhimento das taxas pertinentes, defiro a consulta eletrônica através dos sistemas Sisbajud e
Infojud na tentativa de localização de endereços eventualmente cadastrados em nome da parte executada, providenciando a
serventia o necessário. Indefiro a consulta através do sistema Renajud por se tratar de ferramenta com a finalidade especifica
de bloqueio/desbloqueio de veículos bem como através do sistema Serasajud tendo em vista a indisponibilidade de acesso ao
juízo. Com os resultados, intime-se o exequente para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se fornecendo os meios necessários
à citação sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1002270-98.2022.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - C.R.C.P.N. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre Condominio Residencial Club Park
das Nações e Alex Martins Custódio. Suspendo a execução, nos termos do artigo 922 do CPC. Aguarde-se o seu integral
cumprimento previsto para maio/2023, o que deverá ser comunicado nos autos até dez (10) dias após o término, sob pena de
ser presumida a quitação. Intime-se. - ADV: ALVARO FUMIS EDUARDO (OAB 330926/SP), VINICIUS JOSE EDUARDO (OAB
89864/SP)
Processo 1002989-80.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vitor Beluche Campos Vistos. Manifeste-se o requerente tendo em vista o comprovante juntado a fls. 69. No silêncio arquivem-se os autos como
determinado. Intime-se. - ADV: CAMILA CRISTINA RAIMAN MONDACA (OAB 417701/SP), DANIEL GADELHA DOS SANTOS
(OAB 403121/SP)
Processo 1003210-68.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - COOP Cooperativa de Consumo
- Acostech Comercio e Reforma de Máquinas e Equipamentos Lt Me - Para levantamento do valor, mister que a parte apresente
formulário “MLE” devidamente preenchido, caso o valor tenha sido depositado nos autos em data posterior ao mês de março
de 2017 ou, caso o deposito tenha ocorrido em data anterior, a parte interessada deverá apresentar os dados necessários para
expedição do alvará, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada.
Com a juntada, desde já fica deferido o levantamento. Na inércia, retornem-se os autos ao arquivo. - ADV: SILMARA SUELI
GUIMARÃES VONO (OAB 139165/SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), KATIA AMELIA ROCHA MARTINS DE
SOUZA (OAB 140870/SP), FERNANDA CALIMAN BONFANTI (OAB 181318/SP), EDUARDO LUÍS DA SILVA (OAB 298013/SP)
Processo 1003696-24.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Maria Laudecir Coelho - Marcos Raimundo da Silva - - Francisco Edinaldo da Silva - - Antonio Reginaldo da Silva - - Antonia de Fátima da Silva - - Raiane
da Silva - - Maria Edinalva da Silva - - Noemia Maria da Silva - - Marcone Raimundo da Silva - - Jason Marciel da Silva - Peralta
Ambiental Importação e Exportação Ltda - - Valter Cazuo Sato - Vistos. Em 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se pretendem
produzir outras provas, especificando-as. Não havendo mais provas a produzir, intimem-se as partes para apresentação de
alegações finais. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PÂMELA REIS DE MELO (OAB 383589/SP), CRISTIANE
BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), MARCIO CASANOVA ALVES E SILVA (OAB 125341/SP), JOSE OSVALDO DA COSTA
(OAB 118740/SP)
Processo 1003865-35.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - João Maciel Silva Santos - Prime
Locadora de Veículos e Transportes Ltda e outro - Manifeste-se acerca dos ars negativos de fls.84/88, constando desconhecido,
falecido, mudou-se, não realizada a citação de Manoel dos Santos Rodrigues. - ADV: SORAIA TARDEU VARELA (OAB 159054/
SP), JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 280298/SP)
Processo 1006583-05.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daiane Pereira da Silva Munhoz
- Banco Pan S/A - Intimação do réu acerca do recurso de apelação de fls. retro, para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias.
Após, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: ROMUALDO DA SILVA (OAB 312571/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1007649-98.2014.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - NORTE SUL MADEIRAS LTDA-ME
- CARLOS ALBERTO PRUDENCIO SOBRINHO MOVEIS ME - Vistos. Nada a deliberar. Aguarde-se nos termos previamente
determinados. Intime-se. - ADV: TIAGO ALEXANDRE SIPERT (OAB 282730/SP), SILVANA M. GIACOMINI WERNER (OAB
23805/RS), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), AMILCAR ANTONIO ROQUETTI MAGALHÃES (OAB
282019/SP)
Processo 1008354-18.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Jivanildo Vieira
Barbosa - Ciência ao autor das informações prestadas pelo INSS. - ADV: ELISABETE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS
(OAB 118105/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB 116265/SP)
Processo 1008560-03.2020.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Vistos. Despacho para regularização de movimentação do processo entre filas do sistema. Aguarde-se o
resultado do bloqueio eletrônico. Intime-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1010873-39.2017.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Unidas Locadora de Veículos
Ltda - - Unidas S.A. - Eurobras Construcões Metalicas Moduladas Ltda e outro - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento da execução, em 15 (quinze) dias. Na inércia os autos deverão aguardar provocação em arquivo, independente
de nova intimação. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA
DA LUZ (OAB 207648/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), DANIELE SATHLER NEIS (OAB 224867/SP), RONALDO RAYES
(OAB 114521/SP)
Processo 1011690-30.2022.8.26.0554 (apensado ao processo 1002443-11.2022.8.26.0009) - Embargos à Execução Legitimidade - Wilida Menezes da Costa Me - Auto Posto Novo Oratório Ltda. - Vistos. Diante do regular cumprimento do art.
112 do CPC, HOMOLOGO a renúncia formulada pelo patrono da autora, anotando-se. Aguarde-se, pelo prazo de dez (10) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º