TJSP 18/08/2022 -Pág. 2861 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3572
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REALIZADA, AUSENTE PROVA DOCUMENTAL DE IMPENHORABILIDADE. QUANTO À MULTA INFRACIONAL IMPUGNADA
PELA AGRAVANTE, BEM OBSERVOU O JUÍZO DE ORIGEM QUE DEVE SER OBJETO DE COBRANÇA PELA VIA PRÓPRIA,
POIS NÃO SE CONFUNDE COM A COTA CONDOMINIAL ORDINÁRIA. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Wanderley Smelan (OAB: 234503/SP) - Gabrieli Luize Rato Lanfredi do
Carmo (OAB: 244623/SP) - Pátio do Colégio, 73 - Sala 415
Nº 2150595-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Edgard
Jardim - Agravada: Sandra Aparecida Franco Batista - Magistrado(a) Vianna Cotrim - Deram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: MANDATO AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROPOSTA DE AFETAÇÃO
TEMA 1.137 - CONTROVÉRSIA A RESPEITO DA POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE ADOÇÃO, DE MODO SUBSIDIÁRIO, DOS
MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS DE QUE TRATA O ART. 139, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SUSPENSÃO DO
PROCESSAMENTO DE TODOS OS FEITOS E RECURSOS PENDENTES QUE VERSEM SOBRE IDÊNTICA QUESTÃO E QUE
TRAMITEM NO TERRITÓRIO NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 1.037, INCISO II, DO CPC - BLOQUEIO DO PASSAPORTE
DO EXECUTADO APÓS DETERMINADO O SOBRESTAMENTO PELO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRELIMINAR
REJEITADA - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Nelmaton Vianna
Borges (OAB: 57059/SP) - Mauricio Thiago Maria (OAB: 246465/SP) - Thiago Santos Amancio (OAB: 240287/SP) - Pátio do
Colégio, 73 - Sala 415
Nº 2151364-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante:
Joice Mara Exposito - Agravada: Livia Molina Cruz Dias e outro - Agravado: Gustavo Molina Cruz - Magistrado(a) Vianna Cotrim
- Não conheceram do recurso. V. U. - EMENTA: MANDATO - AÇÃO DE COBRANÇA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
LESIVIDADE PRESSUPOSTO NÃO ATENDIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, PREJUDICADO O
INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP) - Joao Braz Molina Cruz
(OAB: 68076/SP) - Livia Molina Cruz Dias (OAB: 266042/SP) - Pátio do Colégio, 73 - Sala 415
Nº 2151364-19.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante:
Joice Mara Exposito - Agravada: Livia Molina
Cruz Dias e outro - Agravado: Gustavo Molina Cruz - Magistrado(a) Vianna Cotrim - prejudicado o interno. - EMENTA:
MANDATO - AÇÃO DE COBRANÇA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO LESIVIDADE PRESSUPOSTO NÃO ATENDIDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO, PREJUDICADO O INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Vinicius de Oliveira Soares (OAB: 307832/SP) - Joao Braz Molina Cruz (OAB: 68076/SP) - Livia Molina Cruz Dias (OAB: 266042/
SP) - Pátio do Colégio, 73 - Sala 415
Nº 2158830-64.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: HENRIQUE
TRINDADE NOVAIS - Agravado: 99 Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSENTE A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, FICA
AFASTADA A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ANTES DA INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alexandre Castanheira Gomes Davi E Silva (OAB: 299533/SP) - Pátio
do Colégio, 73 - Sala 415
Nº 2159794-57.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: CINTIA
ROBERTA STEFANIN PEREIRA - Agravado: Surf Telecom S/A - Agravado: Datora Mobile Telecomunicações Ltda - Agravada:
Telefônica Brasil S/A - Agravado: Algar Telecom S/A - Magistrado(a) Felipe Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º